Washington, 29 de outubro de 2013— Mais de 50% das economias latino-americanas e caribenhas implementaram reformas no ano passado que facilitaram o ambiente regulatório de negócios, conclui um novo relatório da IFC e do Banco Mundial. Panamá, Guatemala, Jamaica e México destacam-se por terem efetuado reformas em pelo menos três das áreas regulatórias medidas pelo relatório.
As reformas mais comuns realizadas na região foram aquelas que facilitaram a abertura de empresas e o pagamento de impostos, segundo o relatório Doing Business 2014: Compreendendo a regulação para pequenas e médias empresas.
Regionalmente, a Colômbia é o país que mais implementou reformas regulatórias desde 2005—com 27 reformas. O país está entre as 20 economias globais que mais progrediram durante o período. Em termos de facilidade para fazer negócios, a Colômbia está na 43ª posição entre 189 economias mundiais. Entretanto, o Chile continua a liderar a região da América Latina e Caribe em termos de facilidade para fazer negócios, na 34ª posição do ranking geral. Guatemala, Peru, Costa Rica e México estão entre os 50 países que mais avançaram desde 2005.
"O ímpeto de reformas na região é muito encorajador. No ano passado, 17 economias da América Latina e do Caribe reformaram os seus ambientes regulatórios—o maior número dos últimos quatro anos— adotando boas práticas globais", informou Augusto Lopez-Claros, Diretor de Indicadores Globais e Análise do Grupo Banco Mundial. "Por exemplo, no Chile, várias reformas nos últimos cinco anos reduziram o tempo para se abrir uma empresa em Santiago de 27 dias para menos de seis. Outras boas práticas incluem a implementação gradual de um balcão único para facilitar o comércio na Colômbia e um novo regime de pagamentos projetado para lidar com os altos custos de conexão elétrica em Trinidad e Tobago".
A Guatemala está entre as 10 economias que mais tiveram melhorias em seus sistemas regulatórios em 2012/2013. O país criou um balcão único para obter alvarás de construção, introduziu um novo sistema de declaração e pagamento de impostos, e lançou uma plataforma online que permite a empresários registrar um novo negócio simultaneamente em diferentes agências governamentais.
A Cingapura lidera a classificação global sobre a facilidade para se fazer negócios. Na lista das 10 economias com as melhores regulações também se encontram Hong Kong RAE, China; Nova Zelândia; Estados Unidos; Dinamarca; Malásia; República da Coréia; Geórgia; Noruega; e o Reino Unido.
Além dos rankings mundiais, a cada ano o Doing Business identifica as economias que mais melhoraram seus indicadores desde o ano anterior. As 10 economias que lideram esta lista são (em ordem de desempenho):a Ucrânia; a Ruanda; a Federação Russa; a Filipinas; o Kosovo; o Djibouti; a Costa do Marfim; o Burundi; a Antiga República Juguslava da Macedônia; e a Guatemala. No entanto, os desafios ainda persistem: cinco dos países que mais melhoraram— Burundi, Costa do Marfim, Filipinas, e Ucrânia—permanecem na metade inferior da classificação geral de facilidade de se fazer negócios.
Sobre a série de relatórios Doing Business
O relatório Doing Business, realizado em conjunto pelo Banco Mundial e a IFC, analisa regulamentações aplicáveis às empresas durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio exterior, pagamento de impostos, e resolução de insolvências. A classificação agregada da facilidade de se fazer negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 189 economias. Doing Business não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não mede questões relativas à qualidade da gestão fiscal, outros aspectos da estabilidade macroeconômica, os níveis de qualificação de mão-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros. Seus resultados têm estimulado debates sobre políticas em todo o mundo, e permitiram um crescente manancial de pesquisas sobre a relação entre regulamentações no nível das empresas e os resultados econômicos nas economias em geral. O relatório deste ano marca a 11ª edição da série global de relatórios Doing Business, e cobre 189 economias. Para mais informações sobre a série de relatórios Doing Business, visite o site doingbusiness.org e nos acompanhe em doingbusiness.org/Facebook.
Sobre o Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes globais de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento. O grupo é composto por de cinco instituições estreitamente associadas: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corporação Financeira Internacional (IFC); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha um papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter mais informações, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.