WASHINGTON, 27 de outubro de 2015 - Economias em desenvolvimento aceleraram o ritmo das suas reformas de negócios durante os últimos 12 meses tornando mais fácil abrir e operar empresas locais, segundo a medida anual de facilidade de fazer de negócios do Grupo do Banco Mundial.
Doing Business 2016: Medindo Qualidade e Eficiência Regulatória constata que 85 economias em desenvolvimento implementaram 169 reformas nas regulações de negócios durante o ano passado, em comparação com 154 reformas no ano anterior. Economias de alta renda realizaram um adicional de 62 reformas, elevando o total no ano passado para 231 reformas em 122 economias em todo o mundo.
A maioria das novas reformas durante o ano passado foram projetadas para melhorar a eficiência da regulamentação, reduzindo seu custo e complexidade, com o maior número de melhorias feitas na área de começar um negócio, que mede quanto tempo leva para se obter uma licença para começar um negócio assim como os custos associados no processo. Um total de 45 economias, das quais 33 são economias em desenvolvimento, implementaram reformas para tornar mais fácil para empreendedores iniciarem um negócio. A Índia, por exemplo, fez melhorias significativas ao eliminar a exigência de capital mínimo e um certificado de operações de negócios, poupando empresários um procedimento desnecessário e tempo de espera de cinco dias. Quênia também fez incorporação de negócios mais fácil, simplificando os procedimentos de pré-registo, reduzindo o tempo para incorporar por quatro dias.
Os esforços para fortalecer as instituições e estruturas jurídicas foram menos comuns, com 66 reformas implementadas em 53 economias durante o ano passado. O maior número de tais reformas foram realizadas na área de obtenção de crédito, com 32 melhorias, das quais quase metade foram realizadas na África Subsaariana.
"Uma economia moderna não pode funcionar sem regulamentação e, ao mesmo tempo, ela pode chegar a um impasse por meio de regulamentações fracas e pesadas. O desafio do desenvolvimento é trilhar este caminho estreito através da identificação de regulamentos que são bons e necessários, evitando aqueles que impedem a criatividade e dificultam o funcionamento das pequenas e médias empresas. O relatório Doing Business do Grupo Banco Mundial monitora os sistemas regulatórios e burocráticos das nações através da realização de questionários anuais detalhados. Para os responsáveis políticos confrontados com o desafio de criar empregos e promover o desenvolvimento, é importante estudar como as nações se saem em termos dos vários indicadores de Doing Business", disse Kaushik Basu, Chefe do Banco Mundial economista e vice-presidente sênior.
Dados do Doing Business dos últimos 12 anos mostram que, em 2003, em média demorava cerca de 51 dias em todo o mundo para iniciar um novo negócio. Este tem sido agora mais de metade para 20 dias. Além disso, os dados mostram sinais encorajadores de convergência para as melhores práticas, como por exemplo as economias de baixa renda que, ao longo do tempo, têm mostrado mais melhorias do que as economias de alta renda. O caso de Moçambique ilustra esta tendência. Em 2003, um empreendedor precisava de 168 dias para iniciar um negócio e agora, apenas 19 dias.
O relatório também constata o crescente uso da internet para os empresários para interagir com o governo, devido aos potenciais benefícios económicos da prestação de serviços online em todas as áreas medidas pelo Doing Business. No ano passado, 50 reformas foram destinadas a fornecer ou melhorar os sistemas fiscais on-line de pagamento, processamento de documento de importação-exportação e de negócios, registro de imóveis, entre outros.
O relatório deste ano revela um esforço de dois anos para adicionar mais medições da qualidade das instituições que suportam o ambiente de negócios, para melhor capturar as melhores práticas em cada área. Por exemplo, na área de Registro de propriedades, um novo índice sobre a qualidade da administração da terra mede a confiabilidade, transparência e cobertura geográfica dos sistemas de administração da terra, bem como aspectos de resolução de litígios para questões de terra.
