O Grupo Banco Mundial e o Mecanismo de Financiamento Urgente das Pandemias apoiam o governo e parceiros na contenção da epidemia
WASHINGTON, 28 Fevereiro 2019— O Grupo Banco Mundial e o Mecanismo de Financiamento Urgente de Combate às Pandemias (PEF) aprovaram um total, que pode atingir USD 80 milhões em subvenções, para apoiar mais de metade do custo estimado de uma resposta reforçada ao Ébola durante seis meses,que está a ser preparada pelo governo da República Democrática do Congo (RDC) e parceiros internacionais. Esta campanha intensificada deverá custar cerca de USD 148 milhões e abrange o período entre Fevereiro e o fim de Julho de 2019.
Hoje, o Grupo Banco Mundial disponibilizou um crédito para financiamento subvencionado de USD 60 milhões através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o seu fundo para os países de baixo rendimento.
O Mecanismo de Financiamento Urgente de Combate às Pandemias (PEF), um fundo inovador de financiamento criado pelo Grupo Banco em conjunto com o Japão, Alemanha e Austrália, aprovou uma subvenção de até USD 20 milhões da sua Janela de Tesouraria a ser concedido num prazo de três dias a partir da recepção de um pedido do governo da RDC. Metade deste valor será desembolsado de imediato para apoiar a resposta no terreno, sendo o remanescente libertado dentro de um mês ou menos, de acordo com a necessidade operacional.
"Esta 10ª epidemia de Ébola foi a pior que o nosso país enfrentou até à data mas este renovado compromisso financeiro do Grupo Banco Mundial e do PEF permite-nos, assim como aos nossos parceiros, concentrarmo-nos integralmente no combate à Ébola e na proteção da saúde dos nossos cidadãos”, afirmou o Dr Oly Ilunga Kalenga, Ministro da Saúde da RDC. “Esta situação representa um enorme desafio mas estamos determinados a aumentar os nossos já intensos esforços para conter este surto”.
“A nossa prioridade é conter este surto de Ébola e limitar a devastação que causa às famílias e comunidades. O nosso compromisso atual é assegurar que o trabalho em prol da sobrevivência das populações possa ser urgentemente incrementado e que a falta de fundos não seja um constrangimento, afirmou a Presidente Interina e CEO do Grupo Banco Mundial Kristalina Georgiev. “Hoje em dia, os nossos investimentos também ajudam a RDC e seus vizinhos a criarem sistemas de saúde sólidos que protegem as suas populações e economias dos danos de longo prazo que as epidemias podem causar”.
A RDC está a combater o atual surto de Ébola desde Agosto de 2018 e, esta semana, foram confirmadas mais de 480 mortes nas províncias de Kivu do Norte e Ituri. O Banco Mundial disponibilizou, até agora, a maior parte do financiamento para os esforços de resposta ao Ébola desde Agosto de 2018 e final de Fevereiro de 2019. Prestou também assistência técnica destinada a reforçar o sistema de saúde da RDC e investiu nas atividades de prontidão em nove países com fronteira com a RDC no caso de a epidemia atravessar fronteiras.
“As necessidades urgentes desta última epidemia na RDC continuam a ilustrar a importância do PEF na concessão de financiamento extra, rápido e fiável, para emergências da saúde” disse o Dr. Gerd Müller, Ministro do Desenvolvimento e Cooperação Económica da Alemanha. “Estamos empenhados em trabalhar com todos os parceiros para assegurar uma resposta rápida e abrangente”.
“Como o primeiro parceiro internacional a contribuir para a criação do PEF, continuamos a acreditar que este oferece um mecanismo de financiamento robusto para a resposta às pandemias”, referiu o Vice Ministro das Finanças para os Assuntos Internacionais, Ministério das Finanças, Japão, Masatsugu Asakawa. “A rápida libertação de fundos, após solicitação da RDC, para o atual surto de Ébola assegura que podemos combater de forma adequada esta doença infecciosa”.
"O nosso apoio ao PEF decorre da determinação da Austrália de ajudar a reduzir o risco de pandemias globais e de melhorar a segurança sanitária de todos”, afirmou o Chefe do Centro para a Segurança Sanitária da Austrália, Sr. Robin Davies. “Apoiar a intensificação da resposta ao Ébola é uma garantia de que o PEF continuará a cumprir a sua missão”.
A Janela de Tesouraria do PEF foi ativada inicialmente em Maio de 2018, durante o 9º surto de Ébola na província de Equateur, que foi contido com sucesso num prazo de semanas. Para além da Janela de Tesouraria, o PEF tem uma Janela de Seguros de USD 425 milhões, composta de obrigações colocadas nos mercados de capitais, que poderiam ser ativadas caso fosse necessária uma resposta multinacional e de maior dimensão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não declarou a atual epidemia de Ébola na RDC uma Emergência de Saúde Pública de Envergadura Internacional (PHEIC).
