WASHINGTON, D.C., 27 de outubro de 2015 – A Costa Rica, a Jamaica e o México registraram o maior número de reformas na América Latina e Caribe nos últimos cinco anos, continuando a fazer grandes melhorias ao clima de negócios dos seus países, informa o mais recente ranking da facilidade de fazer negócios do Grupo Banco Mundial.
Publicado hoje, o Doing Business 2016: medindo qualidade e eficiência afirma que a Costa Rica é a economia que mais progrediu a nível mundial, ou seja, uma economia que implementou pelo menos três reformas e melhorou o ranking na classificação mundial. Pelo segundo ano consecutivo, a Costa Rica implementou reformas nas áreas de pagamento de impostos e obtenção de eletricidade, além de facilitar a obtenção de crédito. Na área de obtenção de eletricidade, o tempo necessário para um empresário
costarriquenho se conectar à rede elétrica diminuiu de 55 a 45 dias no ano passado – o que é agora mais rápido do que na Suécia.
A Jamaica também se encontra entre as 10 principais economias como implementou o maior número de reformas (4) na região. Na área de abertura de empresas, por exemplo, a Jamaica reduziu o tempo para incorporar uma nova empresa de 15 para três dias. E o México, a economia com o melhor ranking da região, implementou duas reformas durante o ano passado nas áreas de obtenção de crédito e pagamento de impostos. Como resultado, o país melhorou seu ranking global ao 38 entre as 189 economias avaliadas pelo relatório.
"Embora o ritmo de reformas diminuiu na América Latina e Caribe, os países continuam a realizar melhorias. Em 2004, apenas oito economias registraram reformas, em comparação com 15 economias no ano passado", disse Rita Ramalho, diretora do projeto Doing Business. "Há vários bons exemplos na região tais como o México que é uma das cinco economias ao nível global com o melhor ranking na área de obtenção de crédito, graças a um bureau de crédito que cobre toda a população e coleta todas as principais áreas de informação relevantes para avaliar a solvência creditícia dos emprestadores”.
No ano passado, as economias do Caribe continuaram a fazer melhorias notáveis na resolução de insolvência, protegendo empresas viáveis através da reorganização. No ano anterior, a Trindade e Tobago e São Cristóvão e Neves modernizaram seus quadros de insolvência. Em 2014/15, a Jamaica e São Vicente e Granadinas adoptaram novas leis de insolvência.
A Colômbia emergiu como o país da América Latina e Caribe que implementou o maior número de reformas a sua regulamentação de negócios desde o começo de Doing Business há 12 anos. A Colômbia reduziu de 70 a 11 o número de pagamentos necessários para declarar impostos e melhorou o acesso ao crédito, ampliando a gama de ativos que podem ser usados como garantia, por exemplo.
Neste relatório, o ranking global do México ao 38 é seguido na região pelo Chile (48), pelo Peru (50) e pela Colômbia (54).
O relatório também aponta que menos da metade das 32 economias da região de América Latina e Caribe implementaram reformas[1] durante o ano passado. A região tem um desempenho particularmente débil nas áreas de registro de propriedade e pagamento de impostos. Nesta última área, por exemplo, o tempo médio que leva um empresário local para preparar, presentar e pagar impostos é de 361 horas, em comparação com uma média de 177 horas nas economias de renda elevada da Organização ara a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Neste ano, o relatório Doing Business completa um processo de dois anos de expansão dos benchmarks que medem a qualidade da regulação, bem como a eficiência do quadro regulatório de negócios, a fim de capturar melhor a realidade. Nos cinco ndicadores que presentaram mudanças neste relatório – obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, execução de contratos, registro de propriedades e comercio internacional – as economias da América Latina e Caribe têm espaço para melhorias.
Na área de obtenção de alvarás de construção, os novos dados mostram que as economias da região estão por trás da média mundial em o que respeita às boas práticas na regulação de construção, os controles de qualidade e os mecanismos de segurança.
O relatório inteiro e as bases de dados complementares estão disponíveis em https://www.doingbusiness.org/.
[1] O Chile, que está classificada como uma das economias de renda elevada da OCDE, não se encontra incluída no número total de reformas na região ou nas médias regionais.
