O financiamento do sistema de saúde e a eficiência continuam a ser os maiores desafios à sustentabilidade
Washington, D.C., 22 de junho de 2015 (OPAS/OMS- Banco Mundial) — Desde o início dos anos 2000, a América Latina e o Caribe têm testemunhado um progresso significativo no avanço da cobertura de saúde universal com a inclusão de mais 46 milhões de pessoas em nove países tendo ao menos garantias nominais de assistência à saúde financeiramente acessível, segundo aponta um novo estudo realizado em conjunto pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) e o Banco Mundial, divulgado nesta segunda-feira.
“A região aumentou seus gastos com saúde e reduziu o fosso entre ricos e pobres em um número de resultados-chaves: a média da expectativa de vida aumentou significantemente, mais crianças vivem para ver seus primeiros e quintos aniversários, e um menor número de mães está morrendo por complicações de parto”, disse Jorge Familiar, Vice Presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe. “Em um contexto de recursos escassos e menor crescimento econômico, os países agora enfrentam o desafio de aumentar a eficiência de seus sistemas de saúde para que continuem a ter novos avanços”.
O relatório, Rumo à Cobertura de Saúde Universal e Igualdade na América Latina e Caribe: Evidências de Países Selecionados, mostra que enquanto os países têm expandido sua cobertura e acesso ao sistema de saúde, a fração mais pobre da população continua mal atendida e que as doenças não comunicáveis (DNC), responsáveis pelo maior número de mortes na região, não têm a devida atenção. Neste primeiro momento, o estudo foca em dez países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Jamaica, México, Peru e Uruguai.
“O relatório mostra que os países alcançaram progresso significativo em direção à cobertura de saúde universal, com a expansão da cobertura à populacão e ao acesso aos serviços de saúde, um aumento dos gastos com saúde e uma redução de pagamentos diretos”, afirmou Dra. Carissa Etienne, diretora da OPAS/OMS “Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para dar fim ao fosso de desigualdade e enfrentar os novos desafios de saúde da região”.
O relatório, editado pela Dra. Gisele Almeida, Conselheira de Sistemas de Saúde e Análise de Serviços da OPAS e a Dra. Tania Dmytraczenko, Economista Senior do Banco Mundial, aponta desigualdades persistentes no sistema de saúde, tanto entre os países, quanto internamente, e falhas em abordar as novas necessidades do setor. Enquanto a taxa de empobrecimento devido a gastos com saúde está caindo, entre 2 a 4 milhões de pessoas, em nove países analisados, tornaram-se pobres devido a pagamentos diretos de serviços de saúde, sendo os gastos com medicamentos os responsáveis pelos maiores custos.
Os países da América Latina e Caribe também enfrentam novos desafios na área da saúde. Enquanto muitos países da região obtiveram ganhos expressivos de qualidade e igualdade no acesso aos serviços de saúde maternos e infantis, o relatório destaca a urgência de estender esse avanço para as doenças não comunicáveis, grandes responsáveis pelos problemas de saúde.
“A região está mudando seu perfil demográfico e epidemiológico, notadamente devido ao envelhecimento de sua população, com os problemas de saúde agora representados por doenças crônicas, o que tende a afetar toda a população”, afirmou o Dr. Tim Evans, Diretor Senior de Saúde, Nutrição e População no Grupo Banco Mundial.
O maior desafio enfrentado agora pelos países, aponta o relatório, é a necessidade de aumentar o financiamento público e a eficiência para que a cobertura de saúde seja expandida e se adeque rapidamente às populações que estão envelhecendo e ao aumento do impacto negativo das doenças não-comunicáveis. O relatório recomenda que os países explorem novas e mais eficazes medidas de financiamento, simultaneamente investindo em uma maior qualidade do sistema de saúde por meio de reformas estratégicas que priorizem o atendimento primário.
Cumprir o compromisso de alcançar a cobertura de saúde universal, invariavelmente, exigirá esforços para melhorar a geração de receita através de um sistema financeiro sustentável, assim como um melhor emprego dos recursos.
O relatório indica que os avanços ocorreram à medida que os países reconheceram a saúde como um direito, seja incluindo-a em suas Constituições ou ratificando certos tratados internacionais que definem a implementação do direito à saúde como uma obrigação do Estado. Dezenove das constituições nacionais da região mencionam a saúde como um direito.
Em 2014, os países-membros da Organização Pan-Americana de Saúde adotaram unanimamente uma Estratégia para Acesso Universal à Saúde e para Cobertura Universal de Saúde para a região.
“Políticas nacionais e estratégias promovendo acesso universal à saúde e à cobertura de saúde universal deveriam ser firmemente associadas à premissa de que o acesso ao sistema de saúde de mais alto padrão é um dos direitos fundamentais de todos os seres humanos”, afirmou Dr. James Fitzgerald, Diretor de Sistemas de Saúde e Serviços da OPAS/OMS.
A Dra. Etienne elogiou o Banco Mundial por adotar a cobertura universal de saúde como parte de sua missão para eliminar a pobreza até 2030, defendendo investimentos em saúde universal como “um instrumento de desenvolvimento econômico poderoso e subutilizado”.
O relatório também evidencia que os melhores resultados têm sido registrados em países que aumentaram os gastos com saúde pública, ofereceram cobertura a toda população e integraram seus sistemas de saúde, em vez de manter sistemas separados para diferentes segmentos da população.
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