WASHINGTON, 18 de Novembro de 2014 – O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje uma doação financeira do IDA no valor de 40 milhões de dólares para apoiar a implementação do Projecto de Áreas de Conservação para Biodiversidade e Desenvolvimento do Governo de Moçambique (GdM), conhecido como Mozbio. Este programa beneficia-se de uma doação financeira adicional de 6,3 milhões de dólares do Fundo Mundial para o Ambiente [Global Environment Facility (GEF)].
As áreas de Conservação (AC) de Moçambique contêm uma grande diversidade de habitats. O litoral do país possui alguns dos recifes de corais mais espetaculares do mundo. O país possui mais de 5.500 espécies de plantas, 222 de mamíferos e 600 espécies de aves, grande número das quais endémicas. Apesar de uma biodiversidade rica, as taxas de pobreza na maioria da população que vive no interior e em torno das AC são bastante altas, e o nível de receitas e investimentos relacionados ao turismo de conservação é muito baixo.
O Projecto Mozbio financiado pelo Banco Mundial procura aumentar a eficácia da gestão das AC e melhorar a vida das comunidades em torno dessas. Isto será feito através de apoios ao fortalecimento institucional para a melhoria da gestão das AC; promoção do turismo de natureza; bem como apoio à actividades económicas sustentáveis para as comunidades em torno das AC.
"Pretendemos apoiar o país a catalisar o potencial económico da conservação e do turismo como um meio para promover a redução da pobreza de forma sustentável ", disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores. "As actividadeas de desenvolvimento de conservação integrada, tais como a agricultura de conservação ou maneio florestal sustentável (incluindo a colheita de produtos florestais não-madeireiros), bem como o ecoturismo criam incentivos para a conservação junto às comunidades locais e aos governos locais, que por sua vez reduz a pressão sobre os recursos naturais."
O Projecto MozBio irá abordar alguns dos desafios mais prementes na gestão das AC, incluindo o reforço do quadro institucional e de políticas públicas para a conservação, a melhoria da gestão das AC particularmente as marinhas com maior potencial de geração de turismo, bem como o aumento de opções económicas para as comunidades que vivem dentro e ao redor das AC. O projecto serve como uma plataforma para melhor enfrentar as ameaças à conservação do capital natural de que Moçambique dispõe, alavancando o crescimento do turismo baseado na natureza, promovendo a gestão integrada do ambiente, e contribuindo para a redução dos níveis de pobreza em torno das AC.
"Estou feliz por termos chegado a um marco tão importante no ciclo de vida deste projecto", disse Sr. Soto, Chefe da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). "Este projecto de quatro anos centra-se na redução da pobreza rural através da melhoria dos sistemas de repartição de benefícios advindos da conservação e do turismo de natureza, no aumento da criação de emprego e oportunidades de negócios relacionadas com a conservação nos sectores da agricultura, silvicultura e pesca; e na promoção de actividades de subsistência alternativas que incitam as comunidades a reduzirem práticas destrutivas, como a caça furtiva ou desmatamento "
O projecto vai também promover mecanismos inovadores para garantir o financiamento sustentável das AC, incluindo a concepção e capitalização de um fundo fiduciário que visa atrair fundos dos diversos sectores (público, privado, etc.), o chamado Biofundo (Fundação para a Conservação da Biodiversidade). O projecto vai também trazer benefícios sociais e ambientais positivos a nível local, nacional e global. Estima-se que mais de 11.200 famílias (cerca de 56 mil pessoas) serão beneficiadas diretamente pelo projecto. A nível nacional, o governo irá beneficiar-se de um quadro institucional mais forte para a conservação e para o turismo, bem como da colecta de receitas fiscais advindas do aumento das atividades de turismo ao redor das AC. Proteger grandes áreas tem benefícios ambientais a nível global na protecção da biodiversidade terrestre e marinha e na redução de emissões de gases de efeito de estufa dado o papel das AC na proteção de florestas e de outros habitats ricos em carbono (como pântanos e mangais) do desmatamento e degradação.
Este projecto apoia a estratégia de redução da pobreza do GdM e contribui para a Estratégia de Parceria do Banco Mundial para Moçambique (2012-15), que tem um objectivo geral de promover um crescimento amplo, inclusivo e pró-pobre, e é consistente com as políticas e estratégias do GEF de promover a conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas.
