Com 60% a 70% dos agregados familiares urbanos de África a viverem em bairros de lata, O Relatório preconiza uma nova abordagem às políticas de habitação, crédito e ordenamento do território
JOANESBURGO, 1 de Dezembro de 2015 – Africa enfrenta uma enorme crise de habitação fruto da rápida urbanização e de uma crescente população dos bairros de lata. São necessárias abordagens novas e selectivas orientadas para habitações económicas, se os países quiserem tirar partido das alterações demográfica com vista a tornar as cidades inclusivas, promover o crescimento económico e expandir as oportunidades de emprego, segundo um novo relatório do Grupo Banco Mundial.
O relatório, intitulado “Inventário do Sector da Habitação na África Subsariana”, lembra que África pode chegar aos 1 200 milhões de habitantes urbanos até 2050 e a 4,5 milhões novos residentes em zonas de habitação informal cada ano, a maior parte dos quais não consegue pagar habitação básica formal ou ter acesso a empréstimos hipotecários.
“Habitação de qualidade adequada é de importância crítica para o crescimento económico e a inclusão social,” diz Mamta Murthi, o Vice-presidente Interino para África do Grupo Banco Mundial. “Os governos vão precisar de dar as mãos ao sector privado para facilitar os investimentos em habitação mediante a expansão do acesso e a melhoria da qualidade do parque habitacional existente e, a par disto, facilitar o acesso ao financiamento do terreno e da habitação”.
O relatório analisa as tendências na região e identifica oportunidades em cidades em rápido crescimento. O reconhecimento de habitação informal como a única opção existente para uma grande maioria de africanos sublinha a necessidade de novas abordagens das políticas de habitação.
“Em muitos países africanos, apenas 5% a 10% da população de rendimento mais alto têm dinheiro para comprar o tipo de habitação formal mais económica”, disse Ede Jorge Ijjasz Vasquez, Director Sénior do Grupo Banco Mundial em Matéria Social, Urbana, Rural e Práticas Globais de Resiliência . “Assim, há 90% dos africanos que vivem em habitações informais, em condições geralmente precárias, inseguras e sem serviços básicos, como por exemplo água, electricidade e saneamento. Este relatório demonstra que intervenções específicas no mercado informal podem produzir rápidos melhoramentos na qualidade do parque habitacional existente numa série de países africanos”.
Enquanto muitos governos de África têm estado a disponibilizar directamente habitações para responder às necessidades das crescentes populações urbanas, estes programas são extremamente dispendiosos para o governo, fora do alcance dos pobres urbanos e não aumentaram significativamente o montante de habitações económicas.
O relatório recomenda que os escassos recursos públicos deveriam antes ser direccionados para a habitação informal em áreas e famílias de baixo rendimento,modernizando infra-estruturas, melhorando a legislação sobre administração e ordenamento do território e expandindo o acesso ao financiamento através de micro-crédito, grupos de crédito e cooperativas de crédito. Apenas 5% da população adulta subsariana obteve um empréstimo de uma instituição financeira formal no último ano, metade da taxa de outras regiões em desenvolvimento, tais como Ásia Austral ou Ásia Oriental e Pacífico.
“Aparte os benefícios imediatos e óbvios da habitação adequada, um sector habitacional em bom funcionamento conduz ao crescimento económico, criação de empregos e expansão do mercado de bens e serviços,” disse Jonas Parby, um Especialista em Assuntos Urbanos do Banco Mundial e um dos autores do relatório.
A construção e propriedade da habitação não só beneficia as famílias mas também cria empregos para pedreiros, carpinteiros, electricistas e outros ofícios. Para cada casa construída, são criados cinco empregos. Enquanto o investimento em habitação formal em África é baixo comparativamente a qualquer outra região, uma abordagem mais estratégica ao sector da habitação irá incentivar o investimento privado.
O relatório também refere que, enquanto a população dos bairros de lata nas outras regiões está em declínio, em África está a aumentar. Se as tendências actuais se mantiverem, a maioria das pessoas que vive em bairros de lata localiza-se nas cidades africanas, o que torna a necessidade de habitação adequada e económica mais urgente do que nunca.
