WASHINGTON, 21 de dezembro de 2015 – A Diretoria do Banco Mundial aprovou hoje dois empréstimos com o objetivo de apoiar políticas públicas que promovem a expansão da agricultura sustentável, da educação e de outros setores importantes para a inclusão social no Piauí, um dos estados mais pobres do Brasil.
Juntos, o Financiamento para Projetos de Investimento (IPF, da sigla em inglês), “Pilares do Crescimento e da Inclusão Social no Piauí”, no valor de US$120 milhões, e o Empréstimo para Política de Desenvolvimento (DPL, também da sigla em inglês), “Inclusão Social e Produtiva no Piauí”, no montante de US$200 milhões, beneficiarão os pobres das áreas rurais do estado por meio da ampliação e da melhoria dos serviços nos setores de educação, saúde, agricultura e recursos hídricos. Os programas visam gerar maior renda e melhorar o padrão de vida de grupos pobres e vulneráveis, especialmente os produtores rurais mais desprovidos, incorporando ainda questões de gênero e a participação dos cidadãos.
“Esses projetos reconhecem o trabalho do Estado na implantação de políticas públicas que ampliam a inclusão social e econômica, destacando os esforços para melhorar o acesso à educação e à saúde, bem como apoiar agricultores familiares a produzirem por meio de processos sustentáveis e com melhor capacidade técnica”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí. “Os recursos aportados pelo Banco Mundial serão fundamentais para acelerar o crescimento e gerar mais empregos. Mas não apenas crescimento econômico, essas medidas ajudam a desenvolver o capital humano e melhorar o nível educacional e os serviços de Saúde para os pobres.”
Localizado em uma área do Nordeste propensa à seca, o Piauí possui recursos naturais significativos e seis milhões de hectares de terras de alto valor, apropriadas à agricultura. No entanto, os indicadores sociais e econômicos são muito baixos no estado, que apresenta a terceira maior taxa de analfabetismo do país e a maior desigualdade de renda entre as unidades da federação brasileira.
Cerca de 40% da população rural vive com uma renda mensal inferior ao salário mínimo. Embora 90% dos estabelecimentos agrícolas no Piauí sejam constituídos por pequenas propriedades voltadas para a subsistência familiar, eles representam apenas 39% do total da área cultivada e estão situados, em sua maior parte, nas regiões semiáridas. Programas sociais de transferência condicional de renda, como o Bolsa Família, beneficiam diretamente 49% da população do estado.
As más condições de saúde também contribuem para o ciclo vicioso da pobreza entre os grupos mais vulneráveis do Piauí. A taxa de mortalidade infantil é de 20,4 em mil nascidos vivos no estado, enquanto a média nacional é de 14,4 por mil.
“Por meio desses projetos, comunidades tradicionalmente excluídas terão oportunidades para melhorar o seu padrão de vida”, explicou Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial no Brasil. “Ao receber um diagnóstico e um tratamento mais adequado para doenças crônicas e elevar o seu nível educacional, essas populações terão a chance de se tornar mais economicamente ativas e, por fim, poderão deixar a pobreza para trás”.
Entre os resultados que serão favorecidos pelos programas estão:
- Melhor desempenho dos alunos do ensino médio nas escolas públicas;
- Expansão da cobertura dos serviços públicos de saúde, especialmente para as doenças crônicas e negligenciadas;
- Maior acesso dos grupos vulneráveis às cadeias produtivas;
- Expansão do acesso aos serviços de gestão dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos e a regularização de terras;
- Maior capacidade de gestão ambiental, dos recursos hídricos e da terra;
- Fortalecimento do monitoramento sistemático dos investimentos prioritários;
- Capacitação do Estado para melhorar o manejo da água e da terra, assim como do desenvolvimento rural; e
- Fortalecimento institucional para lidar com as questões de gênero e direcionar a participação dos cidadãos para os programas estratégicos.
Os empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinados ao Estado do Piauí são garantidos pela República Federativa do Brasil e têm prazo de vencimento final de 20 anos, com carência de três anos para o DPL “Inclusão Social e Produtiva no Piauí”, e de quatro anos para o IPF “Pilares do Crescimento e da Inclusão Social”.
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