WASHINGTON, 24 de outubro de 2019 - As economias da África Subsaariana continuaram a melhorar os seus climas para negócios, com a maior economia da região, a Nigéria, a conquistar um lugar entre as que mais melhoram globalmente este ano, juntamente com o Togo, de acordo com o estudo Fazer Negócios do Grupo Banco Mundial.
As economias da região promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até 1 de maio, o que é inferior a um anterior máximo de 108, e o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31. A média da facilidade de fazer negócios na região foi de 51,8 numa escala de 0 a 100, inferior à média para os países com elevados rendimentos da OCDE de 78,4 e da média global de 63,0.
Há alguns pontos que devem ser salientados na região. O Togo está na lista dos países que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo graças às reformas que reduziram as taxas das licenças de construção e racionalizaram os procedimentos de registo de propriedades, entre outras medidas. A Nigéria fez reformas que tiveram impacto em seis indicadores, incluindo a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos, o que colocou esta economia de 200 milhões de pessoas entre as que mais melhoram em todo o mundo.
O Quénia também fez seis reformas, que incluíram a melhoria da fiabilidade do seu abastecimento de eletricidade e a introdução de um sistema online para as contribuições para a segurança social, posicionando-o em terceiro lugar na classificação regional, atrás das Maurícias e do Ruanda. Com quatro reformas implementadas este ano, as Maurícias continuam a ser o local mais fácil para fazer negócios na região, ocupando a 13ª posição a nível mundial. Entre outras reformas, o país facilitou a resolução das insolvências e melhorou a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos.
Outros países, Cabo Verde e Suazilândia implementaram, cada um, quatro reformas, um recorde para ambos. O Zimbabué melhorou em cinco áreas avaliadas pelo estudo Fazer Negócios, enquanto que a República Democrática do Congo, o Gabão e o Ruanda avançaram em três. Devido aos esforços ativos de reforma, as classificações do Níger e do Senegal melhoraram significativamente.
A região fez o maior número de reformas nas áreas de abertura de empresas, licenças de construção e obtenção de crédito, com doze reformas em cada uma destas áreas. Graças a iniciativas lideradas pela Comunidade Económica e Monetária da África Central, a obtenção de crédito tornou-se mais fácil em várias economias da região.
As economias da região tiveram um melhor desempenho nas áreas de abrir uma empresa e obter crédito, com três economias - Quénia, Ruanda e Zâmbia - a figurarem entre as 10 melhores do mundo nesta última categoria. Em média, são necessários cerca de 20 dias e custa 33,5% do rendimento per capita abrir uma nova empresa na região, o que é substancialmente mais rápido e mais barato do que os 62 dias e 305% da rendimento per capita como acontecia em 2003.
"Com as reformas lideradas pela Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África no ano passado e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central este ano, as economias da África Subsariana demonstraram como a cooperação regional pode ajudar a melhorar eficazmente o clima para os negócios.,” disse Santiago Croci Downes, Diretor do Programa da unidade Fazer Negócios.
Apesar dos avanços, o ritmo das reformas em toda a região abrandou globalmente, e há margem para melhorar o desempenho e o impacto das reformas e a sua implementação . Apenas duas economias da África Subsaariana estão entre as 50 primeiras na classificação da facilidade de fazer negócios, enquanto que a maioria das 20 economias com menor classificação global são da região. A África do Sul apenas implementou uma única reforma este ano e quatro nos últimos cinco anos. A Libéria implementou apenas três reformas nos últimos cinco anos, enquanto que o Burundi, a República Centro-Africana e a Namíbia implementaram apenas quatro.
Em comparação com outras partes do mundo, a África Subsariana ainda tem um desempenho inferior em várias áreas. Para obter eletricidade, por exemplo, as empresas devem pagar mais de 3.100% do rendimento per capita para se ligarem à rede elétrica, em comparação com pouco mais de 400% no Médio Oriente e Norte de África ou 272% na Europa e Ásia Central. No que diz respeito ao comércio transfronteiriço e ao pagamento de impostos, as empresas gastam cerca de 96 horas para cumprir os requisitos documentais para importar, contra 3,4 horas nas economias com elevados rendimentos da OCDE, e as pequenas e médias empresas no seu segundo ano de operação devem pagar impostos mais de 36 vezes por ano, em comparação com uma média de 23 vezes globalmente.
O estudo completo e os seus conjuntos de dados estão disponíveis em www.doingbusiness.org
