WASHINGTON, 13 de Dezembro de 2018 – O Conselho de Directores Executivos do Grupo Banco Mundial aprovou hoje uma doação de US$40 milhões para apoiar a inclusão financeira e a estabilidade em Moçambique. Este financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), visa apoiar os esforços de Moçambique em aumentar a inclusão financeira entre os grupos mais carenciados e as pequenas e médias empresas (PME’s), reforçando simultaneamente, a rede global de segurança financeira.
Moçambique moderou o seu ritmo de crescimento económico, que agora está pouco acima do crescimento populacional. O crescimento real do PIB caiu de uma média de 7% em 2010-15 para 3% em 2016-18. A redução das exportações, a consolidação fiscal e a política monetária mais rígida, contribuíram para a desaceleração, que se espera, deverá continuar a médio prazo. O crescimento não foi inclusivo e não se espera que a dependência do sector extrativo e de minerais gere oportunidades de renda suficientes para o influxo anual líquido de candidatos a emprego. Os esforços para alocar mais recursos para as PME’s e para diversificar a economia são necessários para apoiar um crescimento mais inclusivo.
“O desenvolvimento do sector financeiro é importante para o crescimento económico e a redução da pobreza. Estou satisfeito com a aprovação desta doação, particularmente, devido ao seu enfoque em possibilitar e ampliar o acesso para os grupos pobres e mais vulneráveis, bem como, facilitar a gestão de riscos, reduzindo a sua vulnerabilidade a choques”, disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores. “Esse financiamento ajudará mais indivíduos e famílias a terem acesso a produtos e serviços financeiros úteis e acessíveis, incluindo contas de transações básicas, que atendam às suas necessidades. Isto é particularmente importante nas zonas rurais de Moçambique, onde as pessoas chegam a despender até uma semana ou o equivalente a 5 dias de salários, apenas para receber o seu ordenado ou fazer um pagamento eletrónico.”
Esta doação aumentará a inclusão financeira, proporcionando acesso a contas de transações eletrónicas para os segmentos mais carentes da população. Uma conta de transação é o primeiro passo para uma inclusão financeira mais ampla, pois permite que as pessoas amealhem dinheiro, enviem-no e recebam pagamentos. Em linhas gerais, isso será implementado por meio de medidas técnicas e consultivas para aumentar o uso de contas de transações, facilitando a digitalização de pagamentos do governo e o desenvolvimento de um programa para melhorar o ecossistema para transações eletrônicas, particularmente em áreas rurais. O projeto também apoiará a educação financeira e campanhas de consciencialização entre potenciais titulares de contas e empresas, particularmente aquelas pertencentes a mulheres, e financiará ainda, a criação de um novo registro de garantias móveis para promover o acesso ao financiamento. Apoiará os esforços para aumentar a capacidade do fundo de garantia de depósitos e disponibilizará apoio institucional para melhorar a supervisão do sector financeiro e aprofundar os mercados internos de capital.
O projecto está alinhado com a primeira área de enfoque do Quadro de Parceria de Moçambique (2017 - 2021), que visa promover um crescimento diversificado e aumentar a produtividade através de um maior acesso ao financiamento. Apoia a implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro do Governo para 2013–2022, que visa promover a estabilidade do sector financeiro, melhorar o acesso a serviços financeiros e inclusão financeira e ainda, aumentar a oferta de capital privado para o desenvolvimento. Apoia também, a implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira do Governo (ENIF), que visa aumentar o acesso a serviços financeiros de 25% a 60% da população adulta até 2022.
"Este projeto apoiará os esforços do governo para empreender reformas priorizadas para aprofundar os mercados financeiros, promover o acesso a serviços financeiros essenciais, melhorar as redes de segurança financeira e melhorar a supervisão das instituições financeiras em linha com as prioridades e estratégias nacionais", disse Julián Casal, Economista Sénior do Sector Financeiro e Líder da Equipe para a operação no Banco Mundial.
