Antecipando o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, um novo relatório do Grupo Banco Mundial põe em destaque os progressos e os desafios, e apela a um esforço empenhado para a recolha de dados
ACRA, Gana, 16 de Outubro, 2015 – O forte crescimento económico de África tem contribuído para melhorar a saúde e a educação dos seus povos ao longo dos últimos 20 anos, bem como obter importantes reduções na pobreza de diversos países, mas um aumento rápido da população resultou, também, num aumento global dos números da pobreza extrema, revelou o Grupo Banco Mundial na passada Sexta-Feira, revelou o Grupo Banco Mundial na Sexta-feira, num abrangente relatório sobre a pobreza na região.
O relatório calcula que 388 milhões de pessoas – ou seja, 3 por cento de todos os habitantes da África Subsariana – viviam em extrema pobreza em 2012, o último ano para o qual havia dados disponíveis, o que representa uma redução de 5 milhões em relação a 2011. Num outro relatório, o Relatório de Global de Monitorização, publicado no princípio do presente mês, o Banco Mundial avançava uma projeção de que 347 milhões vivem, no presente ano, e na África Subsariana, em extrema pobreza. Ainda que a percentagem de africanos que vivem em pobreza tenha sido reduzida ao longo do tempo, os números, em si, têm subido. Um número calculado em 284 milhões de africanos vivia em pobreza, em 1990.
O relatório, “Pobreza numa África Emergente,” foi divulgado no Gana no decorrer de um evento de alto nível, comemorando o Dia “Acabemos com a Pobreza”, no qual estiveram presentes o Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, líderes do governo e parceiros da sociedade civil.
O relatório apelou a que se fizesse uma avaliação muito mais exata da pobreza, afirmando que certas falhas de dados tornam muito difícil para os decisores políticos direcionarem programas para os pobres. Na última Quinta-feira, o Grupo Banco Mundial assumiu o compromisso de trabalhara com os países em desenvolvimento e com parceiros internacionais, para realizarem inquéritos às famílias de três em três anos, em todos os 78 países onde a pobreza é maior. A iniciativa, que estará plenamente operacional até 2020, deverá custos USD 300 milhões em cada ano da sua realização.
“A economia de África está em crescimento, mas para evitar passar em branco pessoas vulneráveis – tanto nas áreas rurais como em estados frágeis – temos de melhorar a forma como medimos o progresso humano. Uma melhor informação dir-nos-á se estamos a levar-lhes programas eficazes, que ajudem a acabar com a pobreza extrema até 2030 e a promover uma prosperidade partilhada entre os mais pobres,” afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.
O Dr. Kim viajou até ao Gana na sexta-feira, no intuito de chamar a atenção para o resultado recorde da África Ocidental, nas últimas duas décadas, na redução da pobreza em mais de metade, de 53 por cento em 1991, para 21 por cento em 2012.
O relatório revela que o progresso na erradicação da pobreza, em todas as suas formas, tem variado grandemente entre países e grupos populacionais, com resultados concretos infelizmente baixos. África apresentou a mais lenta taxa de redução da pobreza de todas as principais regiões em desenvolvimento, com uma taxa de habitantes vivendo em extrema pobreza (com menos de USD 1,90 por dia) baixando apenas ligeiramente, de 56% em 1990, para 43% em 2012. Mas, desde 2012, a pobreza extrema reduziu para uma previsível taxa de 35 por cento em 2015, na região, com base na nova linha de pobreza de USD1,90 por dia. Globalmente, de acordo com estimativas do Banco publicadas no início do presente mês, a percentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza estará provavelmente abaixo dos 10 por cento, pela primeira vez, para 9,6 por cento no corrente ano.
Apesar dos progressos, mais 100 milhões de africanos viviam em extrema pobreza em 2012, em comparação com 1990, estimando-se que pelo menos 20% da população é cronicamente pobre. Os mais pobres de África vivem principalmente em áreas rurais (onde habita 65-70% da população), e os níveis mais elevados de desigualdade verificam-se na África Austral, onde se situam 6 dos 10 países de maior desigualdade.
