Banco de desenvolvimento brasileiro se beneficiaria de reformas que visam aumentar o seu potencial operacional, revela novo estudo do Banco Mundial
WASHINGTON, 14 de julho de 2017— Reformas mais abrangentes de modernização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem incentivar o crescimento da produtividade e a criação de emprego no Brasil por meio do uso mais eficiente do capital de investimento, segundo o novo estudo do Grupo Banco Mundial "Rumo a um BNDES mais eficaz", lançado recentemente.
O estudo traz recomendações ao governo brasileiro para tornar o BNDES um banco de desenvolvimento mais eficaz e especializado, deixando-o menos dependente dos investimentos públicos e menos vulnerável a interferências, por meio da melhoria dos processos de tomada de decisões e da governança interna.
Elaborado por 5 especialistas da Prática Global de Finanças e Mercados (F&M, na sigla em inglês) do Grupo Banco Mundial, o estudo visa contribuir com o atual debate brasileiro sobre a melhoria das operações do BNDES e o fortalecimento do seu papel na economia do país a médio e longo prazos. Ao capacitar o BNDES com os recursos plenos de um banco de desenvolvimento, capaz de fornecer tanto assistência técnica como financiamento aos seus clientes, o Brasil poderá alocar melhor o capital de investimento para as empresas de pequeno e médio porte mais promissoras, que são justamente as que têm maior potencial para gerar empregos, rendas e riqueza.
“O fortalecimento do BNDES pode ajudar a liberar todo o potencial das empresas mais promissoras do país em termos da capacidade elevada de crescimento,” afirmou Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Os bancos de desenvolvimento de outros países vêm deixando cada vez mais de ser meros credores para alavancar financiamentos comerciais por meio de garantias e outros instrumentos, combinando assistência técnica e financeira de forma a fomentar a inovação e a geração de empregos, e o BNDES pode se beneficiar muito dessas experiências,” complementou o Diretor.
O estudo também salientou o papel catalítico do BNDES de levantar recursos para o financiamento de obras de infraestrutura. Os autores argumentam que o BNDES, ao invés de financiar diretamente essas obras, poderia ajudar a direcionar os fundos de investidores privados para projetos de infraestrutura como contratos público-privados, por exemplo. O uso de debêntures padronizadas, que dão garantias durante o período da obra e pagam juros ao longo da validade do título, pode também ser uma boa solução para atrair uma quantidade substancial de recursos privados para o financiamento de obras públicas de infraestrutura.
“Esperamos que este estudo, feito por alguns de nossos principais especialistas na área de financiamento para o desenvolvimento, traga uma forte contribuição para o atual debate no Brasil ao oferecer uma gama de opções organizacionais, operacionais e também de políticas,” disse Ceyla Pazarbasioglu, Diretora Sênior da Prática Global de Finanças e Mercados. “O financiamento de longo prazo sempre esteve no centro dos objetivos do BNDES, e esse objetivo é muito mais relevante agora, mas a instituição precisa aprimorar a sua forma de operar.”
O esclarecimento dos procedimentos de tomada de decisão da instituição e o fortalecimento dos seus processos internos de governança poderão melhorar a utilização dos recursos financeiros do BNDES direcionando-os para as atividades de maior impacto. Em tempos de duras restrições ao uso de recursos públicos, estes pontos são particularmente importantes, de acordo com o estudo.
“Um dos aspectos do atual debate no país diz respeito à proposta recente do governo de revisar as taxas de juros para financiamentos de longo prazo com a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP). Embora este novo estudo do Banco Mundial tenha sido finalizado antes da proposição da reforma, considero-a muito bem elaborada e entendo que ela oferece solução bastante significativa para as questões levantadas em nosso trabalho,” afirmou Cláudio Frischtak, principal autor do estudo.
Segundo algumas das principais recomendações sugeridas pelo estudo, o BNDES deve:
- Separar a decisão de oferecer financiamento de longo prazo da decisão de fornecer subsídios;
- Repensar seu critério de seleção para projetos e empresas, inclusive na área de infraestrutura; e
- Revisar sua estratégia de financiamento de forma a incluir os mercados de capitais doméstico e internacional e diminuir sua dependência de empréstimos do governo brasileiro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
