WASHINGTON, 29 de Outubro de 2014—Um novo relatório do Banco Mundial concluiu que no ano passado os governos de todo o mundo continuaram implementando uma ampla gama de reformas para melhorar o ambiente regulador para os empresários locais. O relatório aponta que as economias que melhoraram a eficiência dos procedimentos de regulamentação e que fortaleceram as instituições legais, que ajudam as empresas, o comércio e o intercâmbio, são mais capazes de facilitar o crescimento e o desenvolvimento.
O relatório Doing Business 2015: Indo Além da Eficiência mostra que empresários locais em 123 economias experimentaram melhorias em seu ambiente regulatório no ano passado. De junho de 2013 a junho de 2014 o relatório, que cobre 189 economias em todo o mundo, documentou 230 reformas de negócios – com 145 destinadas a reduzir a complexidade e o custo do cumprimento da regulamentação de negócios, e 85 destinadas a fortalecer as instituições jurídicas. A África Subsaariana representou a região com o maior número de reformas.
"O sucesso ou fracasso de uma economia depende de muitas variáveis; entre elas, muitas vezes esquecidas, são as engrenagens que facilitam a empresa e os negócios," disse Kaushik Basu, Vice-Presidente Sênior e Economista-Chefe do Banco Mundial. "Com isto quero dizer os regulamentos que determinam o quão fácil é para iniciar um negócio, a velocidade e a eficiência com que os contratos sejam aplicados, a papelada necessária para o comércio, e assim por diante. A realização de melhorias neste regulamento é praticamente gratuita, mas pode desempenhar um papel transformador na promoção do crescimento e do desenvolvimento.”
Desde a sua criação, o Doing Business registrou mais de 2.400 reformas regulatórias facilitando negócios. Estes esforços levaram a resultados tangíveis para as pequenas empresas em todo o mundo. Por exemplo, há 10 anos, a importação de insumos-chave do exterior levava 48 dias para um empresário colombiano; agora, leva apenas 13 dias – o mesmo número de dias para um empreendedor em Portugal. Da mesma forma, há 10 anos a abertura de uma empresa levava 57 dias para um empreendedor no Senegal; agora esse processo requer apenas seis dias – um dia a mais do que na Noruega. E na Índia, um pouco mais de uma década atrás, um empresário procurando um empréstimo para crescer o seu negócio teria tido pouca sorte, porque as instituições financeiras não tinham acesso a sistemas de informação para avaliar a solvabilidade. Hoje, graças à criação e expansão de agências de crédito nacionais que oferecem a pontuação de crédito e cobertura igual àquelas em algumas economias de alta renda, é mais provável que uma pequena empresa na Índia, com um bom histórico financeiro, obtenha crédito e contrate mais trabalhadores.
Todos os anos, o Doing Business registra as economias que mais melhoraram no desempenho em seus indicadores desde o ano anterior. O relatório deste ano destaca as 10 economias que o fizeram, incluindo cinco na África Subsaariana. Estas 10 economias são o Tajiquistão, o Benim, o Togo, a Costa do Marfim, o Senegal, Trinidad e Tobago, a República Democrática do Congo, o Azerbaijão, a Irlanda e os Emirados Árabes Unidos.
"O processo de convergência global continua", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor, Grupo de Indicadores Globais, Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. "O Doing Business mostra que várias economias de baixa renda continuam adotando melhores práticas de regulação, eliminando procedimentos caros e complexos e fortalecendo suas instituições legais. Isso não só reduz a carga sobre os empresários locais; também melhora a economia e os meios de vida das pessoas afetadas pela criação de um ambiente de negócios melhor e mais eficiente".
Este ano, pela primeira vez, o Doing Business coletou dados para segundas cidades nas 11 economias com população de mais de 100 milhões. Essas economias são Bangladesh, Brasil, China, Índia, Indonésia, Japão, México, Nigéria, Paquistão, Federação Russa e os Estados Unidos. O relatório conclui que as diferenças entre as cidades são comuns em indicadores que medem os passos, o tempo e o custo para concluir transações de regulação em que as agências locais desempenham um papel maior.
O relatório deste ano também amplia os dados para três dos 10 temas abordados, e há planos de fazer isso em mais cinco temas no próximo ano. Além disso, a classificação na facilidade de fazer negócios agora é com base na distância até a fronteira. Esta medida mostra quão perto cada economia está das melhores práticas globais em regulamentação de negócios. Uma maior pontuação indica um ambiente de negócios mais eficiente e instituições jurídicas mais fortes.
O relatório conclui que Cingapura lidera o ranking mundial sobre a facilidade de fazer negócios. Também na lista das 10 economias com as melhores regulações para fazer negócios se destacam a Nova Zelândia; Hong Kong RAE, China; Dinamarca; República da Coreia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; Finlândia; e Austrália.
Sobre a série de relatórios Doing Business
O relatório anual Doing Business do Grupo Banco Mundial analisa as regulamentações aplicáveis às empresas durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio entre fronteiras, pagamento de impostos e resolução de insolvências. A classificação agregada da facilidade de negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 189 economias. Doing Business não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não mede questões relativas à qualidade da gestão fiscal, outros aspectos da estabilidade macroeconômica, os níveis de qualificação de mão-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros. Seus resultados estimularam debates sobre políticas em todo o mundo, e permitiram um crescente manancial de pesquisas sobre a relação entre regulamentações no nível das empresas e os resultados econômicos nas economias em geral. Todos os anos a equipe tenta melhorar a metodologia e a coleta de dados, a análise e a publicação. O projeto foi beneficiado pelo feedback de muitas partes interessadas ao longo dos anos. Com o objetivo de fornecer uma base objetiva para a compreensão e a melhoria do ambiente regulador local para negócios em todo o mundo, o projeto passa por avaliações rigorosas para garantir a sua qualidade e eficácia. O relatório deste ano marca a 12ª edição da série global de relatórios Doing Business. Para mais informações sobre a série de relatórios Doing Business, visite o site doingbusiness.org e nos acompanhe no doingbusiness.org/Facebook.
Sobre o Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial desempenha um papel fundamental no esforço global para acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. O grupo é composto de cinco instituições: o Banco Mundial, incluindo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corporação Financeira Internacional (CFI); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Ao trabalhar juntos em mais de 100 países, estas instituições oferecem financiamento, consultoria, e outras soluções que permitam que os países enfrentarem os desafios mais urgentes de desenvolvimento. Para obter mais informações, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.