As disparidades, entre os africanos, são acentuadas por onde vivem (zonas urbanas ou rurais); se vivem num país estável, afetado por conflitos, ou frágil; e possivelmente pelo género (elementos, ainda que reduzidos, sobre a pobreza das famílias, mostram que as mulheres estão em desvantagem). Ainda que a mobilidade intergeracional na educação e emprego tenha melhorado, as taxas são ainda baixas. A falta de mobilidade económica perpetua tanto a pobreza como a desigualdade, refletindo-se na próxima geração.
Conflitos e violência são alguns dos mais importantes fatores que atrasam o crescimento económico ou mesmo anulam os ganhos do desenvolvimento. Ainda que o número de guerras em larga escala e guerras civis tenha diminuído, a criminalidade, tráfego de drogas, terrorismo e pirataria no mar, estão a aumentar. Os efeitos de conflitos são muitas vezes de longa duração, como acontece no Burundi, onde a percentagem de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou, de 21% antes da guerra civil, para 64% em 2007.
“Os custos humanos da pobreza em África continuam em níveis inadmissivelmente elevados. Com a nova meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de acabar com a pobreza extrema até 2030, será preciso muito mais esforço para acelerar a redução da pobreza” considera Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “Em particular, há que fazer esforços significativos para aumentar a produtividade na agricultura, um setor que ainda emprega a maioria dos mais pobres da região, e aumentar o acesso a eletricidade a preços suportáveis e fiável. À medida que os países africanos desenvolvem políticas para a criação de emprego e crescimento inclusivo, melhorar a forma de medir a pobreza, nas suas várias dimensões, será de importância crucial,” acrescentou ainda.
Promover a educação das mulheres pode mudar os dados do jogo em África, pois esse investimento melhora de forma significativa não só as suas vidas, como também as vidas dos seus filhos.
O relatório assinala uma redução na violência doméstica contra as mulheres, mas os abusos em família continuam a mostrar uma taxa excecionalmente elevada. Cerca de 40% das mulheres com parceiros sofreram já a violência doméstica e 46% não têm a decisão finalmente relativamente aos seus cuidados de saúde.
Apesar destes desafios, África deu enormes passos ao longo dos últimos 20 anos, a par de um crescimento económico sem precedente. Alguns países registaram sucessos importantes na redução da pobreza, como a Etiópia, Gana, Ruanda e Uganda. Desde 2000, o número de mortes infantis devidas à malária reduziu 0% e a mortalidade em crianças com menos de cinco anos, provocada por tétano, tosse convulsa e sarampo baixou 75%.
O relatório assinalou aumentos rápidos nas matrículas escolares, com um total de matrículas na instrução primária a subir de apenas 55% em 1995, para 74% em 2012. No entanto, assinala também um nível alarmante no grau de aprendizagem. As taxas de literacia adulta na África em geral aumentaram apenas 4% entre 1995 e 2012, em comparação com 17% no Sul da Ásia.
Ainda que a esperança de vida tenha melhorado significativamente, estimando-se agora que os recém-nascidos terão mais seis anos de esperança de vida que em 2000, a esperança média de vida na região – atualmente cifrada em 57 anos – continua bem abaixo da média mundial. A mortalidade abaixo dos cinco anos e a prevalência do VIH (que caiu para 5% em toda a região em 2013), representam mais de três-quartos da variação na esperança de vida.
O relatório confirma também um desenvolvimento preocupante: os africanos que vivem nos chamados países ricos em recursos (dotados de ouro, diamantes, cobre, petróleo, etc.) estão a pagar um preço em desenvolvimento humano: têm em média vidas 10% mais curtas, têm menor literacia, níveis mais elevados de desnutrição e sofrem mais com a violência doméstica.
Avaliar o bem-estar humano em África, continua a ser tremendamente difícil. O relatório mostra que em 2012, apenas 25 dos 48 países da região tinham efetuado pelo menos dois inquéritos às famílias, ao longo da última década, para identificar a pobreza. Os autores pedem que se tome ação em toda a África, para melhorar o acesso a dados regulares e fiáveis sobre a pobreza de rendimentos e outras dimensões do bem-estar. Destacam também que o apoio nacional a uma adesão a padrões metodológicos e operacionais, é essencial.
O relatório é o primeiro de uma análise em dois volumes sobre a região. A segunda parte centrar-se-á nas causas subjacentes da pobreza e políticas para acelerar a redução da pobreza em África.
