WASHINGTON, 19 de março de 2019 - O Banco Mundial aprovou hoje uma doação de 90 milhões de USD da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) em apoio ao Programa de Gestão de Risco de Desastres e Resiliência do governo de Moçambique. Este financiamento apoiará a implementação do segundo plano diretor do governo na matéria, o qual busca melhorar a proteção financeira contra desastres naturais, incluindo a operacionalização e a capitalização do recém-criado Fundo de Gestão de Desastres; fortalecer a preparação e resposta a desastres; e integrar a resiliência climática em infraestruturas educacionais vulneráveis.
“Ao aprovarmos este financiamento, os meus pensamentos vão para as vítimas do ciclone Idai e da actual estacão de cheias no centro de Moçambique. Garantiremos que $9 milhões de USD deste financiamento seja disponibilizado para ajuda de emergência assim que o projeto entrar em vigor,” observou Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique. “Este programa visa precisamente fortalecer a capacidade do governo em responder rapidamente e construir mais resiliência nas comunidades para futuros riscos climáticos.”
Evidências mostram que os pobres tendem a suportar o peso dos riscos naturais causados pelas mudanças climáticas, dado que são os menos preparados e têm capacidade financeira limitada para lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Estima-se que o programa beneficiará diretamente um total de 3.360.000 pessoas. Isso inclui mulheres e outros grupos vulneráveis, bem como crianças que se beneficiarão da adaptação escolar.
A exposição de Moçambique a choques climáticos é agravada pelos efeitos da mudança climática, o que destaca a importância de fortalecer a resiliência financeira do país. Sem mudanças na política de gestão e financiamento dos desastres climáticos, espera-se que a mudança climática cause prejuízos econômicos de até US $ 7,4 bilhões durante o período 2003–50 em Moçambique. “De fato, o impacto negativo de choques econômicos e relacionados a desastres naturais é exacerbado, entre outras coisas, pelo limitado espaço fiscal para se responder rápida e eficazmente a esses choques,” acrescentou Michel Matera, especialista urbano sênior do Banco Mundial e líder da equipe do projeto.
Os recursos públicos alocados em antecipação dos eventos climáticos extremos para providenciar resposta e recuperação de emergência têm sido sistematicamente mais baixos do que os fundos necessários. Este programa buscará maximizar abordagens inovadoras de financiamento, tais como incentivar o governo a comprar produtos de transferência de risco soberano nos mercados de seguros e de capital para mitigar os impactos financeiros dos choques causados por desastres naturais. O governo poderia, assim, alavancar até $ 120 milhões USD de capital do setor privado para apoiar o financiamento da resposta a desastres em Moçambique.
O financiamento total para este programa é de $ 132,27 milhões de USD, dos quais $ 90 milhões de USD são fornecidos pela IDA do Banco Mundial; $ 6 milhões de USD são do Mecanismo de Financiamento Global de Risco (GRiF); e $ 36,27 milhões de USD correspondem ao fundo de contrapartida do Governo de Moçambique.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo fornecendo subsídios e empréstimos com juros baixos a zero para projetos e programas que impulsionam o crescimento econômico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão na África. Recursos do IDA trazem mudanças positivas para 1,5 bilhão de pessoas que vivem nos países beneficiários da IDA . Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os seus compromissos anuais atingiram em média US $ 18 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 54% indo para a África.
* GRiF foi lançado em 2017 no âmbito do G20. O mecanismo busca fortalecer a resiliência financeira dos países em desenvolvimento para proteger as pessoas pobres e vulneráveis e os seus meios de subsistência contra os riscos decorrentes das mudanças climáticas e desastres naturais, desenvolvendo e introduzindo soluções de financiamento e seguro de risco.
