O Projeto apoiará as 27 secretarias estaduais de educação na implementação do Novo Ensino Médio
WASHINGTON, 14 de dezembro de 2017 – Aproximadamente 2,4 milhões de estudantes devem se beneficiar do primeiro Programa para Resultados (PforR) com o Governo Federal do Brasil, aprovado hoje pela Diretoria Executiva do Banco Mundial.
O Projeto de US$ 250 milhões apoiará a implementação da Reforma do Ensino Médio, através de uma combinação de dois instrumentos de financiamento: um PforR de US$221 milhões, com desembolsos de acordo com resultados educacionais com foco na equidade regional e socioeconômica, e uma assistência técnica no valor de US$29 milhões. O programa apoiará as 27 secretarias estaduais de educação (SEE) na implementação do Novo Ensino Médio.
“A reforma do ensino médio é a mudança mais estrutural e relevante na educação pública e privada do Brasil das últimas duas décadas, e promoverá uma ação transformadora, principalmente para os estudantes mais pobres”, afirmou José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação do Brasil. “O Novo Ensino Médio vai tornar a escola mais atraente com currículo flexível e articulado com o ensino técnico-profissionalizante e a qualificação. Com isso, possibilitará ao aluno escolher áreas de formação e aprofundamento de acordo com seu projeto de vida. A nova arquitetura do ensino médio brasileiro dará mais liberdade às redes de ensino e escolas para desenvolver as competências básicas requeridas pela base nacional comum curricular. Essas medidas são fundamentais para corrigir as desigualdades existentes no sistema educacional e para melhorar o desempenho do País nos indicadores de educação.”
Apesar dos notáveis progressos alcançados no acesso ao ensino médio nas últimas duas décadas, a qualidade da educação no Brasil ainda está atrasada em relação a outros países da América Latina e do Caribe. O ensino médio no Brasil é caracterizado por baixa eficiência interna, elevadas taxas de distorção idade-série, uma das mais altas taxas de repetência e algumas das menores taxas de conclusão na região.
“Temos orgulho de apoiar essa reforma educacional histórica no Brasil", disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. A reforma ajudará a reduzir as desigualdades existentes nos resultados educacionais e a construir o capital humano necessário para o crescimento inclusivo”.
O Banco apoiará a implementação da reforma do ensino médio para atingir seus dois principais objetivos: proporcionar flexibilidade ao novo currículo baseado em competências, complementadas por itinerários formativos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional), e aumentar a carga horária de quatro para cinco horas por dia. Essas mudanças visam promover a diversificação do currículo, o desenvolvimento de competências-chave e, consequentemente, diminuir as taxas de abandono e repetência, tornando o ensino médio mais relevante e atraente para os jovens brasileiros.
Entre os resultados apoiados pelo programa estão:
- Implementação tempestiva do Novo Ensino Médio, com equidade regional e socioeconômica;
- Melhorias na qualidade e relevância do aprendizado no ensino médio;
- Aumento das taxas de conclusão escolar;
- Maior produtividade em prol do crescimento sustentável.
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