WASHINGTON, 27 de Fevereiro de 2015 – O Conselho de Directores Executivos do Grupo Banco Mundial (GBM) aprovou hoje um total de USD 75,5 milhões que se destina a melhorar a gestão das pescas e a aumentar os benefícios económicos das actividades relacionadas com a pesca para as famílias que vivem nas comunidades costeiras da região do Oceano Índico Sudoeste.
O Primeiro Projecto de Governação e Crescimento Partilhado das Pescas do Oceano Índico Sudoeste (SWIOFish1) contribuirá para melhorar a cooperação regional nos nove países africanos que são banhados pelo Oceano Índico Sudoeste.
“As pescas são um factor-chave da segurança alimentar, da nutrição e da criação de emprego para as populações costeiras rurais do Oceano Índico Sudoeste que estão entre as mais pobres e as mais vulneráveis da região”, afirmou Colin Bruce, Director do Banco Mundial para a Integração Regional da Região de África. “Promover o uso sustentável das pescas, conectar pequenos operadores a novas cadeias de valor e melhorar a cooperação regional em matéria de recursos partilhados irá fomentar a prosperidade partilhada nestes países e em toda a região”.
As populações costeiras da região do Oceano Índico Sudoeste enfrentam desafios tais como um reduzido crescimento económico, fome, pobreza e exposição a impactos das alterações climáticas. As populações de peixes na região correm riscos crescentes de exploração excessiva ou de esgotamento decorrentes de sobrepesca por parte de embarcações industriais e de pescadores artesanais.
O projecto vai dar início a discussões e cooperação regionais destinadas a desenvolver um programa regional de gestão de pescas centrado na redução da pressão exercida nos ecossistemas de pesca e na ajuda aos países para endereçarem os desafios partilhados. A salvaguarda da produtividade dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento da cadeia de valor da produção de peixe irá expandir os meios de subsistência dos pescadores, como um passo para a redução da pobreza.
Com um financiamento de USD 75,5 milhões da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA)*, o fundo do GBM para os mais pobres, e de USD 15,5 milhões em fundos fiduciários de cofinanciamento provenientes do Fundo Global para o Ambiente (GEF), o projecto apoiará a coordenação e cooperação regionais com vista a melhorar a gestão e o desenvolvimento sustentável das pescas no Oceano Índico Sudoeste e beneficiará os países da Comissão das Pescas do Oceano Índico Sudoeste: Comores, Madagáscar, Maurícias, Seicheles, Somália, Quénia, Tanzânia, Moçambique, África do Sul, Iémen e Maldivas.
Três países da região – Comores, Moçambique e Tanzânia – já tomaram medidas destinadas ao desenvolvimento de estratégias e instituições para uma melhor gestão das pescas e da saúde marinha através de outros projectos do Banco Mundial. Para alavancar estes investimentos anteriores, as Comores receberão USD 13 milhões, Moçambique USD 37 milhões e a Tanzânia USD 36 milhões destinados a reforçar as instituições e actividades em todo o país, a melhorar os meios de subsistência dos pescadores, a expandir o clima de negócios à escala regional e a aumentar o investimento do sector privado na indústria da pesca.
“A sobrepesca, incluindo a da pesca de pequena escala sem controlo, destrói progressivamente a base de recursos da qual dependem as comunidades costeiras”, afirmou Xavier F. P. Vincent, Chefe da Equipa de Projecto do Banco Mundial. “A pesca marítima do Oceano Índico Sudoeste faz parte de um ecossistema mais amplo partilhado por todos os países da região. Este projecto irá apoiar a coordenação regional entre os países que são banhados pelo Oceano Índico Sudoeste e irá melhorar a saúde e a sustentabilidade das pescas”.
