Proteção dos ecossistemas oceânicos beneficiará 43 milhões de brasileiros que vivem nas áreas costeiras
Programa triplicará Áreas de Proteção Ambiental Marinhas
WASHINGTON, 19 de setembro de 2014 – Uma iniciativa pioneira mais do que triplicará a zona oceânica sob proteção ambiental no Brasil, que passará de 5,5 milhões de hectares para mais de 17,5 milhões, uma área maior do que a Grécia.
O Projeto de Áreas de Proteção Ambiental Marinhas aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial, beneficiará 43 milhões de pessoas que vivem no litoral brasileiro, uma área que compreende 514 mil km². Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto de US$ 18,2 milhões proporcionará amplos benefícios sociais e econômicos ao garantir a capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos, a manutenção de uma boa qualidade da água e a resistência e recuperação em face à degradação. Além disso, a iniciativa trará mais bem estar e oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem diretamente da pesca para a sua subsistência
“A zona costeira é atualmente uma das regiões do Brasil mais ameaçadas em termos ambientais”, afirmou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. “A criação de áreas de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade oceânica e manter as atividades pesqueiras que representam cerca de 800 mil empregos no país.”
A área litorânea brasileira abriga uma imensa variedade de ambientes e de vida selvagem: desde as mais longas faixas contínuas de manguezais do mundo até os únicos recifes de coral existentes na América do Sul. Todos esses ecossistemas encontram-se sob intensa pressão humana e econômica.
Atualmente, apenas 1,57% do litoral brasileiro faz parte da Rede de Áreas de Proteção Ambiental Costeiras e Marinhas (APACM), instituída pelo Governo Federal no ano 2000. Pela primeira vez, será implementada uma iniciativa não somente para expandir a APACM, mas também promover a sua sustentabilidade financeira a longo prazo com o desenvolvimento de mecanismos financeiros inovadores.
“O Banco Mundial já é parceiro do Brasil na implementação de áreas de conservação na Região Amazônica, com muito bons resultados”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. “Temos certeza de que este novo projeto seguirá o mesmo caminho, não apenas no que diz respeito à preservação deste rico meio ambiente, mas também quanto à promoção de novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dele dependem.”
Os principais objetivos do projeto são:
- Criar e consolidar pelo menos 120 mil km² de novas áreas de proteção da biodiversidade, entre as quais 9.300 km² de zonas de proteção amplificada.
- Estabelecer pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade de longo prazo da Rede de Áreas de Proteção Ambiental Costeiras e Marinhas
Sobre o GEF e o Banco Mundia
O Fundo Global para o Meio Ambiente é uma parceria de cooperação internacional, onde 183 países trabalham em conjunto com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado, para tratar de questões ambientais globais. O GEF atua como mecanismo financeiro para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Ele também trabalha em estreita colaboração com o Protocolo de Montreal sobre as substâncias que destruidoras da camada de ozônio.
Desde 1991, o GEF forneceu 12,5 bilhões dólares em doações e alavancou US$ 58 bilhões em co-financiamento para 3.690 projetos em 165 países em desenvolvimento. Por 23 anos, tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento têm fornecido esses fundos para apoiar as atividades relacionadas com a biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais, degradação do solo e produtos químicos e resíduos, no âmbito de projetos e programas de desenvolvimento. Por meio do Programa de Pequenas Doações (SGP), o GEF já fez mais de 20 mil doações a organizações comunitárias e da sociedade civil, para um total de US$ 1 bilhão
