WASHINGTON DC, 17 de abril de 2020. O Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional convocaram hoje líderes africanos, parceiros bilaterais e instituições multilaterais a acelerarem as medidas em resposta à COVID-19 nos países africanos. O Presidente da África do Sul, Sua Excelência Cyril Ramaphosa; o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres; o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus; o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat; e autoridades de vários países delinearam os seus planos de políticas para o uso eficaz dos recursos. As organizações multilaterais, entre elas as Nações Unidas, prometeram manter o seu apoio, e os parceiros bilaterais reiteraram o seu compromisso de suspender os pagamentos do serviço da dívida a partir de 1 de maio de 2020. Esta medida vem atender à exortação do Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, da Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, e de outros parceiros para que os credores suspendessem os reembolsos da dívida para prestar aos países mais pobres o apoio de que tanto necessitam.
“Esta pandemia já está a gerar um impacto devastador em África e os seus efeitos vão agravar-se à medida que aumenta a taxa de infeção. Trata-se de um revés para os avanços que fizemos na erradicação da pobreza, da desigualdade e do subdesenvolvimento”, disse Sua Excelência Cyril Ramaphosa, Chefe de Estado da África do Sul e Presidente da União Africana. “Embora os anúncios recentes dos parceiros internacionais sejam muito bem-vindos, ainda restam grandes défices de financiamento, e é preciso mais apoio para garantir que os países africanos serão capazes de reagir com eficácia à crise sanitária e abordar os desafios económicos”.
Em conjunto, os credores oficiais mobilizaram até 57 mil milhões de dólares para África somente em 2020 – incluídos os aportes do FMI e do Banco Mundial, superiores a 18 mil milhões de dólares cada um – para fornecer suporte à linha de frente dos serviços de saúde, dar auxílio aos pobres e vulneráveis e garantir a sobrevivência das economias face à pior crise económica mundial desde a década de 1930. O apoio dos credores privados poderia ascender a cerca de 13 mil milhões de dólares este ano. Trata-se de um importante ponto de partida, mas o continente precisa de cerca de 114 mil milhões de dólares em 2020 para combater a COVID-19, o que deixa um défice de financiamento de cerca de 44 mil milhões de dólares.
Como parte da resposta à pandemia, o Grupo Banco Mundial e o FMI sugeriram uma gama de opções de financiamento e ferramentas de políticas, e os países africanos estão a estudar a possibilidade de implementar muitas delas enquanto formulam planos para lidar com o impacto da crise a médio e longo prazo. Para isso, será necessário financiamento complementar dos credores oficiais e do setor privado.
“O Grupo Banco Mundial está a colocar toda a sua capacidade a serviço dos povos de África enquanto combatem esta pandemia”, disse o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. “O mundo raramente viu uma crise desta magnitude, e ninguém pode ficar à margem; nossa resposta não poderá deixar nenhum país para trás. Até à altura, prestámos ajuda de emergência a 30 países africanos, e esse número deve aumentar; continuaremos a defender o alívio da dívida e o alargamento dos recursos, sobretudo para os países mais duramente atingidos pela COVID-19”.
“A nossa mensagem é clara: Estamos ao lado de África. Assumimos hoje este compromisso de ‘Mobilização com África’ para ajudar a amortecer o golpe da COVID-19 sobre o continente”, disse a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva. "A pandemia está a ter um impacto descomunal em todo o continente africano e o FMI está a unir esforços com muitos outros parceiros para potencializar os nossos recursos e ajudar a salvar vidas e meios de subsistência”. Ela acrescentou que “O FMI alargará a oferta de financiamento concessional e confiamos que os demais intervenientes façam a sua parte, para proteger a economia e as populações e para assentar as bases de uma recuperação sólida e sustentável”.
Será também fundamental que os países africanos trabalhem juntos, sobretudo no domínio da saúde e em medidas para limitar as perturbações no comércio, a fim de assegurar o livre movimento de suprimentos médicos e alimentos. Com tantas pessoas a trabalhar na informalidade – 89% dos trabalhadores, só na África Subsariana – os países terão de tomar medidas imediatas para ampliar os programas de proteção social e apoiar os trabalhadores e as pequenas empresas. Os serviços públicos deverão igualmente receber atenção para continuarem a operar com eficácia durante a crise.
Os líderes do Grupo Banco Mundial e do FMI aplaudiram o extraordinário acordo entre os países do G20 no sentido de suspender temporariamente, a partir de 1 de maio de 2020, os pagamentos do serviço da dívida dos países menos desenvolvidos e que beneficiam da IDA.
O Grupo Banco Mundial está a tomar medidas rápidas e de grande alcance para ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer a sua resposta à pandemia, aumentar a vigilância sanitária, melhorar as intervenções de saúde pública e ajudar o setor privado a continuar a operar e a manter os postos de trabalho. Nos próximos 15 meses, mobilizará até 160 mil milhões de dólares em apoio financeiro, dos quais 55 mil milhões de dólares serão destinados ao continente africano, para ajudar os países a proteger as pessoas pobres e vulneráveis, apoiar as empresas e estimular a recuperação económica.
O FMI tem atuado com rapidez para prestar apoio integral aos seus países membros, ao potencializar nossa capacidade de concessão de empréstimos de 1.000 mil milhões de dólares; duplicar para cerca de 100 mil milhões o limite de acesso anual a nossos instrumentos de crédito de desembolso rápido, a fim de atender ao número sem precedentes de pedidos de financiamento de emergência de mais de 100 países; aprovar uma linha de liquidez de curto prazo para países com fundamentos económicos bastante sólidos; explorar ferramentas complementares que ajudem a fazer face às necessidades financeiras dos países; e reformular o nosso Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes para ajudar 29 dos nossos países membros mais pobres e vulneráveis (23 dos quais estão em África) por meio do rápido alívio do serviço da dívida.
