MAPUTO, 30 de Janeiro de 2020 – Depois de um ano em que dois ciclones graves contribuíram para uma redução no crescimento, Moçambique olha para o futuro tendo alcançado avanços significativos em termos de estabilidade económica e no reforço das reservas externas, mas com uma agenda inacabada em termos de crescimento inclusivo, sustentabilidade fiscal e acesso equitativo aos serviços mais básicos.
Tendo ultrapassado uma grande parte da volatilidade económica, o desafio para Moçambique continua a ser o crescimento lento. De acordo com a Actualidade Económica de Moçambique (MEU), o crescimento económico terá reduzido para 2,3% em 2019, de 3,3% em 2018, uma vez que o abrandamento na produção de carvão e o impacto dos ciclones, principalmente na agricultura, afetaram a produção económica do país. Com a economia a crescer a um ritmo mais lento que a população (2,8%), isso traduz-se num declínio nos padrões de vida num contexto em que a pobreza foi ainda mais agravada pelos ciclones.
O relatório alerta também que Moçambique está a entrar para um período de aumento do défice da conta corrente à medida que vai entrando na fase inicial do ciclo de investimento no sector do Gás Natural Liquefeito (GNL). Moçambique entra neste ciclo com uma posição mais favorável em termos de reservas externas. Contudo, o fraco desempenho das exportações de produtos não extractivos, o crescimento mais reduzido dos principais parceiros comerciais e os movimentos dos preços das matérias-primas continuam a ser fontes de risco externo.
A MEU apresenta uma perspetiva positiva para o crescimento em Moçambique baseada na recuperação do sector agrícola pós-ciclone, a melhoria nas condições de crédito e avanços no desenvolvimento dos projectos do GNL. Porém, o relatório destaca a necessidade de um foco renovado nas reformas estruturais para um crescimento mais sustentável e inclusivo, incluindo o avanço no fortalecimento do ambiente de negócios, aumento da oferta de mão de obra qualificada na economia, redução da corrupção e melhoria de infraestruturas e conectividade. Construir resiliência a choques climáticos também é cada vez mais crítico, dada a maior exposição de Moçambique a esses eventos.
O relatório também observa que tendo avançado na consolidação das finanças públicas até 2018, os custos da resposta ao ciclone, do ciclo eleitoral e de uma massa salarial da função pública em continuo crescimento, forçaram a interrupção desta tendência em 2019. E embora os níveis de endividamento tenham diminuído desde 2016, o peso da dívida ainda é elevado. Assim, as perspetivas apontam para um cenário de consolidação fiscal e exigem medidas de curto prazo para reduzir o défice, mantendo um foco persistente na melhoria da eficiência das despesas. O MEU também reconhece os avanços significativos alcançados no fortalecimento da gestão fiscal nos últimos anos e apela a esforços adicionais para controlar o crescimento da despesa com o pessoal da função pública e necessidade de reestruturar as empresas do sector empresarial do estado com fraco desempenho.
Um enfoque nas disparidades no acesso à infraestrutura básica
A seção de enfoque especial nesta edição de Atualidade Económica apela aos formuladores de políticas que estejam atentos ao crescente défice de investimento rural. O MEU dá destaque ao investimento público em infraestruturas básicas, que constitui um tema de importância significativa para Moçambique no âmbito da missão de promoção a igualdade de oportunidades e um crescimento mais inclusivo. Usando análise espacial, o relatório avalia se as disparidades no acesso às infraestruturas básicas entre as regiões mais desfavorecidas e avançadas de Moçambique estão a crescer ou a diminuir e se o programa das despesas públicas é eficaz para lidar com as disparidades emergentes.
O relatório constata que, no geral, a disparidade tem aumentado entre as áreas rurais e urbanas, especialmente nas partes rurais das províncias do centro e norte de Moçambique – que também são as mais pobres. Também mostra que o programa de investimento público de Moçambique fez progressos limitados na redução das disparidades de acesso durante os anos de expansão de investimentos entre 2008 - 2015. O nível baixo de investimento em zonas desfavorecidas contribuiu para aumentar este défice no acesso. As ineficiências da despesa também desempenharam um papel importante: a análise observa que apenas 42% do orçamento de investimentos é que foi utilizado em despesas de capital associadas a infraestruturas básicas para a prestação de serviços, enquanto o valor remanescente foi gasto noutras despesas que não são de capital, tais como custos administrativos e gerais.
No entanto, desde 2016, os cortes no orçamento de investimentos ajudaram a melhorar a composição dos investimentos, à medida que as alocações para gastos administrativos diminuíam. O relatório conclui recomendando o estabelecimento de metas específicas para alcançar as zonas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social, adotando uma abordagem prospetiva para atingir áreas com populações crescentes e continuando a reduzir ineficiências na alocação.
