WASHINGTON, 6 de Julho de 2017 – O Conselho dos Diretores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje uma doação financeira no montante equivalente a US $ 62 milhões de dólares americanos ao projecto do Governo de Moçambique sobre estatísticas nacionais e dados sobre o desenvolvimento. O projeto visa melhorar a produção e difusão de estatísticas socioeconômicas de qualidade, bem como apoiar o uso de dados na elaboração de políticas baseadas em evidências.
Os padrões de elevado crescimento económico que Moçambique registou nas últimas décadas não foram traduzidos numa redução proporcional da pobreza. Além disso, o desempenho na redução da pobreza tem sido desigual nas regiões do país. Para a concepção de políticas económicas que abordem adequadamente a pobreza e suas disparidades regionais, a existência de dados atempadamente produzidos e confiáveis é crucial.
Atualmente, poucas agências nacionais produzem dados abrangentes espacialmente desagregados. Além disso, há pouca conscientização sobre o uso estratégico de análise espacial trans-sectorial no planeamento baseado em evidências e na tomada de decisão. Vários dados encontram-se dispersos em diferentes agências e ministérios, e há falta de uma abordagem integrada de dados estratégicos entre as várias agências. Finalmente, é necessária uma integração efectiva de dados sobre todos os fluxos de ajuda ao desenvolvimento que Moçambique recebe, e sua integração no processo de orçamentação e planeamento nacional.
"A utilização de dados para o planeamento de desenvolvimento e de tomada de decisão não podia ser mais enfatizada,” observou Mark Lundell, o diretor do Banco Mundial para Moçambique. "Queremos fortalecer as bases de um ciclo virtuoso que consiste na produção de estatísticas que seja melhor e mais acessíveis aos interessados, passando pela sua utilização de forma regular na formulação de políticas, e resultando num cada vez maior empenho na transparência e responsabilidade por parte do governo."
Este projecto apoia precisamente o desenvolvimento de capacidades no governo em produzir estatísticas que sejam de qualidade, atempadas e confiáveis; permitindo a conceção de políticas trans-sectoriais de desenvolvimento baseadas em evidências; e promovendo a responsabilização e transparência no governo. As componentes do projeto incluem o reforço da capacidade do INE (Instituto Nacional de estatística); coleta de dados (incluindo o próximo censo populacional e de habitação de 2017 e duas novas pesquisas aos agregados familiares), análise e divulgação; ordenamento e planeamento; e gerenciamento de dados sobre a ajuda ao desenvolvimento.
"O projeto beneficia um vasto leque de utilizadores de dados e estatísticas, tais como ministérios, pesquisadores, universidades, a mídia, bem como parceiros de desenvolvimento," acrescentou Javier Baez, líder de equipe do projeto. "Ao contribuir para uma maior transparência incluindo através de estatísticas e dados sobre fluxos de ajuda, este projecto apoia uma maior responsabilidade na utilização dos fundos públicos e, em ultima analise, beneficia o público em geral."
O projeto é consistente com os objetivos da estratégia do Banco Mundial para com Moçambique no período FY17-FY21, o qual visa preencher as lacunas em dados nas áreas-chave necessárias para monitorar o progresso na redução da pobreza e prosperidade partilhada, bem como os esforços para atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável. A estratégia está alinhada com o Plano Quinquenal do Governo para o período 2015-19.
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