WASHINGTON, 29 abril, 2015--O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial decidiram conceder um total de USD 1,1 mil milhões em alívio da dívida para o Chade, dos quais USD 1,0 mil milhão deverá ser concedido pelos credores multilaterais e o restante por credores bilaterais e comerciais.
Os Conselhos de Administração de ambas as instituições[1] concluíram que o país realizou avanços satisfatórios no cumprimento dos requisitos para alcançar o ponto de conclusão da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC), que marca a altura em que o alívio da dívida HIPC se torna irrevogável e permite ao país beneficiar da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI). O Chade tomou as principais decisões, ações e medidas requeridas para cumprir onze dos quinze pontos de ativação, entre eles a elaboração, através de um processo participativo, de um Plano Estratégico de Redução da Pobreza (PERP) completo e a sua aplicação satisfatória por um período mínimo de um ano, bem como a manutenção da estabilidade macroeconómica, tal como atestada pela implementação satisfatória de um programa apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado (ECF).
Estima-se em USD 170,1 milhões o alívio da dívida concedido por todos os credores do Chade no âmbito da Iniciativa HIPC, em termos de valor atualizado do final de 2000. O alívio da dívida concedido pelo FMI cifrou-se em USD 18,0 milhões, e o do Banco Mundial (IDA) em USD 68,1 milhões. Após alcançar o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC, o Chade habilitou-se também a beneficiar de uma redução adicional do serviço da dívida por parte da IDA (USD 509 milhões) e do Fundo Africano de Desenvolvimento (USD 236 milhões) no âmbito da MDRI.
“Alcançar o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC é uma realização importante e um marco para o Chade. Trata-se de uma demonstração das melhorias significativas realizadas na gestão económica nos últimos anos, inclusivamente no período de vigência de um programa monitorizado pelo corpo técnico, aprovado pela direção do FMI em julho de 2013, e do programa trienal em curso apoiado pela ECF, aprovado pelo Conselho de Administração em agosto de 2014”, afirmou Maurício Villafuerte, chefe de missão do FMI para o Chade.
“Contribuirá também para que o país dedique mais recursos à redução da pobreza e promoção do crescimento económico. A sólida gestão macroeconómica continuará a ser decisiva após o ponto de conclusão para que o Chade colha todos os benefícios do alívio da dívida”, concluiu Villafuerte.
“Atingir o ponto de conclusão no âmbito da Iniciativa HIPC marca o início de uma nova era de desenvolvimento para o Chade. É um reconhecimento dos muitos esforços envidados pelo país para superar uma década difícil de conflitos e instabilidade, e permite redirecionar a atenção e os recursos para a agenda de desenvolvimento do Chade. Nos próximos meses, o Banco Mundial apresentará o seu novo Quadro de Parceria com o País para apoiar as aspirações do Chade no período 2016-20, nomeadamente em termos de desenvolvimento rural, saúde, educação, proteção social e governação”, afirmou Paul Noumba Um, Diretor do Banco Mundial para o Chade.
A prestação do alívio da dívida integral (Iniciativa HIPC, MDRI e assistência bilateral adicional no ponto de conclusão) resultará numa redução significativa do peso da dívida do Chade. O rácio valor atualizado da dívida/exportações cairá de 55,1% no final de 2013 para 31,3% no final de 2015. Projeta-se que venha a cair ainda mais, para 12,5%, no final de 2019. Contudo, a evolução futura desses indicadores será sensível aos desenvolvimentos macroeconómicos, especialmente as exportações de petróleo e as condições da nova dívida externa, para além das políticas públicas. Saliente-se que a gestão macroeconómica sólida, a realização de novos progressos na diversificação das exportações e o fortalecimento da gestão da dívida serão elementos importantes para a sustentabilidade da dívida.
O Chade é o 36.º país a atingir o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC.
A Iniciativa HIPC. Em 1996, o Banco Mundial e o FMI lançaram a Iniciativa HIPC para criar uma estrutura na qual todos os credores, inclusive os credores multilaterais, pudessem proporcionar alívio da dívida aos países mais pobres e mais endividados para que estes atingissem a sustentabilidade da dívida, aliviando os constrangimentos ao crescimento económico e à redução da pobreza decorrentes da carga insustentável da dívida nesses países.
A MDRI. O objetivo da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI), lançada em 2005, é reduzir ainda mais a dívida dos países de baixo rendimento habilitados e conceder recursos adicionais para ajudá-los a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). No âmbito da MDRI, três instituições multilaterais — a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Fundo Africano de Desenvolvimento — proporcionam o perdão de 100% da dívida habilitada no momento em que o país atinge o ponto de conclusão da Iniciativa HIPC.
[1] O Conselho de Administração do FMI reuniu-se no dia 27 de abril de 2015 e o da IDA, no dia 28 de abril de 2015.
