WASHINGTON, 23 de outubro de 2019 - O Banco Mundial aprovou hoje uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA)* no valor equivalentes a 35 milhões de dólares americanos da Janela de Resposta a Crises da instituição, como financiamento adicional para ampliar os programas da rede de segurança social do Governo de Moçambique, em resposta aos efeitos devastadores dos ciclones Idai e Kenneth sobre os meios de subsistência das comunidades afetadas. Esse financiamento é acompanhado de uma doação de 10 milhões de dólares americanos de um fundo fiduciário de múltiplos doadores, apoiado pelo Departamento Para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido e pela Holanda e Suécia.
“Os recentes desastres naturais resultaram num sofrimento o humano tremend nas comunidades rurais e urbanas de Moçambique”, observou Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores. “Este projeto ajudará as famílias extremamente desfavorecidas e afetadas por esses riscos naturais, disponibilizando transferência de renda emporária, enquanto se continua com os esforços para se implantar as bases de um sistema de rede de segurança social no país”.
Os choques relacionados com o clima afetam desproporcionalmente os mais vulneráveis. Os dois ciclones destruíram suas já precárias habitações e dizimaram os seus meios de subsistência. O Projeto de Proteção Social existente apoia a implementação dos principais programas de assistência social que agora são ampliados nas áreas afetadas pelos ciclones. “Esses eventos extremos representam sérias ameaças aos esforços de redução da pobreza e enfatizam a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção social para responder rapidamente ao apoio à regulazação do consumo entre as famílias vulneráveis”, observou Edmundo Murrugarra, economista sénior de proteção social do Banco Mundial e responsável pelo projeto.
Esse financiamento adicional visa ampliar as atividades do projeto nas áreas afetadas pelos ciclones e inundações através da expanção das atividades de transferência direta de renda para as famílias vulneráveis, bem como, apoiar as obras públicas pós-emergência para facilitar as atividades de reconstrução nas áreas afetadas. Assim, 115.000 famílias adicionais serão apoiadas em 15 distritos das províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado. Através das suas atividades de obras públicas pós-emergência o projeto apoia os beneficiários através do provimento de uma fonte de renda oportuna, previsível e temporária para evitar estratégias negativas de sobrevivência. As obras públicas no pós-emergência, funcionam como um catalisador para a rápida recuperação local de bens públicos por meio da implementação de atividades focadas na remoção de detritos, reabilitação de ruas e estradas, limpeza de canais de drenagem, reabilitação de infraestruturas sociais como escolas e hospitais/unidades de saúde e reabilitação de infraestruturas sanitárias.
Esses fundos fazem parte do pacote regional mais amplo do Banco Mundial que compreende um conjunto de operações totalizando cerca de 700 milhões de dólares americanos em recursos da IDA para apoiar a resposta ao ciclone no Malawi, Moçambique e Zimbábwe. Esta operação é consistente com o duplo objetivo do Grupo Banco Mundial de acabar com a pobreza extrema e aumentar a prosperidade partilhada, e está em linha com o Quadro de Parceria com o País (CPF), do Banco Mundial para o período 2017-2021 em Moçambique.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo disponibilizando doações e empréstimos com baixos ou sem taxas de juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1,6 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média US $ 21 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 61% destinado a África.
