Um programa económico mais vasto proporcionaria até USD 160 mil milhões ao longo dos próximos 15 meses
WASHINGTON, 2 de Abril de 2020 — O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje um primeiro conjunto de operações de apoio de emergência aos países em desenvolvimento do mundo inteiro, utilizando um mecanismo acelerado e exclusivo COVID-19 para resposta ao coronavírus. O primeiro grupo de projectos, no montante de USD 1 900 milhões, irá prestar assistência a 25 países e novas operações avançam em mais de 40 países, recorrendo ao processo acelerado. Adicionalmente, o Banco Mundial está a trabalhar no mundo inteiro para redistribuir recursos dos projectos existentes financiados pelo Banco Mundial, num valor de até USD 1 700 milhões, incluindo através da reestruturação,utilização de componentes de emergência dos projectos existentes (CERCs) e accionando os CAT DDOs e abrangendo todas as regiões.
O Grupo Banco Mundial está preparado para utilizar até USD 160 000 milhões ao longo dos próximos 15 meses para apoiar as medidas COVID-19 que irão ajudar os países a responder às consequências imediatas da pandemia e a impulsionar a recuperação económica. O programa económico mais vasto visará reduzir o tempo de recuperação, criar condições de crescimento, apoiar pequenas e médias empresas e ajudar a proteger os pobres e vulneráveis. Estas operações terão um intenso enfoque na pobreza, com ênfase no financiamento baseado em políticas, e na protecção das famílias mais pobres e do ambiente.
“O Grupo Banco Mundial está a tomar medidas vastas e rápidas para reduzir a propagação da COVID-19 e temos já temos em marcha operações de resposta da saúde em mais de 65 países” disse o Presidente do Grupo Banco Mundial David Malpass. “Estamos a trabalhar para fortalecer a capacidade de resposta dos países em desenvolvimento à pandemia de COVID-19 e para reduzir o tempo necessário para a recuperação económica e social. Os países mais pobres e vulneráveis irão provavelmente ser os mais atingidos e as nossas equipas no mundo inteiro continuam focadas em soluções a nível nacional e regional para vencer a crise presente”.
Respondendo a perturbações generalizadas na cadeia de abastecimento, o Banco Mundial está também a ajudar os países a terem acesso aos tão necessários materiais médicos, entrando em contacto com os fornecedores em nome dos governos. O Banco Mundial incentiva também terceiros a prestarem apoio financeiro aos países em desenvolvimento com vista a uma resposta da saúde à COVID-19.
“Este pacote de resposta acelerada irá salvar vidas e ajudar a detectar, impedir e responder à COVID-19 nos países que servimos”, disse Axel van Trotsenburg, Director Geral de Operações do Banco Mundial. “As nossas operações nos países serão coordenadas a nível global para garantir que as melhores práticas serão partilhadas imediatamente, incluindo abordagens para reforçar os sistemas nacionais de saúde e preparar para potenciais ondas posteriores deste vírus devastador”.
Entre os projectos iniciais aprovados:
- Africa: $82 milhões irão ajudar a Etiópia a equacionar necessidades críticas para a preparação e resposta à COVID-19, incluindo o fornecimento de equipamento médico vital, criação de capacidade do sistema de saúde e apoio para criação de centros de tratamento. Na República Democrática do Congo, um montante de USD 47 será utilizado para implementar estratégias de contenção, formar pessoal médico e fornecer equipamento para garantir uma rápida detecção de casos e identificação de contactos.
- Ásia Oriental e Pacífico: Na Mongólia, $26,9 milhões irão contribuir para a actividades de formação de médicos, enfermeiros e paramédicos de cuidados de emergência; aquisição de materiais e equipamento médico e de laboratório; reabilitação de instalações de cuidados de saúde; e reforço da capacidade de resposta nacional às crises de saúde. No Camboja, $20 milhões destinar-se-ão a ajudar a criar laboratórios e centros de isolamento e de tratamento em 25 hospitais provinciais de referência e a equipá-los com materiais essenciais médicos e para a realização de testes.
- Europa e Ásia Central: No Tajiquistão, $11,3 milhões irão contribuir para a expansão da capacidade em cuidados intensivos através de equipamento, materiais e formação, e apoio à coordenação com o público. Os agregados familiares mais vulneráveis irão também ser protegidos através de assistência social temporária. Na República do Quirguistão, US$12,15 milhões irão ajudar a aumentar a capacidade das equipas de resposta rápida, hospitais e laboratórios, fornecendo medicamentos e consumíveis de laboratório, equipamentos para UCI e fundos para a preparação de hospitais.
