Washington, 31 de outubro de 2017— As economias da América Latina e Caribe continuam a empreender reformas no ambiente de negócios para pequenas e médias empresas, afirma a 15ª edição do relatório Doing Business do Grupo Banco Mundial. Lançado hoje, o Doing Business 2018: Reformar para Gerar Empregos constata que metade das 32 economias da região implementaram reformas no ano passado, perfazendo um total de 398 reformas promulgadas nos últimos 15 anos.
El Salvador conquistou um local de destaque entre os países do mundo que mais melhoraram este ano, com quatro reformas adotadas em 2016-17. As reformas incluíram melhorias na confiabilidade do sistema elétrico com a introdução de um sistema aprimorado de gestão de apagões e novas facilidades no pagamento de impostos por parte das empresas mediante a implementação de uma plataforma on-line para declaração e pagamentos de impostos. Outras reformas abrangeram as áreas do Doing Business referentes à Obtenção de Alvarás de Construção e Comércio Internacional.
Outros países que, como El Salvador, implementaram várias mudanças no ambiente regulatório dos negócios, foram a Jamaica e a República Dominicana, com três reformas cada. Essas economias reduziram o tempo necessário para abrir uma empresa e melhoraram a confiabilidade do serviço de eletricidade.
O Brasil, a maior economia da região, implementou uma reforma para facilitar o comércio transfronteiriço reduzindo o tempo para conformidade com documentos de exportação e importação. Nos últimos 15 anos, o Brasil implementou um total de 18 reformas, acima da média regional de 12 reformas.
O México, segunda maior economia da região, também implementou uma reforma no ano passado. A reforma implementada da área do Doing Business referente à Obtenção de Eletricidade está voltada para melhorar a confiabilidade do serviço de energia elétrica. Nos últimos 15 anos, o México implementou um total de 26 reformas nas leis e regulamentações das pequenas e médias empresas.
As economias mais bem classificadas da região foram o México (49º lugar), Peru (58º) e Colômbia (59º).
“As reformas implementadas pelas economias da América Latina e Caribe continuam a melhorar o ambiente de negócios para os empreendedores”, afirma Santiago Croci Downes, Gerente de Programa da Unidade do Doing Business. “À medida que essas reformas se diversificam, provavelmente veremos um setor privado mais dinâmico que dará um impulso no crescimento econômico da região”.
As economias da América Latina e Caribe tiveram melhor desempenho nas áreas referentes à Obtenção de Eletricidade e Obtenção de Crédito. Por exemplo, nove das 32 economias da região estão entre as 20 primeiras no tópico sobre a Obtenção de Crédito, graças ao bom desenvolvimento de registros e informações de crédito. Além disso, na região leva em média 66 dias para se obter uma ligação elétrica, um prazo médio mais curto do que nas economias de alta renda da OCDE, onde a média é de 79 dias. No entanto, o custo de uma ligação à rede elétrica continua alto na região, com uma média equivalente a 927,4% da renda per capita, comparada a 63% nas economias de alta renda da OCDE.
Um dos maiores desafios da região é o tempo que leva para pagar impostos. Em média, são necessárias 332 horas por ano para pagar impostos na América Latina e Caribe, comparado com a média de 161 horas por ano nas economias de alta renda da OCDE. A região também apresenta um desempenho mais baixo nos tópicos sobre o Registro de Propriedades e Abertura de Empresas. Na região, leva-se em média 63 dias para registrar uma tranferência de propriedade, um prazo mais alto do que nas economias de alta renda da OCDE, onde o prazo médio é de 22,5 dias.
Entre os sucessos alcançados na região nos últimos 15 anos, destacam-se os seguintes:
- Com 34 reformas, a Colômbia implementou o maior número de reformas da região da América Latina e Caribe. No que se refere à Abertura de Empresas, a Colômbia diminuiu o número de dias necessários para registrar um novo negócio de 44 dias em 2003 para atualmente 11 dias .
- O México e a Jamaica ficaram em segundo e terceiro lugar na região em termos do número de reformas implementas, com 26 e 25 reformas respectivamente. Quinze anos atrás, levava 31,5 dias para abrir um negócio na Cidade do México, em comparação com 8,5 dias atualmente. Ao passo que na Jamaica, que ficou entre as cinco primeiras economias do mundo com relação à área da Abertura de Empresas, são necessários apenas três dias para registrar um negócio, em comparação com 31 dias há 15 anos.
- As economias da região reduziram significativamente o tempo necessário para abrir uma empresa mediante a introdução de sistemas on-line, simplificação de procedimentos e lançamentos de guichês únicos para registro de negócios. Agora, abrir um negócio na região leva, em média, 38 dias, comparado com 78 dias há 15 anos. No entanto, a média atual da região ainda está significativamente acima da média global de 20 dias.
O relatório completo, juntamente com seus conjuntos de dados, está disponível em www.doingbusiness.org
