WASHINGTON, 23 maio de 2014 – O aumento da eficiência na oferta de serviços públicos por meio da modernização da gestão financeira do Estado do Amazonas é o principal objetivo do Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (DPL), aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O financiamento no valor de US$ 216 milhões também apoiará as iniciativas de redução da violência e de promoção da igualdade de gênero no estado.
O Estado do Amazonas apresenta baixos indicadores sociais e um desenvolvimento mais lento do que o de outras unidades da federação. Quase a metade de seus 3,6 milhões de habitantes vive abaixo da linha de pobreza (41,7%) e 24,5% deles se deparam com a extrema carência, o que torna o Amazonas o quarto estado mais pobre do País.
"Como parte de nosso programa de desenvolvimento, temos investido muito em ações para reduzir a pobreza, criar mais oportunidades econômicas para a população e reduzir os índices de violência", disse o governador do Estado do Amazonas, José Melo. "Este novo programa é complementar às nossas iniciativas já existentes, uma vez que ele vai abrir novos caminhos para alcançar a eficiência fiscal e de serviços.”
Com o objetivo de melhorar os indicadores sociais, o Amazonas vem investindo 2,8% de seu PIB na área social, um percentual acima da média nacional de 1,1%. A segurança pública é a maior prioridade, devido às elevadas taxas de violência no estado.
As mulheres estão especialmente vulneráveis nesse ambiente de alta criminalidade. Em 2010, Manaus apresentou o terceiro mais elevado índice de violência no País, com 11,5 mulheres assassinadas por 100 mil pessoas.
“O Estado do Amazonas vem investindo em segurança pública para reduzir a criminalidade e a violência de gênero”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. “A melhoria da gestão financeira do estado é essencial para produzir uma resposta mais eficaz ao desafio de acabar com a violência e oferecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos e cidadãs do Amazonas. Tivemos grande satisfação de trabalhar com o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento para a elaboração deste projeto.”
O projeto apoiará, entre outras, as seguintes atividades:
- Modernização da administração fiscal por meio de reformas no banco de dados de contribuintes;
- Dinamização da gestão financeira e dos procedimentos de licitação pública para gerar poupança, ampliar a transparência e aumentar a eficiência;
- Integração dos órgãos responsáveis pela segurança pública;
- Promoção da lei Maria da Penha contra a violência doméstica entre as entidades policiais e a população;
- Melhoria do acesso das vítimas de violência às redes de assistência social especializadas.
Este empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concedido ao Estado do Amazonas é garantido pela República Federativa do Brasil, e tem vencimento em 25 anos, com cinco anos de carência.
