NAIROBI, 26 de Junho de 2013 – A última análise do Banco Mundial das políticas e instituições na África Subsariana indica a existência de um ambiente global estável favorável ao crescimento e à redução da pobreza, apesar de discrepâncias entre os países.
A análise é parte da Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais do Banco Mundial (CPIA), que classifica o desempenho dos países pobres. A partir de 1980, as pontuações CPIA passaram a ser utilizadas para determinar a atribuição de financiamento com uma taxa de juro zero no âmbito da Associação Internacional de Desenvolvimento, * a instituição do Grupo Banco Mundial que financia os países mais pobres do mundo.
As pontuações de 11 países registaram uma subida de 0,1 pontos ou mais, reflectindo o reforço da agenda de políticas, e os índices de outros 12 países baixaram em pelo menos 0,1 pontos. Cabo Verde e Quénia tiveram as pontuações mais altas, embora Cabo Verde tenha assistido a um declínio da sua pontuação CPIA pelo terceiro ano consecutivo. O Sudão do Sul e a Eritreia, ambos países que enfrentam profundos desafios de políticas, tiveram as notas mais baixas. Países que estão a recuperar de conflitos, como a Costa de Marfim e as Comores, mostraram uma sólida melhoria. Inversamente, os conflitos e instabilidade política enfraqueceram políticas e instituições.
A CPIA examina 16 importantes indicadores de desenvolvimento, abrangendo quatro áreas: (i) gestão económica; (ii) reformas estruturais; (iii) políticas para inclusão social e equidade; e (iv) gestão e instituições do sector público. Os países são classificados numa escala de 1 (baixo) a 6 (alto) em cada um dos indicadores. A pontuação global CPIA reflecte a média dos 16 indicadores.
“Os países africanos com melhores políticas tendem a registar maior crescimento económico,” afirma Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe do Banco Mundial e o principal autor do relatório. Mas é preciso redobrar esforços para que este crescimento se traduza em amplos benefícios sociais.”
Existem diferenças nas pontuações CPIA dos vários agrupamentos de países. Por exemplo, a má governação, fraca capacidade do sector público e conflitos civis reduziram as pontuações médias dos estados frágeis africanos para 2,7, bastante abaixo da pontuação média de 3,5 dos países não frágeis. Da mesma forma, os países da região ricos em recursos, que têm uma nota média CPIA de 3,0, continuam atrás dos seus homólogos sem recursos, que registaram uma pontuação média de 3,2 em 2012.
“Os conflitos e a instabilidade também podem afectar imensamente os ganhos de políticas dos estados não frágeis”, acrescentou Chuhan-Pole. “Madagáscar, por exemplo, viu as suas classificações baixar nos últimos dois anos, na sequência de uma crise política, tendo o mesmo acontecido no Mali fruto de conflitos e instabilidade política.”
Como aconteceu no último ano, as pontuações são mais altas na área da gestão económica nos diversos países. Este padrão reflecte o consenso entre os decisores políticos africanos de que a estabilidade macroeconómica pode facilitar o aparecimento de um sector privado produtivo. Reflecte também o facto de que a gestão da política macroeconómica não tem a mesma carga política que a alteração das instituições (como as do sistema judicial).
A tendência ascendente das pontuações referentes à avaliação das reformas sociais mostra que estas estão definitivamente a instaurar-se na África Subsariana. As pontuações da governação, que cobrem a qualidade da gestão do sector público e suas instituições, continuam aquém de todas as outras áreas avaliadas pela CPIA, reflectindo os desafios profundamente enraizados com que os países africanos se deparam nesta área tão importante.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, presta ajuda aos países mais pobres do mundo através da concessão de créditos a juros zero e de subvenções para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem as vidas das pessoas. A IDA é uma das principais fontes de assistência dos 81 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. A partir de 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 108 países. Os compromissos anuais cresceram continuamente e cifraram-se numa média de USD 15 000 milhões nos últimos três anos, indo para África cerca de 50% dos compromissos.
