1. Líderes do sector público e privado de 12 países reuniram-se hoje em Abidjan, Costa do Marfim, para discutir e acordar formas de impulsionar as oportunidades para as mulheres empresárias na África Ocidental. A Cimeira foi organizada pela Iniciativa para o Financiamento das Mulheres Empresárias (We-Fi) em colaboração com o Grupo do Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Islâmico de Desenvolvimento, foi acolhida pela Presidência da Costa do Marfim, e contou com a presença de Chefes de Estado, representantes do sector privado, assim como do sector público e da sociedade civil dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
2. A We-Fi é uma parceria entre 14 governos doadores, oito bancos multilaterais de desenvolvimento e outras partes interessadas do sector público e privado, criada em outubro de 2017 e é acolhida pelo Grupo Banco Mundial. A We-Fi é o primeiro fundo significativo que reúne reformas políticas, jurídicas e regulatórias com investimentos públicos e privados, catalisando milhões de dólares para enfrentar as barreiras sistêmicas enfrentadas pelas mulheres empresárias nos países em desenvolvimento.
3. Os líderes presentes da Cimeira observaram que as mulheres constituem a maioria da população de trabalhadores por conta própria de África e desempenham um papel económico fundamental, com benefícios significativos para as suas famílias, comunidades e países. No entanto, as mulheres enfrentam muitas barreiras à plena participação económica, incluindo, leis, regulamentos e normas sociais que reduzem o seu acesso a bens, incluindo capital, garantias, equipamentos, terra e propriedade pessoal, limitam onde e quando podem trabalhar e restringem a sua liberdade de movimento. As mulheres empresárias também enfrentam outras barreiras que as impedem de aceder ao financiamento, aos mercados, à tecnologia, à orientação e ao apoio ao desenvolvimento de capacidades. Isto limita o potencial das mulheres empresárias e impede o crescimento económico e a redução da pobreza em África.
4. A Cimeira da Wei-Fi apelou à intensificação dos esforços para proporcionar às mulheres um melhor acesso ao capital, aos mercados, à tecnologia e aos produtos e serviços financeiros.
5. Chefes de Estado, representantes do sector público e privado, assim como outros participantes na Cimeira apelaram a uma forte colaboração entre os sectores público e privado, da sociedade civil e da comunidade internacional para abordar as lacunas nos investimentos, aprovisionamentos e tecnologia que retêm as mulheres.
6. Mais especificamente, os líderes presentes na Cimeira exortaram os governos a fazerem as reformas legais e regulamentares para:
- Proibir a discriminação no acesso aos serviços financeiros com base no género e no estado civil
- Eliminar as restrições laborais para as mulheres, particularmente na agricultura
- Igualdade de direitos de propriedade entre homens e mulheres
- Eliminar as restrições à mobilidade das mulheres e melhorar a segurança dos transportes
- Seguir e aumentar os fornecimentos por mulheres empresárias para contratos governamentais
- Aumentar o acesso das mulheres à infraestrutura básica da economia digital
7. Os líderes presentes na Cimeira exortaram o sector privado e as organizações da sociedade civil a:
- Expandir o acesso das mulheres aos produtos financeiros, nomeadamente aceitando diferentes tipos de garantias
- Assegurar que os serviços financeiros sejam prestados em conjunto com o apoio não financeiro, tais como a formação e o reforço das capacidades
- Incluir mais mulheres empresárias em canais de vendas e distribuição e trabalhar para aumentar os seus aprovisionamentos a partir de empresas detidas por mulheres.
- Expandir as ligações das mulheres às redes empresariais
- Ajudar as mulheres empresárias a melhorar o seu acesso às competências, plataformas e tecnologias digitais
- Evitar e atenuar o assédio sexual no acesso aos mercados e às finanças
- Aumentar a representação das mulheres nos níveis de decisão na indústria de serviços financeiros e nas organizações empresariais
8. Os líderes presentes na Cimeira exortaram os bancos multilaterais de desenvolvimento a:
- Reforçar a criação das capacidades financeiras e o apoio técnico às mulheres empresárias em todos os sectores
- Garantir que os programas de desenvolvimento e projetos para países incluem componentes voltados para o apoio às mulheres empresárias
- Conceção de produtos financeiros e de garantias específicos para facilitar o acesso das mulheres ao financiamento
- Trabalhar para aumentar os seus aprovisionamentos a partir de empresas detidas por mulheres
9. Além disso, os líderes apelaram a que seja feita uma melhor recolha e comunicação de dados desagregados por género pelos sectores público e privado, especialmente pelas instituições financeiras. Isso ajudará a determinar como as políticas e reformas afetam as mulheres empresárias, bem como acompanhar os progressos na redução das diferenças entre homens e mulheres na atividade comercial, emprego, liderança empresarial, aprovisionamentos e cadeias de abastecimento.
10. Por seu lado, a CEDEAO trabalhará com os países membros para implementar, sempre que necessário, reformas e medidas destinadas a reforçar o seu apoio às mulheres empresárias em todos os sectores da região.
11. Por último, a Cimeira agradeceu calorosamente a sua Excelência Alassane Ouattara, Presidente da Costa do Marfim, ao seu governo e ao povo da Costa do Marfim por terem acolhido esta Cimeira histórica.
