WASHINGTON, 31 de outubro de 2017 – Governos de 119 economias realizaram 264 reformas de negócios no ano passado para criar empregos, atrair investimento e aumentar a competitividade, afirma o relatório Doing Business 2018: Reformar para Gerar Empregos do Grupo Banco Mundial.
Para marcar o seu 15º aniversário, o relatório observa que 3188 reformas de negócios foram realizadas desde quando começou a monitorar a facilidade de fazer negócios para empresas pequenas e médias em todo o mundo.
“A criação de empregos é um marco transformador que países e comunidades conseguem alcançar quando é permitido ao setor privado florescer. Normas justas, eficientes e transparentes, promovidas pelo Doing Business, melhoram a governança e restringem a corrupção”, diz Kristalina Georgieva, Diretora Executiva do Banco Mundial.
Os países em desenvolvimento realizaram 206 reformas, respondendo por 78% do total global, sendo que a África Subsaariana implementou 83 reformas, número recorde para a região por dois anos consecutivos e, a Ásia do Sul, um recorde de 20 reformas. Grande parte das reformas concentrou-se na melhoria do acesso ao crédito e registro de novos negócios, com 38 reformas cada, e também na facilitação do comércio transfronteiriço, com 33 reformas.
Na classificação anual referente à facilidade de fazer negócios, Nova Zelândia, Cingapura e Dinamarca ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, seguidas pela República da Coreia; Hong Kong SAR, China; Estados Unidos, Reino Unido; Noruega; Geórgia; e Suécia.
Os dez países que mais melhoraram neste ano, com base nas reformas realizadas, foram Brunei Darussalam (por dois anos consecutivos); Tailândia; Maláui; Kosovo; Índia; Uzbequistão; Zâmbia; Nigéria; Djibouti; e El Salvador. Pela primeira vez, o grupo dos 10 países que mais melhoraram inclui economias de todos os tamanhos e níveis de renda, com metade figurando neste grupo pela primeira vez – El Salvador, Índia, Maláui, Nigéria e Tailândia.
“A política pública desempenha um papel decisivo ao possibilitar pequenas e médias empresas a se registrar, operar e expandir. Governos em todo o mundo procuram cada vez mais o Doing Business para obter dados objetivos para respaldar suas ações. E o mais importante: o fato de o Doing Business ser transparente e disponível para o público significa que os cidadãos podem responsabilizar o governo por reformas que beneficiem firmas, domicílios e a sociedade em geral”, disse Shanta Devarajan, Diretor Sênior de Economia do Desenvolvimento, do Banco Mundial.
Desde a sua criação, o Doing Business registrou reformas de negócios em 186 das 190 economias que monitora atualmente. Ruanda implementou o maior número de reformas de negócios nos últimos 15 anos, com um total de 52 reformas, seguido da Geórgia, que neste ano ficou entre as 10 economias mais bem classificadas (com 47 reformas) e Cazaquistão e a Antiga República Iugoslava da Macedônia (41 reformas cada).
A Abertura de Empresas foi a área onde se observou o maior número de reformas, com 626 reformas registradas nos últimos 15 anos. Consequentemente, o tempo necessário para abrir um novo pequeno ou médio negócio caiu mais que a metade, passando para 20 dias em média em todo o mundo, comparados com 52 dias em 2003. Além disso, em 65 economias, os empreendedores podem realizar on-line no mínimo um procedimento de constituição de empresas, em comparação com apenas nove em 2003. Progresso semelhante também foi observado em outras áreas do Doing Business.
“Ao comemorarmos o 15º aniversário do Doing Business, é especialmente gratificante observar que muitas das reformas estão sendo realizadas nas economias e setores onde são mais necessárias. Esperamos poder continuar a destacar as reais dificuldades enfrentadas tanto por homens como mulheres e celebrar sucessos na mudança de políticas”, disse Rita Ramalho, Diretora em Exercício do Grupo de Indicadores Global do Banco Mundial.
O relatório monitora também as dificuldades enfrentadas especificamente pelas mulheres em áreas como Abertura de Empresas, Registro de Propriedades e Execução de Contratos. O relatório deste ano registrou uma reforma bem-vinda na República Democrática do Congo, que eliminou a exigência de obter a permissão do marido para registrar um negócio. Contudo, 36 economias continuam a impor obstáculos para empresárias mulheres, com 22 economias interpondo etapas adicionais para as mulheres casadas abrirem um negócio e 14 limitando a autonomia das mulheres para ter, usar e transferir propriedades.
O relatório deste ano inclui dois estudos de caso sobre transparência, que analisam dados sobre o registro de negócios e a administração fundiária, e constata que economias com informações mais transparentes e acessíveis apresentam níveis mais baixos de corrupção e subornos. Um terceiro estudo de caso sobre a participação do setor privado na formulação das regulamentações de construção constatou que esse tipo de regras envolvia custos mais altos e uma tendência maior a conflitos de interesse. Um quarto estudo de caso destacou três reformas nos processos de insolvência bem-sucedidas na França, Eslovênia e Tailândia, com lições que podem ser transferidas para outras economias.
Com relação aos resultados regionais, as economias no Extremo Oriente e Pacífico implementaram 45 reformas no ano passado. A região é sede de duas das 10 economias mais bem classificadas do mundo, Cingapura e Hong Kong SAR, China, e dois dos 10 países que mais melhoraram, Brunei Darussalam e Tailândia. Nos últimos 15 anos, a região implementou 371 reformas. Consequentemente, o tempo necessário para abrir um novo negócio caiu mais que a metade para 24 dias atualmente, de 50 dias em 2003.
A região da Europa e Ásia Central implementou 44 reformas no último ano. A região é sede de uma das economias mais bem colocadas, com a Geórgia em nono lugar, e duas das 10 que mais melhoraram, Kosovo e Uzbequistão. Nos últimos 15 anos, a região tem tido uma atitude de reforma ativa, com 673 reformas implementadas. Agora, leva 10,5 dias para registrar um novo negócio na região, comparado com 43 dias em 2003.
Um total de 26 reformas foram realizadas na região da América Latina e Caribe, com El Salvador ficando pela primeira vez entre os que mais melhoraram este ano. A região implementou 398 reformas nos últimos 15 anos. Agora, abrir um negócio na região leva em média 38 dias, em comparação com 78 dias 15 anos atrás.
As economias do Oriente Médio e Norte da África implementaram 29 reformas no último ano. A região também implementou 292 reformas nos últimos 15 anos. Consequentemente, leva em média 17 dias para abrir um negócio na região, em comparação com 43 dias em 2003. No entanto, a região ainda encontra dificuldades em questões relacionadas com o gênero, com 14 economias impondo barreiras a empresárias mulheres.
Na Ásia do Sul, 20 reformas foram implementadas por seis das oito economias da região. A Índia realizou oito reformas, o número mais alto do país em um único ano. Nos últimos 15 anos, a região implementou 127 reformas. Quinze anos atrás, levava em média 50 dias para abrir um negócio na região, comparado com 17 dias atualmente.
A atividade de reforma continua a acelerar na África Subsaariana, com 36 economias implementando 83 reformas último ano. A região é sede de três dos 10 países que mais melhoraram este ano – Maláui, Nigéria e Zâmbia. Nos últimos 15 anos, a região implementou 798 reformas. Em 2003, levava em média 61 dias para abrir um negócio na região, em comparação com 22,5 dias que leva hoje em dia.
O relatório completo, juntamente com seus conjuntos de dados, está disponível em www.doingbusiness.org
