WASHINGTON, 29 de Outubro de 2014—Um novo relatório do Banco Mundial concluiu que os empresários locais na América Latina encontraram uma melhoria no ambiente de negócios no ano passado, uma vez que o ritmo das reformas para melhorar a regulamentação de negócios manteve-se forte. O relatório conclui que metade das economias da região implementou pelo menos uma reforma em 2013/14
Publicado hoje, o relatório Doing Business 2015: Indo Além da Eficiência mostra que as economias da América Latina e do Caribe[1] tomaram medidas para remover os obstáculos contra a atividade empresarial e para fortalecer as instituições jurídicas. Por exemplo, a Costa Rica e a Guatemala adotaram sistemas eletrônicos para a declaração e o pagamento de impostos, poupando mais de 60 horas por ano para empresas no tempo gasto em cumprimento das obrigações fiscais. O Uruguai aprovou uma lei destinada a acelerar a resolução de disputas comerciais e implementou um sistema de inspeção baseado em risco que reduziu o tempo de desembaraço aduaneiro
O relatório concluiu que a Colômbia é a economia da região onde é mais fácil fazer negócios. Além disso, a Colômbia implementou o maior número de reformas regulatórias na região desde 2005, totalizando 29. Por exemplo, em 2013/14, a Colômbia facilitou o acesso ao crédito por meio de uma nova lei para melhorar o sistema de transações seguras.
Além da Colômbia, também na lista das cinco primeiras economias em termos de facilidade de fazer negócios na América Latina estão o Peru, México, Chile e Porto Rico (território dos Estados Unidos). Essas economias estão agora entre os melhores desempenhos do mundo em diversas áreas medidas pelo relatório. Por exemplo, há dez anos uma empresária peruana teria de passar mais de 33 dias para registrar uma transferência de propriedade. Agora ela levaria apenas 6,5 dias, menos tempo do que nos Estados Unidos (15 dias) ou na Áustria (20,5 dias).
"Algumas economias latino-americanas têm melhorado o seu ambiente de negócios por quase uma década, atingindo níveis em muitos casos iguais às melhores práticas globais", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor, Grupo de Indicadores Globais, Economia do Desenvolvimento, Grupo Banco Mundial. "Se elas acelerassem e expandissem esse processo, ajudaria a fechar a lacuna com os melhores desempenhos globais e aumentar a competitividade.
Este ano, pela primeira vez, o Doing Business coletou dados para algumas segundas cidades nas 11 economias com uma população de mais de 100 milhões. No Brasil, o relatório agora analisa a regulamentação de negócios no Rio de Janeiro e em São Paulo; e no México, na Cidade do México e em Monterrey. O relatório conclui que as diferenças entre as cidades são comuns em indicadores que medem os passos, o tempo e o custo para concluir transações de regulação em que as agências locais desempenham um papel maior
O relatório deste ano também amplia os dados para três dos 10 temas abordados, e há planos de fazer isso com mais cinco temas no próximo ano. Além disso, a classificação na facilidade de fazer negócios agora é com base na distância até a fronteira. Esta medida mostra quão perto cada economia está das melhores práticas globais em regulamentação de negócios. Uma maior pontuação indica um ambiente de negócios mais eficiente e instituições jurídicas mais fortes
O relatório conclui que Cingapura lidera o ranking mundial sobre a facilidade de fazer negócios. Também na lista das 10 economias com as melhores regulações para fazer negócios se destacam Nova Zelândia; Hong Kong RAE, China; Dinamarca; República da Coreia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; Finlândia; e Austrália
Sobre a série de relatórios Doing Business
O relatório anual Doing Business do Grupo Banco Mundial analisa as regulamentações aplicáveis às empresas durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio entre fronteiras, pagamento de impostos, e resolução de insolvências. A classificação agregada da facilidade de negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 189 economias. Doing Business não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não mede questões relativas à qualidade da gestão fiscal, outros aspectos da estabilidade macroeconômica, os níveis de qualificação de mão-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros. Seus resultados estimularam debates sobre políticas em todo o mundo, e permitiram um crescente manancial de pesquisas sobre a relação entre regulamentações no nível das empresas e os resultados econômicos nas economias em geral. Todos os anos a equipe tenta melhorar a metodologia e a coleta de dados, a análise e a publicação. O projeto foi beneficiado pelo feedback de muitas partes interessadas ao longo dos anos. Com o objetivo de fornecer uma base objetiva para a compreensão e a melhoria do ambiente regulador local para negócios em todo o mundo, o projeto passa por avaliações rigorosas para garantir a sua qualidade e eficácia. O relatório deste ano marca a 12ª edição da série global de relatórios Doing Business. Para mais informações sobre a série de relatórios Doing Business, visite o site doingbusiness.org e nos acompanhe no doingbusiness.org/Facebook
Sobre o Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial desempenha um papel fundamental no esforço global para acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. O grupo é composto de cinco instituições: o Banco Mundial, incluindo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corporação Financeira Internacional (IFC); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Ao trabalhar juntos em mais de 100 países, estas instituições oferecem financiamento, consultoria, e outras soluções que permitam que os países enfrentarem os desafios mais urgentes de desenvolvimento. Para obter mais informações, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.
[1] Não inclui Chile, classificado como país de alta renda da OCDE.
