- Quase metade dos países pôs em prática políticas anticíclicas: gastos nas épocas ruins e economia de recursos nas épocas boas
- Os observadores do mercado estimam que, neste ano, o crescimento médio da região voltará a ser positivo
- As contas fiscais, no entanto, ficaram deterioradas depois de seis anos de desaceleração econômica
WASHINGTON, 18 de abril de 2017 - Em um desdobramento positivo, hoje mais do que nunca, os países da América Latina e Caribe estão implementando políticas fiscais anticíclicas - gastando mais em épocas ruins e economizando nas épocas boas, de acordo com um novo relatório semianual do Banco Mundial sobre a região.
O relatório "Apoiando-se contra o Vento: uma Perspectiva Histórica da Política Fiscal na América Latina e Caribe" argumenta que essa transformação é importante para uma região que, com frequência, lançou mão de gastos pró-cíclicos - aumentando o risco de superaquecer a economia em períodos de prosperidade e entrar em recessões mais profundas em períodos de baixa atividade econômica.
De acordo com o Consensus Forecasts, o Produto Interno Bruto da região deverá crescer 1,5% este ano e 2,5% em 2018, pondo fim a seis anos de desaceleração econômica e à recessão dos últimos dois anos. Se essa previsão se concretizar, as recuperações esperadas no Brasil e na Argentina serão fundamentais para estimular o novo ciclo de crescimento na região. A previsão de crescimento para o México é de, aproximadamente, 1,4%; na América Central e Caribe, a previsão é de uma taxa de crescimento estável em cerca de 3,8%.
No entanto, as contas fiscais de vários países sofreram com a desaceleração prolongada. Em 2016, 29 dos 32 países enfrentavam déficits fiscais, em grande parte decorrentes do aumento dos gastos. A média da dívida bruta na região é de 50% do PIB. Ainda assim - em uma importante ruptura com o passado - vários países agora se encontram em melhor posição para escapar dessa complexa situação fiscal, de acordo com o relatório.
“Tradicionalmente, os países da América Latina e Caribe agem de forma pró-cíclica, seja por pressões políticas para gastar durante os períodos de prosperidade ou por falta de acesso a capital internacional durante os períodos de desaceleração”, afirma Carlos Végh, Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe. “O resultado é que, muitas vezes, esses países acabam presos na armadilha da pró-ciclicidade fiscal - com o aumento da dívida pública e dos déficits fiscais e rebaixamento da classificação de crédito - e ficam sem opções para reverter a situação.”
Em resposta à crise financeira global de 2008, a parcela de países com políticas fiscais anticíclicas na região aumentou de 10 para 45%. Países como Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai e Peru começaram a aumentar os gastos públicos e / ou baixar os impostos em uma tentativa de estimular a economia. Embora essas medidas tenham produzido déficits fiscais, elas fizeram parte de um esforço concertado para minimizar a desaceleração econômica.
Por outro lado, afirma o relatório, os países que continuaram com políticas pró-cíclicas agora precisam consolidar ainda mais as suas contas fiscais para minimizar os riscos de rebaixamento da classificação de crédito e de encarecimento dos empréstimos.
“Embora os países achem tentadora a ideia de gastar - em vez de poupar - no próximo ciclo de crescimento, os acontecimentos na política fiscal da última década nos trazem a esperança de que os países serão prudentes e optarão pelo caminho seguro,” afirma Végh. “Em um ambiente externo caracterizado por volatilidades e choques frequentes, esse comportamento prudente possibilitará aos países transformar a política fiscal em instrumentos para ajudar a atravessar a próxima crise e preservar os ganhos sociais.”
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