DAKAR, Senegal, 26 de Junho de 2014— A mais recente revisão do Banco Mundial sobre as políticas e instituições em África mostra que 20% dos países melhoraram o seu ambiente de políticas destinadas a promover o crescimento e reduzir a pobreza em 2013.
A análise é a Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CPIA), que classifica o desempenho dos países pobres. A partir de 1980, as pontuações CPIA passaram a ser utilizadas para determinar a atribuição de financiamento com uma taxa de juro zero e de subvenções aos 39 países africanos que são elegíveis para o apoio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) *, a instituição do Grupo Banco Mundial que financia os países mais pobres do mundo.
A pontuação CPIA avalia a qualidade das políticas nacionais e o progresso institucional utilizando 16 indicadores de desenvolvimento em quatro áreas: gestão económica; políticas estruturais; políticas de inclusão social e equidade; e gestão e instituições do sector público. Os países são classificados numa escala de 1 (baixo) a 6 (alto) em cada um dos indicadores. A pontuação global CPIA reflecte a média das quatro áreas do CPIA.
Oito países da África Subsariana (SSA) tiveram um aumento das suas pontuações globais CPIA e outros oito registaram um declínio nas classificações globais CPIA. A República Democrática do Congo foi o país com a maior subida, de 2,7 para 2,9. Um aprofundamento alargado das reformas de políticas elevou a pontuação CPIA do Ruanda, colocando-o ao lado de Cabo Verde e do Quénia no topo da escala de pontuação. O Sudão do Sul e a Eritreia, ambos países que enfrentam profundos desafios de políticas, tiveram as notas mais baixas. Os países que estão a recuperar de conflitos, como a Costa de Marfim, registaram uma melhoria sólida no que toca ao ambiente de políticas. Paralelamente, a pontuação CPIA da República Centro-africana caiu abruptamente, indicando que o conflito rapidamente aniquila os ganhos em matéria de políticas.
“Embora exista um número de países com elevado desempenho, os países africanos elegíveis da IDA continuam, em média, atrás dos países de outras regiões em matéria de pontuação de políticas e instituições”, afirma Francisco Ferreira, Economista Chefe, Região África do Banco Mundial. “Ainda há muito trabalho a fazer em África para responder às necessidades da região em termos de serviços públicos eficazes e de funcionamento transparente e eficiente do governo.”
Existem diferenças significativas entre os agrupamentos de países. A pontuação global CPIA dos países frágeis, cujos governos enfrentam desafios profundos de governação, foi de 2,8, muito inferior à classificação de 3,5 registada pelo grupo de países não frágeis. A pontuação CPIA dos países frágeis de África elegíveis da IDA continua a ser mais baixa do que a de países frágeis noutras regiões. Por outro lado, a qualidade das políticas e instituições dos países não frágeis de África equipara-se, agora, à dos países não frágeis do mundo.
“Os países frágeis, em especial os países em fase de pós conflito, foram responsáveis por metade do aumento nas pontuações globais CPIA da região”, afirma Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe, Região África do Banco Mundial e Autor do Relatório. “Os ganhos registados nestes países em período de pós conflito comprovam que a paz e a estabilidade suportam o reforço da governação e fomentam a expansão económica, a redução da pobreza e melhores condições de vida para a maioria das pessoas”.
O relatório deste ano expande a sua cobertura por forma a incluir dois países na região do Médio Oriente e Norte de África (MENA): Djibouti e Iémen. As classificações CPIA mais recentes de ambos os países permaneceram estáveis relativamente a 2012. No entanto, num horizonte mais vasto, nenhum país melhorou a sua classificação global CPIA desde 2005 e a nota do Iémen em termos de ambiente de políticas acabou mesmo por baixar. As insurreições da Primavera Árabe em 2011 provocaram a queda das classificações CPIA em toda a região do Médio Oriente e Norte de África, com algum impacto de curto prazo no Iémen.
O desempenho relativamente sólido das notas CPIA relativas ao indicador de gestão económica entre os vários países indica que estas reformas estão a instaurar-se na SSA. As debilidades na governação do sector público, que incluem direitos de propriedade, governação com base num estado de direito e a qualidade da gestão orçamental e financeira, continuam a pesar mais do que todas as outras áreas avaliadas pelos indicadores CPIA, o que realça os desafios arreigados com que os governos dos países africanos se deparam na sua luta pela melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, presta ajuda aos países mais pobres do mundo através da concessão de créditos a juros zero e de subvenções para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem as vidas das pessoas. A IDA é uma das principais fontes de assistência dos 82 países mais pobres do mundo, 40 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva a 2 500 milhões de pessoas que vivem com menos de USD2 por dia. A partir de 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 108 países. Os compromissos anuais cresceram continuamente e cifraram-se numa média de USD 16 000 milhões nos últimos três anos, destinando-se a África cerca de 50% dos compromissos.
