WASHINGTON, 31 de outubro de 2018 – Governos em todo o mundo estabeleceram um novo recorde em termos dos esforços de redução da burocracia para o setor privado, implementando 314 reformas de negócios no último ano, de acordo com o relatório Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas do Banco Mundial, que foi lançado hoje.
Realizadas em 128 economias, estas reformas beneficiaram pequenas e médias empresas e também novos empreendedores, possibilitando a criação de empregos e estimulando os investimentos privados. O número de reformas deste ano superou o recorde anterior de 290 reformas, estabelecido há dois anos atrás.
“O setor privado é essencial para um crescimento econômico sustentável e para erradicar a pobreza no mundo”, disse o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Regras justas, eficientes e transparentes, tal como o Doing Business promove, são o alicerce de uma economia e um ambiente de empreendedorismo vibrantes. É fundamental que os governos acelerem esforços para criar condições que levem a iniciativa privada a florescer e as comunidades a prosperarem”.
O relatório constatou que as reformas estão acontecendo onde são mais necessárias, com as economias de renda baixa e renda média-baixa realizando um total de 172 reformas. Na África Subsaariana, 40 economias implementaram 107 reformas, um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo para a região. A região do Oriente Médio e Norte da África atingiu também um novo recorde, com 43 reformas realizadas.
O indicador da Abertura de Empresas continua a apresentar mais melhorias ao redor do mundo, com 50 reformas registradas este ano. Os indicadores da Execução de Contratos e Obtenção de Eletricidade registraram marcos históricos em termos de reformas, respectivamente com 49 e 26 reformas.
Na classificação anual do Banco Mundial referente à facilidade de se fazer negócios, as 10 primeiras economias foram a Nova Zelândia, Cingapura e Dinamarca, que mantiveram respectivamente o primeiro, segundo e terceiro lugar, por dois anos consecutivos, seguidas de: Hong Kong RAE, China; República da Coreia; Geórgia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; e a Antiga República Iugoslava da Macedônia.
Refletindo mudanças marcantes nas 20 primeiras economias neste ano, os Emirados Árabes Unidos (EAU) foram incluídos no grupo pela primeira vez, ocupando o 11º lugar, enquanto que a Malásia e as Ilhas Maurício voltaram a figurar na lista, respectivamente em 15º e 20º lugar. No último ano, a Malásia implementou seis reformas, as Ilhas Maurício, cinco e os EAU, quatro. Entre as reformas empreendidas nas Ilhas Maurício, encontra-se a eliminação de uma barreira baseada no gênero, que igualou o terreno para homens e mulheres no que diz respeito ao processo de abertura de empresas.
As 10 economias que introduziram mais melhorias no clima de negócios este ano, com base nas reformas empreendidas, são: Afeganistão, Djibouti, China, Azerbaijão, Índia, Togo, Quênia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda. Com seis reformas cada, o Djibouti e a Índia ficaram entre as 10 economias que mais avançaram nesta área pelo segundo ano consecutivo. O Afeganistão e a Turquia, que se encontram pela primeira vez entre as que mais melhoraram, implementaram um número recorde de reformas em um único ano, registrando respectivamente cinco e sete reformas.
“A diversidade observada entre as que mais melhoraram demonstra que economias de todos os tamanhos e níveis de renda, e até mesmo em situação de conflito, podem realizar avanços em termos do clima de investimentos para pequenas e médias empresas nacionais. O relatório Doing Business apresenta um roteiro que pode ser usado por diferentes governos para aumentar o nível de confiança, a inovação e o crescimento das empresas, e reduzir a corrupção”, disse Shanta Devarajan, Diretor Geral para Economia do Desenvolvimento e Economista Chefe em exercício do Banco Mundial.
Neste ano, o Doing Business coletou dados sobre programas de formação oferecidos a funcionários públicos e a usuários dos registros comerciais e registros de imóveis ao redor do mundo. Um dos estudos de caso do relatório, que analisou estes dados, constata que a formação anual obrigatória de funcionários públicos destes órgãos está associada a registros mais eficientes. Um segundo estudo constata que a formação regular de autoridades e agentes aduaneiros tem como resultado uma redução dos tempos relativos à conformidade com exigências na fronteira e à conformidade documental, facilitando o comércio internacional de mercadorias. Dois outros estudos de caso do relatório enfatizam os benefícios associados ao credenciamento de eletricistas e da formação de juízes.
