MAPUTO, 22 de Dezembro de 2017 - Os desenvolvimentos na segunda metade deste ano indicam que o abrandamento do desempenho económico de Moçambique pode estar a instalar-se e a tornar esta economia, outrora em rápido crescimento, numa economia com um ritmo de crescimento mais modesto, apenas ligeiramente superior ao crescimento populacional.
Moçambique está a transitar para um período de crescimento lento e uma maior concentração.
Prevê-se que o crescimento do PIB caia para 3,1 por cento em 2017, apesar do crescimento substancial nas exportações de carvão e alumínio. Embora estas exportações tenham disparado, as pequenas e médias empresas ficaram ainda mais para trás, com destaque para o sector da indústria transformadora, que, pela primeira vez desde 1994, registou uma contracção. A Actualidade Económica de Moçambique faz nota que existe um efeito de crowding-out das pequenas e médias empresas e que nem mesmo o crescimento significativo nas exportações de matérias-primas é suficiente para contrabalançar os efeitos que isso está a ter na economia. O nível de concentração na economia também intensificou em 2017. Há algumas matérias-primas a dominar as exportações e responsáveis por uma maior quota de entrada de divisas, o que aumenta a exposição a choques externos. A maior concentração de produção no sector dos minerais e da indústria extractiva mantêm Moçambique rumo a uma economia a duas velocidades, que tem, hoje, menos capacidade para gerar empregos suficientes para absorver o influxo líquido de quase 500.000 pessoas por ano que deverão juntar-se à força de trabalho a cada ano, ao longo da próxima década. As tendências observadas em 2017 deixam claro que Moçambique precisa de redobrar esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas e de olhar para além do sector dos extractivos para alcançar o tipo de crescimento adequado.
Uma resposta mais forte em termos de políticas fiscais e mais transparência são cruciais para a recuperação.
A escala dos choques enfrentados pela economia de Moçambique nos últimos dois anos foi imensa. No entanto, à medida que se verifica uma melhoria nos preços das matérias-primas e nas condições para a prática agrícola, e os factores externos representam menos impedimentos, a economia volta-se para a resposta em termos de políticas na sua busca pela recuperação. Medidas decisivas em termos de política monetária e um sólido desempenho em termos exportações de matérias-primas ajudaram a estabilizar o Metical e a reduzir a inflação em 2017. A política fiscal também começou a responder, porém a um ritmo mais lento. Fez-se progresso na reforma de subsídios e fortalecimento das receitas, mas é necessário fazer mais com vista a estabilizar as perspectivas macroeconómicas através de medidas de política fiscal mais definitivas, de modo a reequilibrar a combinação de políticas. A política monetária tem sido activa e contribuiu para a estabilização da moeda numa altura crítica. À medida que a inflação continua a cair, está agora a abrir-se espaço para que o ciclo da política monetária comece a aliviar, o que iria melhorar o acesso do sector privado ao crédito. No entanto, tal exige uma resposta mais apertada em termos de política fiscal e níveis de dívida mais sustentáveis. Também exigiria uma abordagem mais proactiva na forma como se encaram os riscos fiscais prevalecentes das fragilidades das empresas do sector empresarial do Estado e uma maior transparência no que concerne ao tratamento da investigação das dívidas ocultas, para que se restaure a confiança nos investidores e doadores.
Tirando proveito da transformação demográfica.
O destaque especial desta edição da Actualidade Económica de Moçambique, discute o desafio de transformar a população jovem, e em crescimento, do país num dividendo demográfico para o crescimento futuro, uma agenda cada vez mais urgente dada a transição para uma economia mais baseada na extracção de recursos naturais. Moçambique fica atrás de outros países da África subsaariana no que toca ao arranque de uma transição demográfica. Desde aproximadamente 2000-2010, que não se assistiu a qualquer progresso no sentido de uma transformação demográfica. Na verdade, os elevados níveis de fecundidade parecem ter aumentado ainda mais. Em 2011, o índice de fecundidade foi estimado numa média de 5,9 filhos por mulher, um dos índices mais altos do mundo. Este desafio é imenso, mas igualmente imensa é a oportunidade. A análise do Banco Mundial estima que a redução dos níveis de fecundidade, o investimento em competências e empregos produtivos representaria um enorme impulso para a prosperidade: um aumento estimado do PIB real per capita de 31 por cento até 2050. Para alcançar isto, e transformar o desafio demográfico numa oportunidade económica, Moçambique tem que promover activamente políticas que despoletem a transição demográfica, através de oportunidades de emprego para a mulher e melhores serviços de planeamento familiar para atrasar a eclosão de casamentos prematuros. Exige ainda um enfoque mais direccionado na capacitação dos jovens e uma economia que cresça ao mesmo tempo que gera empregos produtivos para a próxima geração de Moçambicanos.
