WASHINGTON, 23 de Dezembro de 2014 – O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje uma doação financeira no valor de 50 milhões de dólares da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) para o apoio as reformas relacionadas as mudanças climática acordadas entre o Governo de Moçambique (GdM) e o Banco Mundial, sob Operações de Políticas de Desenvolvimento sobre Mudanças Climáticas (DPO). Esta operação visa melhorar a capacidade de resistência do país aos efeitos das alterações climáticas, através da implementação de reformas em vários sectores da economia.
Os eventos extremos relacionados com o clima como ciclones e inundações tem efeitos devastadores sobre a agricultura, a geração de electricidade, mineração e transportes e comunicações quase todos os anos em Moçambique. O país ocupa o terceiro lugar em África em termos de exposição a riscos relacionados com o clima e é o único país da África considerado de alto risco em cada um dos principais riscos climáticos - secas, inundações e ciclones costeiras. A média de perdas económicas é de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, tendo custado 1,75 bilhões de dólares em perído compreendido entre 1980 e 2003. O PIB do país caiu na sequência das cheias de 2000 da projecção de 7 por cento para 1,5 por cento e as cheias de 2013 no Vale do Limpopo por si só causaram danos aos assentamentos e infra-estrutura na ordem de 135 milhões de dólares e as perdas nas culturas agricolas estimadas em 112 milhões de dólares. As inundações 2013 também resultaram em pelo menos 44 mortes oficialmente confirmados, 170 mil pessoas foram evacuadas, só na província de Gaza, e uma alta prevalência de doenças transmitidas pela água e malária entre as populações afectadas, a maioria dos quais eram extremamente pobres. As cheias prejudicaram gravemente o sector de transporte, irrigação, abastecimento de água, drenagem urbana, saneamento e bens privados, perturbando ainda mais as actividades do sector privado.
"Se não houverem mudanças nas políticas, espera-se que as mudanças climáticas causem danos económicos entre 2,3 à 7,4 bilhões de dólares durante o período de 2003-50", disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores. "As acções políticas apoiadas no âmbito desta operação visam reduzir a vulnerabilidade do país aos riscos climáticos e estão em suporte a implementação da Estratégia Nacional do Governo de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas ".
A presente Operação de Política de Desenvolvimento - DPO apoia esforços visando integrar aspectos referentes as mudanças climáticas nos níveis nacional, distrital e sectorial, através da implementação de políticas nacionais para acção contra alterações climáticas, bem como tomar em consideração a resiliência às mudanças climáticas nos sectores económicos. Estes incluem uma maior integração do planeamento da resiliência ao clima na agricultura, serviços hidro-meteorológicos, a gestão do risco de desastres, de desenvolvimento humano (saúde e protecção social), o desenvolvimento de infra-estrutura, tais como energia, estradas, e capacidades hidro-meteorologia.
"Os ganhos económicos de Moçambique estão sendo significativamente prejudicados devido a recorrentes e relacionados riscos climáticos ", disse Ross Hughes, co-líder da equipe do Banco Mundial para o projecto. "Por exemplo, a análise mostra que as secas e as inundações levarão a perda da renda de activos substanciais para os agricultores, bem como a escassez de oferta de alimentos e subida de preços e um declínio generalizado da produtividade agrícola. Esses factores de risco climáticas são frequentemente acompanhados de surtos de doenças, afectando principalmente os pobres. Melhores políticas podem ajudar a lidar com esses riscos - por exemplo, através da melhoria da previsão do tempo e sistemas de alerta antecipado ou ajudando os pequenos agricultores a introduzirem técnicas agrícolas resilientes ao clima. "
Esta operação aborda os desáfios para o crescimento inclusivo e redução da pobreza e é em apoio directo às prioridades do GdM estabelecidos na sua estratégia de redução da pobreza (PARP), bem como na sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas. Este é o segundo de uma série de três operações, e baseia-se na participação do Banco Mundial no diálogo político substantivo sobre as mudanças climáticas com o Governo de Moçambique. É complementado por outras operações financiadas pelo Banco Mundial, incluindo Projecto de Assistência Técnica a Mudança Climática co-financiado pelo Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional, e por um número de investimento pilotos apoiados pelo Programa Piloto de Resiliência Climática (PPRC), actualmente em fase de implantação com suporte de uma parceria entre o Banco Mundial, a Sociedade Financeira Internacional (IFC) e o Banco Africano de Desenvolvimento.
