WASHINGTON, 9 de Fevereiro de 2017— As cidades de África estão a crescer em população – somando às cidades a área de outra Nigéria, até 2025 – pelo que têm um papel fundamental a desempenhar no crescimento económico dos seus países, diz um relatório do Banco Mundial divulgado hoje. Melhorar as condições para as pessoas e negócios nas cidades africanas, através de um investimento agressivo em infraestruturas e da reforma dos mercados fundiários, é a chave para se acelerar o crescimento económico, criar empregos e aumentar a competitividade das cidades.
O relatório, Cidades Africanas: Abrindo as Portas ao Mundo, refere que para que o crescimento económico acompanhe o crescimento em dimensão, cidades de África têm de abrir as portas e ligarem-se ao mundo. A população urbana de África é hoje da ordem de 472 milhões de pessoas. À medida que as cidades crescem em tamanho, outros 178 milhões de pessoas serão adicionados às áreas urbanas até 2025. Na realidade, a população urbana de África duplicará ao longo dos próximos 25 anos, atingindo mil milhões de pessoas até 2040.
“O que África precisa é de mais cidades acessíveis, conectadas e aprazíveis”, afirma Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “Aumentar os dividendos económicos e sociais da urbanização será fundamental uma vez que cidades desenvolvidas com mais rigor podem transformar as economias africanas”.
O relatório observa que a urbanização em África está a processar-se com rendimentos inferiores aos de outras regiões em desenvolvimento que gozam de níveis de urbanização idênticos. Em 1968, quando os países da região do Médio Oriente e Norte de África se tornaram 40% urbanos, o seu PIB per capita era de USD 1 800 (dólares constantes de 2005). E em 1994, quando os países da região da Ásia Oriental e Pacífico ultrapassaram o mesmo patamar, o seu PIB per capita era de USD 3 600. Em contrapartida, África, com uma urbanização de 40%, tem atualmente um PIB per capita de apenas USD 1000. Isto significa que cada dólar de investimento público em cidades precisa de ser aplicado da forma mais eficiente possível e de alavancar o maior número possível de outras fontes de financiamento: setor privado, parceiros internacionais e cidadãos.
A rápida urbanização com níveis de rendimento mais baixos significou que o investimento de capital nas cidades africanas permaneceu relativamente baixo na região nas últimas quatro décadas, em cerca de 20% do PIB. Em contrapartida, os países da Ásia Oriental que se urbanizaram – China, Japão e República da Coreia – incrementaram o investimento de capital durante os respetivos períodos de urbanização rápida.
Perante a falta de investimento de capital, o relatório frisa que os investimentos em infraestrutura nas cidades africanas e em estruturas industriais e comerciais não acompanharam o ritmo de concentração da população, nem tão pouco os investimentos em habitação formal económica. É considerável o potencial para investimentos coordenados em infraestrutura, habitação e estruturas comerciais, o que irá reforçar as economias de aglomeração e conectar as pessoas a empregos.
O relatório explica que por causa desta falta de conexão, as cidades africanas estão entre as mais caras do mundo, quer a nível de negócios quer de agregados familiares, deixando as cidades “fora de serviço e encerradas para negócio”. As cidades africanas são 29% mais caras do que as cidades de países com níveis de rendimento idênticos. As famílias africanas enfrentam custos mais altos relativamente ao seu PIB per capita do que os agregados familiares noutras regiões, sendo uma grande parte atribuída à habitação, que lhes custa 55% mais do que noutras regiões. Em Dar-es-Salam, por exemplo, 28% dos residentes moram pelo menos três num quarto; em Abidjan, 50%. E em Lagos, Nigéria, duas em cada três pessoas vivem em bairros da lata.
Acresce que em África os habitantes da cidade pagam cerca de 35% mais pela comida do que nos outros países de rendimento baixo ou de rendimento médio do mundo. Globalmente, os agregados familiares urbanos pagam 20% a 31% mais por bens e serviços nos países africanos do que noutros países em desenvolvimento com níveis de rendimento equiparados.
Adicionalmente, os trabalhadores urbanos em África têm de pagar um preço elevado pelos transportes ou nem sequer têm capacidade para utilizar um veículo e os sistemas de mini-autocarros informais estão longe de ser baratos. O que faz com que muitos tenham de ir a pé para o trabalho. A necessidade de ter de ir a pé limita o acesso destes residentes aos empregos. Sem um desenvolvimento formal suficiente, os bairros ilegais que são relativamente centrais e, consequentemente, próximos dos empregos – como é o caso de Kibera em Nairobi e Tandale em Dar-es-Salam – estão constantemente a crescer em população.
A necessidade de salários mais altos, para pagar os custos de vida mais elevados, torna os negócios menos produtivos e competitivos, mantendo-os fora dos setores transacionáveis. Como resultado, as cidades africanas são evitadas por potenciais investidores regionais e globais e parceiros comerciais.
Perante estas condições dispendiosas, as oportunidades de enormes ganhos em eficiência e produtividade podem fazer com que as cidades africanas se tornem um forte catalisador do desenvolvimento económico.
De acordo com o relatório, a chave para que as cidades africanas se libertem da armadilha do baixo desenvolvimento será colocá-las no rumo da densidade física e económica, conectando-as para uma maior eficiência e aumentando as expectativas em relação ao futuro:
- A primeira prioridade é formalizar os mercados fundiários, clarificar os direitos de propriedade e instituir um planeamento urbano eficaz que permita o englobamento da terra.
- A segunda prioridade é fazer investimentos em infraestruturas precoces e coordenados que proporcionem interligações entre habitação, infraestruturas, desenvolvimento comercial e industrial.
“O que as cidades fizerem agora vai determinar o seu modelo e eficiência não só nos próximos anos, como também durante décadas ou até mesmo séculos”, sublinhou Ede Ijjasz-Vasquez, Diretor Sénior do Banco Mundial responsável pelos assuntos Sociais, Urbanos, Rurais e Práticas Globais de Resiliência. “De um ponto de vista político, a resposta será resolver os problemas estruturais que afetam as cidades africanas. África precisa de reforçar as instituições que regem os mercados fundiários e coordenar o planeamento urbano e das infraestruturas. A fragmentação do desenvolvimento físico – as cidades de África são 20% mais fragmentadas do que as da Ásia e da América Latina — está a limitar a produtividade e a habitabilidade.”
Somik Lall, Economista Urbano Principal do Banco Mundial e autor do relatório, acrescentou que “Em termos de investimento, os dirigentes e formuladores de políticas de África precisam de se centrar em investimentos precoces e coordenados em infraestruturas. Sem isto, elas permanecerão cidades locais, fechadas aos mercados regional e global, condenadas a produzir apenas bens e serviços comercializados localmente e limitadas na sua expansão económica. As cidades africanas precisam de criar um setor transacionável internacionalmente competitivo para ficarem abertas à atividade económica. Para que tal aconteça, os dirigentes das cidades precisam de adotar urgentemente um sólido e novo caminho de desenvolvimento urbano em África”.
O relatório Cidades de África, e respetiva pesquisa subjacente, recebeu o apoio do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido.