Questões regulatórias de qualidade, são tão importante quanto a eficiência regulatória, diz o relatório, para assegurar que o regulamento atinja o objectivo de criar um ambiente propício que contribui para o crescimento económico e próspero para as pessoas.
"Há pesquisas persuasivas que mostram como a eficiência e a qualidade da regulamentação de negócios andam lado-a-lado com uma produção mais competitiva, empresas viáveis e empresas que ajudam economias a crescer. A maior ênfase na qualidade da regulação, para complementar o foco anterior sobre a eficiência, visa proporcionar uma maior clareza entre regulamentos bem-projetados e mal-concebido, tornando mais fácil de identificar onde a regulamentação permite empresas a prosperar e onde se tem o efeito oposto", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor de Indicadores Globais do Grupo do Banco Mundial, que produz o relatório.
Economias da Europa e da Ásia Central tiveram um bom desempenho nos novos padrões de qualidade, ao contrário das economias na região do Oriente Médio e Norte da África.
Na classificação global, Cingapura mantém o primeiro lugar. As economias que acompanham Cingapura na lista das 10 melhores economias com ambientes regulatórios mais favoráveis aos negócios são Nova Zelândia, em segundo lugar; Dinamarca (3); República da Coreia (4); Hong Kong SAR, China (5); Reino Unido (6); Estados Unidos da América (7); (8) Suécia; Noruega (9); e Finlândia (10).
As 10 economias que implementaram pelo menos três reformas durante o ano passado e mais progrediram são: Costa Rica, Uganda, Quênia, Chipre, Mauritânia, Uzbequistão, Cazaquistão, Jamaica, Senegal e Benin.
Por região, a África subsaariana representaram cerca de 30 por cento das reformas regulatórias globais melhorados e metade das 10 economias que mais progrediram. Várias reformas foram também implementadas na Costa do Marfim, Madagáscar, Níger, Togo
e Ruanda. Economia mais bem classificada da região é Mauritius, que tem um ranking global de 32.
A região da Europa e Ásia Central também implementou diversas reformas no ano passado, com Chipre, Uzbequistão e Cazaquistão, entre as 10 economies que mais progrediram. A região tinha a maior parcela de economias que executaram pelo menos uma reforma e o maior número médio de reformas regulatórias por economia.
No Sul da Ásia, seis das oito economias da região implementaram um total de nove reformas - a segunda maior quota de qualquer região depois da Europa e da Ásia Central. Economias que implementaram diversas reformas incluíem a Índia, Butão e Sri Lanka. A economia mais bem classificada da região é o Butão, que tem um ranking global de 71.
A atividade de reforma continuou em ritmo acelerado na Ásia Oriental e Pacífico, com mais de metade das 25 economias da região a implementar um total de 27 reformas no ano passado. A região abriga quatro das cinco principais economias classificadas no mundo, incluindo Cingapura, economia no topo do ranking mundial.
No Oriente Médio e Norte da África, a atividade de reforma acelerou ligeiramente com 21 reformas implementadas em 11 das 20 economias da região. As economias que implementaram mais de uma reforma incluiu os Emirados Árabes Unidos (EAU), Marrocos, Tunísia e Argélia. UAE é a economia mais bem classificada da região, com um ranking global de 31.
América Latina e região do Caribe teve a menor percentagem de reformas, com menos da metade da região 32 economias realizando um total de 24 reformas. Costa Rica e Jamaica estiveram entre as 10 economias que mais progrediram. México é a economia mais bem classificada da região, com um ranking global de 38.
"É encorajador ver tantos economias, especialmente as economias de baixa renda e os Estados frágeis, a realizar reformas para melhorar o ambiente de negócios para os empresários locais. Com o tempo, isso pode resultar em aumento da criação de emprego, crescimento económico e uma maior prosperidade para o seu povo", disse Rita Ramalho, gerente do projeto Doing Business.
Os conjuntos de dados de relatório de acompanhamento e integrais estão disponíveis em https://www.doingbusiness.org/
