Relatório esclarece aspectos das reformas regulatórias uma década depois da crise financeira mundial
WASHINGTON, 6 de novembro de 2019 — Uma década depois da crise financeira mundial, os países em desenvolvimento aumentaram seus requerimentos mínimos de capital para ajudar a melhorar a resiliência dos sistemas bancários. No entanto, os países ainda deixam a desejar em termos de divulgação de informações e capacidade de supervisão para manter o bom funcionamento do sistema bancário, afirma um novo relatório do Banco Mundial.
O relatório The Global Financial Development Report 2019/2020: Bank Regulation and Supervision a Decade after the Global Financial Crisis [Relatório do desenvolvimento financeiro global 2019/2020: A regulamentação e supervisão bancária uma década depois da crise financeira mundial] baseia-se em 10 anos de dados e análise para mostrar a evolução dos dois pilares regulatórios, disciplina do mercado e regulamentação do capital, desde a crise. Novos dados da Pesquisa sobre regulamentação e supervisão bancária do Banco Mundial, uma base de dados única que abrange a regulamentação e supervisão em 160 países em todo mundo, está disponível para o público.
Na esteira da crise, boa parte da discussão sobre reformas regulatórias estava voltada para as economias avançadas, embora haja uma ausência de evidências sobre as reformas empreendidas pelos países em desenvolvimento e seu impacto sobre a estabilidade e comportamento mutuante dos setores bancários locais. O relatório procura aborda esta lacuna no conhecimento e contribui para a discussão de políticas sobre regulamentação e supervisão bancária – as regras do jogo e como serão aplicadas – que são críticas para que os sistemas bancários em todos os países funcionem bem.
“O ambiente regulatório e de supervisão certo é essencial para criar um sistema financeiro que atraia capital privado e também alinhe incentivos privados com o bem público”, disse o autor do relatório, Asli Demirgüç-Kunt, Economista Chefe do Banco Mundial para a Europa e Ásia Central. “O relatório mostra que uma solução única não funciona para todos, e que normas e regulamentação menos complexas possivelmente leva a aplicação mais eficaz e melhor supervisão nos países em desenvolvimento”.
O relatório observa que nos países de baixa renda as relações de capital são especialmente altas, o que constitui um sinal promissor considerando que o capital pode ter um papel importante em reduzir riscos e garantir estabilidade quando a capacidade de supervisão é baixa. Mais de 60% dos países de baixa renda possuem um esquema explicito de seguro de depósitos. Isso significa que o planejamento e implementação serão cruciais, tendo em vista que seguro de depósitos pode levar a instabilidade em ambientes institucionais fracos. O relatório enfatiza que as normas e regulamentação precisam ser elaboradas levando-se em consideração o ambiente institucional do país, a capacidade de supervisão e o modelo de negócios dos bancos.
De uma perspectiva global, as regulamentações bancárias ficaram mais complexas depois da crise, reduzindo potencialmente a transparência, aumentando a arbitragem regulatória e onerando recursos e capacidade de supervisão///. O relatório analisa dois pilares importantes das reformas regulatórias:
A disciplina do mercado pode contribuir para a estabilidade financeira, mas grandes falhas foram reveladas pela crise financeira. Na última década, aproximadamente 30 países introduziram legislação para garantir que as grandes instituições financeiras possam ser resolvidas sem lançar mão de regates financiados pelo contribuinte no caso de uma crise. Ainda assim, grandes lacunas persistem. Pouco progresso foi feito para melhorar a divulgação de informações sobre a saúde dos bancos. Esquemas de seguro de depósito também foram ampliados de forma dramática. Se forem elaborados e administrados de maneira deficiente, estes esquemas podem aumentar o incentivo dos bancos de assumir riscos, que por sua vez pode levar à instabilidade, sobretudo em ambientes com supervisão inadequada.
Regulamentação de capital também é essencial para a gestão de riscos. Dados sobre 20 mil bancos em 159 países revelou que as relações regulatórias de capital — a relação do capital a ativos ponderados de risco mantidos pelo banco — melhoraram desde a crise financeira. No entanto, esta tendência foi em grande medida estimulada por uma mudança voltada para categorias de ativas com ponderações de risco mais baixas, que podem não refletir adequadamente os risco real e que poderia deixar o setor financeiro vulnerável durante uma crise.
Para mais informações, por favor visite: https://www.worldbank.org/financialdevelopment
Faça o download do relatório:
https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/32595
Pesquisa sobre regulamentação e supervisão bancária:
https://www.worldbank.org/en/research/brief/BRSS
Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento:
