ZAGREB, 3 de julho de 2018 - A facilidade de fazer negócios varia substancialmente entre as cidades da Croácia e da República Checa, enquanto a implementação de regulamentos de negócios é mais consistente entre as cidades de Portugal e da Eslováquia, segundo um novo relatório do Banco Mundial.
Lançado hoje, o Doing Business na União Europeia 2018: Croácia, República Checa, Portugal e Eslováquia abrange 25 cidades nos quatro países.
Uma das constatações do estudo é que Praga é a única capital que supera as outras cidades do país. Bratislava, Lisboa e Zagreb, por outro lado, ficam atrás da maioria das cidades menores dentro de seu próprio país.
O relatório analisa os regulamentos comerciais que afetam as pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas medidas pelo Doing Business: Abertura de Empresas, Obtenção de Alvarás de Construção, Obtenção de Eletricidade, Registo de Propriedades e Execução de Contratos.
As 25 cidades analisadas são: Osijek, Rijeka, Split, Varazdin e Zagreb, na Croácia; Brno, Liberec, Olomouc, Ostrava, Plzen, Praga e Usti nad Labem, na República Checa; Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada e Porto em Portugal; e Bratislava, Kosice, Presov, Trnava e Zilina, na Eslováquia.
“A desigualdade de desempenho entre as cidades de cada país mostra que a agenda da reforma regulatória continua incompleta e sugere oportunidade de melhoria”, disse Rita Ramalho, Gestora Sênior do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial. “Esperamos que este relatório chame a atenção dos formuladores de políticas nos quatro países e sirva como um roteiro para a reforma no nível subnacional.”
As principais conclusões incluem:
- Na Croácia, os empreendedores nas cidades menores Varazdin e Osijek enfrentam menos obstáculos do que os seus pares nas três maiores cidades cobertas pelo relatório. E as reformas regulatórias para melhorar a facilidade de fazer negócios ao longo dos anos levaram a inconsistências na forma como a regulamentação é implementada a nível local. Como resultado, Abertura de Empresas é mais fácil em Split; Obtenção de Alvarás de Construção e Obtenção de Eletricidade em Varazdin; enquanto Osijek se destaca por seu desempenho nas áreas de Registo de Propriedades e Execução de Contratos.
- Entre as sete cidades referenciadas na República Checa, é nas três maiores do país - Praga, Brno e Ostrava – onde é mais fácil fazer negócios nas cinco áreas medidas. Praga ocupa o primeiro lugar em duas áreas (Obtenção de Eletricidade e Execução de Contratos), enquanto Brno ocupa o primeiro lugar Obtenção de Alvarás de Construção e Ostrava no Registo de Propriedades - demonstrando o potencial das grandes cidades para atingir eficiência e qualidade regulatória ao capitalizar economias de escala e investir em modernização administrativa.
- Em Portugal, as oito cidades comparadas mostram um desempenho mais homogéneo, sugerindo uma implementação relativamente consistente de regulamentos em todo o país. No entanto, o Porto ocupa o primeiro lugar em Obtenção de Alvarás de Construção, mas é uma das últimas em Registo de Propriedades e Execução de Contratos. Coimbra lidera na Execução de Contratos e Obtenção de Eletricidade, mas fica para trás em Obtenção de Alvarás de Construção. Faro, juntamente com o Funchal e Ponta Delgada, lidera o ranking em Registo de Propriedades, mas ocupa o último lugar em Obtenção de Eletricidade.
- As cidades menores da Eslováquia são mais favoráveis aos negócios, para manter-se competitivas frente à capital. Com exceção de Bratislava, cada uma das cinco cidades referenciadas na Eslováquia está no topo em pelo menos uma área: Abertura de Empresa é mais fácil em Presov e Zilina, Obtenção de Alvarás de Construção é mais eficiente em Presov e Obtenção de Eletricidade, em Zilina. A Trnava se destaca por seu desempenho em Registo de Propriedades e Kosice supera seus pares em Execução de contratos.
No geral, o relatório conclui que as diferenças mais marcantes no desempenho dentro de cada país estão em áreas onde as autoridades locais têm mais autonomia no desenvolvimento e implementação de regulamentações, como construção, obtenção de eletricidade e execução de contratos.
Nas áreas de Abertura de Empresa e Obtenção de Alvarás de Construção, a maioria das cidades referenciadas tem processos que são mais complexos do que a média entre os Estados-Membros da União Europeia.
Autoridades buscando reformar podem fazer melhorias tangíveis ao replicar boas práticas em outras cidades do país. Se as capitais adotassem todas as boas práticas encontradas no nível subnacional, os quatro países se aproximariam substancialmente da fronteira global das melhores práticas regulatórias. Para a Croácia, isso poderia significar uma melhoria de 11 posições no ranking global Doing Business, enquanto a Eslováquia poderia melhorar sua classificação em nove lugares.
"A Comissão Européia tem trabalhado em estreita colaboração com as autoridades nacionais e regionais, no contexto da Política de Coesão, para definir as condições certas para o crescimento e a criação de emprego. Este relatório mostra como tornar a vida das empresas e dos empreendedores mais fácil. A futura Política de Coesão para 2021-2027 continuará a apoiar os esforços dos Estados Membros para tornar as regiões européias mais atraentes para trabalhar e investir, " disse Corina Crețu, Comissária da União Européia para Política Regional.
Doing Business na União Européia é uma série de relatórios subnacionais produzidos pelo Grupo do Banco Mundial a pedido e financiado pela Comissão Européia. A primeira edição, cobrindo 22 cidades na Bulgária, Hungria e Romênia, foi lançada em 2017.
O trabalho na Croácia, República Checa, Portugal e Eslováquia é baseado na mesma metodologia do relatório global Doing Business, publicado anualmente pelo Grupo do Banco Mundial.
Website: www.doingbusiness.org/EU2
Fact Sheets:
Doing Business in Croatia English | Croat
Doing Business in the Czech Republic English | Czech
Doing Business in Portugal English | Portuguese
Doing Business in the Slovak Republic English | Slovak
