4 países da África entre os melhoradores
WASHINGTON, 21 de outubro de 2019 — Quatro países da África Subsaariana estão entre os dez que mais realizaram reformas em todo o mundo, promovendo uma regulamentação favorável para os agricultores nas áreas medidas, constatou um relatório emitido pelo Banco Mundial.
De acordo com o Enabling the Business of Agriculture 2019, o ambiente de negócios para a agricultura em todo mundo está melhorando. 47 entre os 101 países pesquisados implementaram 67 reformas regulatórias em dois anos, tornando mais fácil para os agricultores gerir surtos de pragas, obter sementes de qualidade e ter acesso a crédito para investir na produção. A França, a Croácia e a República Checa estão a par de bons regulamentos com processos eficientes em todas as áreas mensuradas, embora nenhum país tenha recebido uma pontuação perfeita.
A agricultura é a espinha dorsal econômica de muitos países em desenvolvimento. Contribui com aproximadamente 25% do PIB nos países de baixa renda, e 80% dos pobres extremos vivem em áreas rurais. O relatório enfatiza a necessidade de acelerar reformas para combater disposições jurídicas ultrapassadas que não atendem as necessidades dos agricultores e remover obstáculos burocráticos que dificultam os processos de negócios.
Nós sabemos que o crescimento agrícola é duas a três vezes mais eficaz em reduzir a pobreza do que o crescimento em outros setores. Ainda há muito a fazer para apoiar os agricultores através de reformas regulatórias para que eles possam desenvolver seus negócios e prosperar”, disse Simeon Djankov, Diretor Sênior, Economia do Desenvolvimento, Banco Mundial.
A produção agrícola global deve aumentar 20% na próxima década com a melhoria da eficiência das técnicas de cultivo. Embora caiba aos governos decidir que mudanças regulatórias são mais viáveis, os países que têm processos regulatórios mais eficientes em agricultura tendem a ter maior produtividade.
“Aumentar a produtividade agrícola de forma sustentável é uma prioridade na corrida para fixar os sistemas alimentares, para que os produtores possam produzir alimentos de maior qualidade, alimentar populações em crescimento e melhorar os seus meios de subsistência, reduzindo o impacto da agricultura no clima e recursos naturais”, disse Martien Van Nieuwkoop, Diretor Global, Agricultura e Alimentação, Banco Mundial. “O sistema eficiente dos operadores ao longo de toda a cadeia alimentar também facilita a produtividade dos agricultores e a venda de alimentos de qualidade, evitando perda e desperdício de alimento”.
Uma das maneiras em que os formuladores de política podem apoiar os agricultores é aprovar regulamentações que possibilitem uma prestação mais eficiente de insumos agrícolas, como sementes, fertilizantes, rações para animais, produtos medicinais veterinários e recursos hídricos, promover o acesso ao financiamento e facilitar o mercado de transações.
O relatório avalia se as regulamentações públicas apoiam as atividades dos agricultores nestas oito áreas: suprimento de sementes, registro de fertilizantes, obtenção de água, registro de máquinas, sustento da pecuária, proteção fitossanitária, comercialização e acesso a finanças.
Com base em dados coletados entre julho de 2016 e junho de 2018, mais da metade das reformas que afetam os agricultores foram aprovadas nas áreas referentes a proteção fitossanitária, suprimento de sementes e acesso a finanças, afirma o relatório. As reformas de proteção fitossanitária estavam voltadas para a gestão de pragas, sendo que um terço dos países que realizaram reformas estabeleceram um requisito para que os cidadãos reportem surtos de praga.
Em todas as regiões, os agricultores da África Subsaariana enfrentam os mais difíceis desafios regulatórios. Mas muitos países estão se esforçando para melhorar o ambiente de negócios, inclusive através de acordos regionais facilitados por sua filiação a sindicatos regionais e políticos, como a Economic Community of West African States (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) (ECOWAS). Serra Leoa, Burundi, Moçambique e Malauí estão entre os dez países que melhoraram globalmente, embora tenham um longo caminho a percorrer.
Destaques Regionais:
Economias Avançadas: Os países de renda alta possuem um ambiente de negócio que apoia os agricultores, especialmente nas áreas referentes a registro de fertilizantes, registro de máquinas e proteção fitossanitária. A França, a Croácia e a República Tcheca foram os que receberam a pontuação mais alta globalmente, demonstrando boas práticas regulatórias, bem como processos administrativos eficientes em vários indicadores.
Ásia Oriental e Pacífico: A Tailândia está entre os países que realizaram reformas na área de proteção fitossanitária, ao passo que o Laos RDP aprovou reformas que afetam a obtenção de água. Mianmar ficou entre os países com o melhor desempenho regulatório no momento de registrar uma nova variedade de milho ou cereal, ao passo que a China está entre os que tiveram melhor desempenho regulatório em termos do custo de registrar uma máquina. O Vietnã está entre os países com melhor desempenho regulatório em termos da qualidade da ração manufaturada para a pecuária.
Europa em Desenvolvimento e Ásia Central: Romênia e Sérvia tiveram um bom desempenho. A Armênia e a Geórgia ficaram entre os dez países que mais melhoraram no período de 2016-2018. A Armênia, a Bósnia e Herzegovina e a Romênia implementaram regulamentação abrangente referente a recursos hídricos, ao passo que a Ucrânia publicou informações abrangentes sobre pragas e doenças on-line. A República do Quirguistão disponibilizou para o público as taxas de registro de tratores.
América Latina e Caribe: A Colômbia alcançou uma pontuação alta ao combinar fitossanidade forte e acesso a regras de finanças com normas de gestão de água eficazes. Catálogos oficiais de sementes estão agora disponíveis no Haiti, e os agricultores beneficiam-se agora de melhores requisitos de rotulagem para ração no Chile. A República Dominicana introduziu formulários eletrônicos para a submissão de certificados fitossanitários, enquanto o Peru introduziu um sistema digital que inclui formulários para certificados fitossanitários, bem como informações sobre sua emissão e intercâmbio com parceiros comerciais.
Oriente Médio e norte da África: O Marrocos foi o país com melhor desempenho na região, aprovando processos de registro de máquinas eficientes e legislação abrangente sobre gestão de água que requer que as informações sobre recursos hídricos sejam disponibilizadas ao público. Marrocos também ficou entre os países com melhor desempenho no indicador referente à proteção fitossanitária.
Sul da Ásia: O Sul da Ásia registrou a média mais alta de melhoria. O Paquistão ficou entre os principais melhoradores globalmente, graças à implementação de um sistema abrangente de recibos de armazém. A Índia estava entre os países que estabeleceram os principais sistemas regulatórios para acessar o financiamento, Bangladesh melhorou consideravelmente a sua capacidade de certificação de sementes. O Nepal ficou entre os países com melhor desempenho na categoria referente ao custo de registro de uma nova variedade de milho.
África Subsaariana: Muitos países africanos lutam para melhorar o clima de negócios para os agricultores, mas os agricultores do continente continuam a enfrentar os maiores desafios legais e regulatórios do mundo. Serra Leoa, Maláui, Moçambique, Burundi, Quênia e Nigéria melhoraram na média geral agregada. Níger, Serra Leoa e Togo desenvolveram regulamentação nacional que adota as diretrizes referentes a fertilizantes da ECOWAS, um passo à frente para melhorar a qualidade dos fertilizantes.