“Os resultados deste ano demonstram claramente o compromisso do governo em muitas economias, grandes e pequenas, com o fomento do empreendedorismo e da iniciativa privada. Se as agendas de reformas forem complementadas com programas de formação para funcionários públicos, o impacto dessas reformas poderá ser ampliado ainda mais, de acordo com os novos dados obtidos” disse Rita Ramalho, Gerente Geral do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório.
Desde a primeira edição do relatório em 2003, mais de 3.500 reformas de negócios foram registradas em 186 das 190 economias monitoradas pelo Doing Business.
Com respeito às conclusões do relatório por região, o Extremo Oriente e Pacífico é sede de duas das 10 economias mais bem classificadas no Doing Business: Cingapura e Hong Kong RAE, China. Além disso, a China ficou entre as 10 economias que mais melhoraram, registrando um avanço de mais de 30 posições, chegando ao 46º lugar na classificação global em termos da facilidade de se fazer negócios. As economias da região realizaram um total de 43 reformas neste ano, com um avanço importante observado das áreas da Abertura de Empresas e Obtenção de Eletricidade.
A região da Europa e Ásia Central também é sede de duas das 10 economias mais bem classificadas este ano: a Geórgia, que passou para o 6º lugar (partindo do 9º lugar no ano passado), e a Antiga República Iugoslava da Macedônia, que subiu um lugar, ficando em 10º. A região também inclui duas das economias que mais melhoraram este ano, o Azerbaijão e a Turquia. O ritmo das reformas acelerou na região, com 54 reformas implementadas este ano, comparando com o número revisto de 43 reformas no ano anterior. Embora as reformas na região tenham abrangido todas as áreas do Doing Business, muitas das melhorias se focaram na Obtenção de Alvarás de Construção e no Comércio Internacional.
Um total de 25 reformas foi realizado na América Latina e Caribe neste ano. O Brasil foi a economia que implementou mais melhorias, com quatro reformas registradas. Grande parte das reformas na região se focou no aperfeiçoamento dos direitos legais de mutuários e mutuantes no que diz respeito a transações com garantia e no processo de abertura de empresas.
As economias do Oriente Médio e Norte da África aceleraram significativamente o ritmo das reformas neste ano, com 43 reformas realizadas, comparadas a 29 no ano anterior. Neste ano, a região inclui uma economia que está entre as 20 primeiras do mundo, com a entrada pela primeira vez dos Emirados Árabes Unidos neste grupo (em 11º lugar), e uma das economias que registrou mais avanços no ambiente de negócios, o Djibouti. A região, no entanto, continua apresentando mais barreiras em questões relacionadas ao gênero, com barreiras existentes para empresárias em 14 economias.
Pela primeira vez, duas economias na Ásia do Sul conseguiram alcançar lugares cobiçados na lista das que mais melhoraram no mundo. A Índia deu continuidade à sua agenda de reformas, implementando seis reformas neste ano e avançando 23 posições, ocupando o 77º lugar na classificação global. A Índia agora é a economia mais bem classificada da região. Com cinco reformas realizadas, o Afeganistão subiu 16 posições, ficando em 167º lugar na classificação global. Coletivamente, as economias da região realizaram 19 reformas neste ano. Muitas das reformas estavam voltadas para melhorias nos indicadores da Abertura de Empresas, Obtenção de Crédito, Pagamento de Impostos e Resolução de Insolvência.
A África Subsaariana atingiu um novo marco histórico pelo terceiro ano consecutivo, implementando 107 reformas neste ano, comparadas a um total de 83 reformas no ano anterior. Além disso, neste ano verificou-se o maior número de economias que realizou ao menos uma reforma, com reformas registradas em 40 economias entre as 48 da região, em comparação com o recorde anterior de 37 economias, registrado há dois anos atrás. Na região, quatro economias ficaram entre as 10 que mais melhoraram em termos da facilidade de se fazer negócios – Togo, Quênia, Costa do Marfim e Ruanda. Embora as reformas tenham sido muito abrangentes na região, muitas melhorias foram realizadas nas áreas do Registro de Propriedades e Resolução de Insolvência.
O relatório completo, juntamente com o seu conjunto de dados, se encontra disponível em www.doingbusiness.org