- América Latina e Caraíbas: Haiti, o país mais pobre da região, irá beneficiar de uma subvenção da IDA de USD 20 milhões com apoio imediato para minimizar a transmissão da COVID-19 através de um maior número de testes para equipas de detecção precoce e de resposta rápida para ajudar a conter surtos. O financiamento irá também mobilizar pessoal de saúde adicional e fornecer equipamento para melhorar os cuidados aos doentes. No Equador, $20 milhões irão ajudar a financiar materiais médicos para casos de COVID-19 e equipar um maior número de unidades de cuidados intensivos e salas de isolamento. O apoio irá também contribuir para financiar a estratégia nacional de comunicação e disseminação de mensagens de prevenção e de protecção no curto e médio prazo.
- Médio Oriente e Norte de África: Será implementada uma subvenção da IDA de USD 26,9 milhões, em parceria com a OMS, para ajudar o Iémen a conter a propagação e a mitigar os riscos associados com a COVID-19. O Banco Mundial está igualmente a apoiar a execução do Plano de Preparação do Djibuti com um crédito da IDA de USD 5 milhões. O apoio centrar-se-á nas necessidades imediatas e na resposta à pandemia, ajudando ao mesmo tempo a reforçar os sistemas de saúde do país.
- Ásia Austral: uma verba de USD 100 milhões apoiará o Afeganistão no que toca a abrandar e limitar a propagação de COVID-19 através de detecção, vigilância e sistemas laboratoriais aperfeiçoados, bem como a reforçar a prestação de cuidados essenciais de saúde e de cuidados intensivos. Na India, um financiamento de emergência de USD 1 000 milhões irá apoiar a despistagem, identificação de contactos e diagnósticos de laboratórios; adquirir equipamento de protecção individual; e instalar novas áreas de isolamento. O Paquistão receberá USD 200 milhões para apoiar a resposta em termos de preparação e resposta de emergência no sector da saúde e incluirá medidas de protecção social e de educação para ajudar os pobres e os vulneráveis a enfrentarem os impactos imediatos da pandemia.
Conjunto Inicial de Projectos de Resposta de Emergência à COVID-19 | |||
País | $USD (Milhões) | País | $USD (Milhões) |
Afeganistão | 100.4 | Maldivas | 7.3 |
Argentina | 35.0 | Mauritânia | 5.2 |
Cabo Verde | 5.0 | Mongólia | 26.9 |
Camboja | 20.0 | Paquistão | 200.0 |
Dem. Rep. of Congo | 47.2 | Paraguai | 20.0 |
Djibouti | 5.0 | São Tomé e Príncipe | 2.5 |
Equador | 20.0 | Senegal | 20.0 |
Etiópia | 82.6 | Serra Leoa | 7.5 |
Gana | 35.0 | Sri Lanka | 128.6 |
Haiti | 20.0 | Tajiquistão | 11.3 |
India | 1,000.0 | Gâmbia | 10.0 |
Quénia | 50.0 | Iémen | 26.9 |
Rep. Do Quirguistão | 12.5 |
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*Projecto Total indica o montante total da operação, financiamento FTF e da IDA18, BIRD, Fundos Fiduciários ou IDA 19 concentrado na fase inicial. |
A Corporação Financeira Internacional (IFC) está a conceder um financiamento de USD 8 000 milhões para ajudar as empresas privadas afectadas pela pandemia e preservar empregos. A IFC já está a trabalhar para organizar rapidamente cerca de 300 empresas nos mercados emergentes com vista a apoiar a actividade do sector privado.
As acções da IFC incluem a concessão de linhas de crédito para financiamento do comércio e de fundo de maneio a instituições financeiras parceiras, bem como apoio aos clientes existentes nas áreas de infraestruturas, manufactura, agricultura e serviços vulneráveis à pandemia. Até à data, a IFC comprometeu-se com 470 transacções no montante de USD 545 milhões em linhas de financiamento ao comércio através do seu Programa Global de Financiamento do Comércio, 54% do qual foi em países frágeis e de baixo rendimento e 29% na África Subsariana e MENA.
O apoio financeiro mais amplo inclui USD 6 000 milhões em garantias de empréstimos da Agência Multilateral de Garantia do Investimento (MIGA), que concede seguro de risco político e aumento de crédito aos investidores e agentes financiadores privados.