Dois terços das pessoas mais pobres do mundo continuam sem cobertura, afirma um relatório do Banco Mundial
WASHINGTON, D.C., 13 de maio de 2014 – Os programas de redes de segurança social cresceram exponencialmente no mundo inteiro nos últimos anos, porém mais de dois terços dos 1,2 bilhões de pessoas mais pobres do mundo – aqueles que vivem com menos de US$1,25 por dia – permanecem sem cobertura, afirma um novo relatório do Banco Mundial.
Segundo a State of Social Safety Nets 2014 (Situação das Redes de Segurança Social 2014), mais de um bilhão de habitantes de 146 países de renda baixa e média beneficiam-se de programas de redes de segurança social; no entanto, 870 milhões das pessoas mais pobres do mundo continuam sem cobertura.
Os programas de redes de segurança social incluem transferências monetárias e em espécie direcionadas a domicílios pobres e vulneráveis com o objetivo de proteger famílias contra o impacto de choques econômicos, desastres naturais e outras crises; assegurar que as crianças cresçam saudáveis, bem alimentadas e possam permanecer na escola e aprender; empoderar mulheres e meninas; e gerar empregos.
“Em média, os países em desenvolvimento gastam 1,6% de seu PIB em redes de segurança social. É uma percentagem baixa em comparação com outras medidas de políticas públicas, tais como subsídios aos combustíveis, não direcionadas aos mais pobres. Pode-se fazer mais para dar cobertura aos mais pobres do mundo”, afirma Arup Banerji, Diretor de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial. “Há um sólido e crescente volume de evidências indicando que as redes de segurança social são um dos meios mais eficazes para os países exterminarem a pobreza e promoverem a prosperidade compartilhada.”
Esse relatório é o primeiro de uma série de estudos destinados a monitorar e reportar o crescimento e a cobertura das redes de segurança social no mundo em desenvolvimento, a destacar inovações promissoras e a revisar políticas importantes e desenvolvimentos práticos nesta área.
O crescimento de redes de segurança social tem sido impulsionado por evidências crescentes de seu impacto sobre a redução da pobreza, melhorando a saúde materno-infantil e a nutrição, incentivando a frequência escolar e aprendendo de seus resultados, bem como promovendo um crescimento econômico sustentado. Nos últimos três anos um total de 53 novas avaliações de impacto sobre redes de segurança social foram concluídas, a maioria na África. Continuam a aumentar evidências sólidas dos méritos das redes de segurança social, assinala o relatório.
Em termos da cobertura da rede de segurança social, o relatório mostra que os países em níveis mais baixos de renda enfrentam os maiores hiatos para atingir os mais pobres:
- Nos países de baixa renda, nos quais 47% da população são extremamente pobres, as redes de segurança social cobrem menos de 10% da população.
- Nos países de renda mais baixa e média, as redes de segurança social atingem um quarto dos extremamente pobres, mas o meio bilhão restante dos mais pobres continua sem cobertura.
- A situação é melhor nos países de renda alta e média, nos quais cerca de 45% dos extremamente pobres são cobertos por redes de segurança social.
O relatório assinala que a expansão dos programas de redes de segurança social, de modo especial sob a forma de transferências monetárias, é particularmente evidente na África Subsaariana. Por exemplo, 37 países africanos atualmente dispõem de programas de transferência monetária incondicional, quase o dobro do número de quatro anos atrás. Em termos globais, o número de países com programas de transferência monetária condicional aumentou de 27 países em 2008 para 52 em 2013. Destacam-se tendências semelhantes em outros tipos de programas de redes de segurança, tais como obras públicas.
Dados disponíveis sobre despesa combinada de redes de segurança social em países de renda baixa e média elevam-se a US$ 337 bilhões. Apesar da tendência positiva, o relatório também nota que a despesa dos países em desenvolvimento em redes de segurança social é ainda desproporcionadamente baixa.
No Oriente Médio e Norte da África a despesa média em subsídios de combustível é quatro vezes maior do que em redes de segurança social. Padrões semelhantes de despesa são observados na Índia, Camarões, Malásia, Equador, Indonésia e Bangladesh.
“Três países – Índia, China e Brasil – têm os programa mais amplos de redes de segurança social do mundo e representam quase a metade da cobertura global. Os países de baixa renda estão aprendendo de sua experiência”, afirmou Banerji. “Estes novos dados mostram que, se as redes sociais forem bem estabelecidas, é possível fechar o hiato e atingir todo o 1,2 bilhão de pessoas que vive em extrema pobreza no mundo.”
O relatório também assinala que os países estão passando de programas fragmentados para sistemas integrados de proteção social. Novas estratégias, melhor coordenação institucional e ferramentas administrativas inovadoras estão surgindo no mundo inteiro. Por exemplo, o Registro de Cadastro Social do Brasil está ajudando a coligir dados sobre 27 milhões de pessoas, vinculando-as a mais de 10 programas sociais. Os formuladores de política podem assim ver quem se beneficia e de que programa e quem não se beneficia, de forma a direcionar melhor os programas para atingir as pessoas mais necessitadas.
Atualmente cerca de 68 países têm em funcionamento uma estratégia nacional de proteção social que descreve tais abordagens sistêmicas, em comparação com apenas 19 países em 2009. Além disso, 10 países já criaram órgãos nacionais para coordenar programas de segurança social entre os setores e nos ministérios.
