WASHINGTON, 22 de Dezembro de 2015 - A Direção Executiva do Banco Mundial aprovou hoje $70 milhões de dólares americanos em apoio ao Orçamento do Estado do Governo de Moçambique e do seu Plano Quinquenal do Governo - PQG. Este financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) é providenciado no âmbito do Décimo-Primeiro Crédito de Apoio ao Programa de Redução da Pobreza (PRSC XI) o qual apoia a agenda de reforma programática do Governo acordado com o Banco Mundial no âmbito do apoio ao orçamento.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique cresceu em média mais de 7 por cento ao longo das últimas duas décadas. No entanto, tem havido relativamente pouca transformação estrutural da economia resultante desse padrão de crescimento. A parte da contribuição do setor industrial para a economia cresceu de 13 por cento no início de 1990 para apenas 16 porcento no início dos anos 2000, e caiu para 10 porcento em 2010-14. O peso do sector agrícola, que inicialmente caiu de 35 porcento antes do fim da guerra a 24 porcento no início da década de 2000, aumentou para 27 por cento recentemente. Além disso, o forte crescimento recente tem tido efeito limitado na redução da pobreza.
"Moçambique reconhece amplamente a necessidade de uma mudança de paradigma de desenvolvimento do país rumo a um que seja de base ampla e inclusivo," disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagascar, Ilhas Maurício e Seychelles. "Este PRSC XI auxilia os esforços de Moçambique no melhoramento do ambiente de negócios; necessário para alavancar a capacidade do país em sustentar um crescimento económico inclusivo, e criar postos de trabalho, chave na luta contra a redução da pobreza de forma mais eficaz."
Esta série de PRSC também apoia Moçambique na implementação de reformas destinadas a reforçar a proteção social; o reforço da gestão das finanças públicas; e o melhoramento da transparência e gestão na indústria extrativa. "As reformas destinadas a melhorar o regime regulamentar para o sector extrativo ajudam a promover investimentos no setor. A revisão do regime fiscal garante que o Governo seja capaz de captar uma parte equitativa das rendas geradas. Da mesma forma, uma maior transparência na utilização das receitas dos recursos naturais contribuirá para uma utilização mais criteriosa dos mesmos e melhor partilha de benefícios. Finalmente, através do apoio a eficiência nos atuais programas de proteção social, a série de PRSC busca contribuir mais diretamente para a redução da pobreza," disse Julio Revilla, Economista-chefe do Banco Mundial em Moçambique.
Este PRSC XI está perfeitamente alinhado com as prioridades do Governo conforme plasmados no seu Plano Quinquenal e é parte integrante da estratégia do Banco Mundial em apoio ao Governo. A operação é a terceira e última das três operações anuais a serem implementadas ao longo do AF13-16. Metade do financiamento em $ 70 milhões de dólares aprovados hoje será
