WASHINGTON, 24 de março de 2020 – O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje dois empréstimos no valor de € 44.800.000 cada para o Programa de Resiliência Urbana no Sul do Brasil. O projeto financiará uma linha de crédito, a ser criada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que atuará como intermediário financeiro para empréstimos direcionados principalmente para as pequenas e médias cidades brasileiras interessadas em investir na resiliência.
Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os mais afetados por desastres naturais, com 8.428 eventos registrados entre 1991 e 2017. Atualmente, cerca de 700.000 pessoas em mais de 144 municípios vivem em áreas de risco de desastre, segundo dados do governo. A maioria possui renda per capita mensal média abaixo do salário mínimo, variando entre 42,2% em SC, 57,7% no RS, e 69,3% no PR.
“Há um histórico comprovado do enorme impacto social, econômico e fiscal desses eventos. A nova linha de crédito permitirá que os municípios mais afetados construam seu programa de resiliência e reduzam tanto as perdas humanas quanto as econômicas", disse Luiz Correa Noronha, Vice-Presidente e Diretor de Planejamentos da BRDE.
O Brasil é frequentemente visto como um país livre de desastres naturais. No entanto, a rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, combinada com a falta de planejamento adequado, a prestação insuficiente de serviços e as mudanças climáticas, contribuíram para aumentar a exposição e a vulnerabilidade de pessoas e propriedades a riscos naturais e eventos extremos, como enchentes, inundações, deslizamentos de terra e tempestades, especialmente na região sul.
O projeto pretende reduzir o impacto social e econômico de futuros desastres naturais e eventos climáticos extremos no sul do Brasil, especialmente para os mais vulneráveis. Além disso, reduzirá o impacto fiscal desses eventos nos orçamentos municipais.
“Esses perigos naturais afetam desproporcionalmente os pobres e as mulheres. Reduzir os riscos de desastres é crucial para melhorar o bem-estar dos pobres nesses estados”, disse Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
Alguns dos resultados apoiados pelo projeto são:
- Redução da exposição e vulnerabilidade da população e das propriedades aos desastres naturais e eventos climáticos extremos nos municípios selecionados; e
- Fortalecimento da capacidade de promoção da resiliência urbana nos municípios.
Esse projeto de seis anos soma 89,6 milhões de euros divididos em dois empréstimos do BIRD ao BRDE (50% do valor total cada), um para cada amortização do empréstimo:
- Empréstimo em Euros com prazo final de amortização de 12 anos, incluindo um período de carência de três anos para empréstimo em reais aos municípios.
- Período final de amortização de 25 anos, incluindo um período de carência de quatro anos para empréstimo em euros aos municípios.
O projeto tem garantia da República Federativa do Brasil.
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