WASHINGTON, D.C., 27 de outubro de 2015 – As economias da África Subsaariana continuam a implementar reformas para melhorar o clima de negócios para os empresários nacionais, com os membros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) particularmente ativos durante o ano passado, segundo a classificação relativa da facilidade de fazer negócios do Grupo Banco Mundial.
Publicado hoje, o Doing Business 2016: medindo qualidade e eficiência regulatória, registra um total de 69 reformas em 35 economias em África Subsaariana. Destas economias, 14 dos 17 países dos membros da OHADA implementaram 29 reformas.
As reformas implementadas na África Subsaariana representaram cerca de 30 por cento das 231 reformas implementadas ao nível global durante o ano passado. Ademais, a metade dos 10 países que mais progrediram no mundo são da região, ou seja, países que implementaram pelo menos três reformas e subiram no ranking global – Uganda, Quênia, Mauritânia, Senegal e Benin.
A região se destacou na implementação de reformas no indicador de obtenção de crédito. Dos 32 reformas do mundo inteiro, 14 foram realizadas na África Subsaariana, com a Quénia e a Uganda demonstrando melhorias significativas.
“Apesar de grandes melhorias, os governos da África Subsaariana terão de continuar trabalhando para diminuir a lacuna em muitas áreas-chave que impactam a facilidade de fazer negócios, especialmente o acesso à energia elétrica confiável e a resolução eficaz de disputas comerciais - duas áreas onde a região tem o menor ranking ao nível mundial”, afirmou Rita Ramalho, gerente do projeto Doing Business.
Na obtenção de eletricidade, leva em média 130 dias para um empresário obter uma nova conexão de eletricidade e, uma vez conectados, os clientes sofrem interrupções frequentes com uma duração de quase 700 horas por ano – fazendo com que a África Subsaariana seja a região com a maior duração das interrupções globalmente.
A região também tem rankings baixos nas áreas de comércio internacional e de registro de propriedades.
As Ilhas Maurício tem o melhor ranking da região, com um ranking global de 32, com desempenho particularmente bom nas áreas de pagamento de impostos e de execução de contratos. Nas Ihas Maurício, leva apenas 152 horas para que um empresário pague impostos, em comparação com 261 horas globalmente.
Ruanda tem o segundo melhor ranking da região, com um ranking global de 62. Ruanda também implementou o maior número de reformas na região, com seis reformas no ano passado. O país ocupa o segundo lugar do mundo no indicador de obtenção de crédito e o 12º lugar do mundo no indicador de registro de propriedades. Há dez anos, um empreendedor em Ruanda levou 370 dias para transferir propriedade. Agora, leva 32 dias, o que é menos do que na Alemanha.
A Botsuana, com um ranking global de 72, a África do Sul (73), e Seicheles (95) também estão entre as economias com os melhores rankings na África Subsaariana.
No entanto, o Quénia e a Uganda demonstraram aumentos significativos dos seus rankings, com o Quénia subindo para o 108º lugar neste ano, seguido pelo Uganda, que subiu para 122. Estas melhorias são principalmente devidas às quatro reformas que o Quénia implementou nas áreas de abertura de empresas, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, e obtenção de crédito, enquanto o Uganda implementou reformas nas áreas de abertura de empresas, obtenção de eletricidade e obtenção de
crédito.
O relatório deste ano revela um esforço de dois anos a expandir significativamente os benchmarks utilizados para medir a eficiência da regulamentação de negócios, incluindo o tempo e o custo da conformidade com as regulamentações governamentais, para incluir agora mais medidas de qualidade da regulação, para refletir melhor a realidade das operações de negócios.
Dos cinco indicadores que tiveram mudanças neste relatório - obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, execução de contratos, registo de propriedade e comércio internacional - a África Subsaariana obteve pontuações mais baixas do que a média global. As economias da região têm espaço para melhorar no índice de confiabilidade do fornecimento e transparência das tarifas de obtenção de eletricidade e o índice de qualidade da administração da terra de registo de propriedade. Por exemplo, o Uganda não tem um banco de dados eletrônico para verificar se há ônus ou um sistema de informação geográfica. Além disso, o cadastro e registro de terras não têm cobertura completa de propriedade privada do país.
O relatório inteiro e as bases de dados complementarias estão disponíveis em https://www.doingbusiness.org/.
