O programa visa criar mais oportunidades econômicas, melhorar os serviços de saúde e educação, e reduzir a violência
WASHINGTON, 25 de junho de 2013 – Nove milhões de pessoas serão beneficiadas com o Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II – DPL, financiada por um empréstimo no valor de US$ 550 milhões, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. Alinhado à estratégia do governo estadual, Todos por Pernambuco, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento inclusivo, criar serviços de oferta de emprego e aperfeiçoamento técnico, aprimorar a gestão do setor público, melhorar os serviços de saúde e atuar na prevenção à criminalidade e à violência.
"O Estado de Pernambuco vem registrando um grande número de mudanças positivas na última década, com melhorias significativas para a nossa economia e os indicadores sociais", afirma Eduardo Campos, governador de Pernambuco. "No entanto, temos a consciência de que ainda há desafios a serem enfrentados e estamos compromissados em fazer o nosso melhor para vencê-los. Esta nova parceria é mais uma prova deste compromisso".
Apesar de ser a segunda maior economia do Nordeste do Brasil, Pernambuco ainda está defasado em relação a outras regiões do país. Em 2010, o seu produto interno bruto (PIB) per capita foi de US$ 5.411, que corresponde à metade da média nacional, e a parcela da população abaixo da linha de pobreza era duas vezes maior que a do Brasil como um todo.
Na última década, o crescimento econômico e a expansão dos programas de assistência social contribuíram para a redução da desigualdade e da pobreza no estado. Pernambuco alcançou a consolidação fiscal, o que permitiu uma significativa redução nos níveis de sua dívida.
No entanto, ainda existem importantes desafios. Por exemplo, o nível de extrema pobreza continua entre os mais elevados no Brasil e embora Pernambuco tenha registrado um aumento de participação no mercado de trabalho, as oportunidades de emprego ainda estão concentradas na área metropolitana da capital, Recife. Com mais de 70% do PIB estadual produzido na área litorânea, a renda familiar per capita no interior do Estado correspondeu à metade do percentual encontrado na área Metropolitana de Recife em 2009. Outros desafios estão relacionados à elevada predominância de drogas associadas à criminalidade e à violência, às altas taxas de violência contra a mulher e a um aumento da parcela de mortalidade resultante de doenças crônicas não comunicáveis.
“O Banco Mundial tem sido um parceiro de longa data do governo de Pernambuco”, afirmou Debora L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. “Este novo programa complementa as parcerias anteriores e apoiará a estratégia estadual destinada a ampliar as oportunidades econômicas, a oferta de emprego e a qualidade de vida de modo geral para toda a população pernambucana”.
As áreas de interesse da operação Equidade e Crescimento Inclusivo em Pernambuco são:
- Redução das barreiras administrativas para consolidar o Programa de Infraestrutura Industrial do Estado de Pernambuco: essas barreiras limitam o crescimento das pequenas empresas ao desestimular o crescimento das microempresas, restringem a abrangência da competitividade interna e, consequentemente, enfraquecem uma importante fonte de aumento da produtividade.
- Apoio ao desenvolvimento de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação para os programas de treinamento vocacional e técnico: os dados consolidados sobre qualidade e eficiência dos programas, as possibilidades de emprego dos beneficiários e satisfação do cliente permitirão não apenas a análise da eficiência e do desempenho do programa mas também dos resultados dos participantes relacionados a gênero, nível educacional e localização geográfica.
- Apoio à criação de um mecanismo de financiamento para a implementação do projeto Pernambuco no Batente: este é um programa de inclusão produtiva direcionado às famílias carentes e vulneráveis, registradas como extremamente pobres (menos de R$70 per capita). O mecanismo será associado aos Acordos com Base em Resultados que estabelecem sistemas de monitoramento de resultados, assim como metas anuais para a provisão de serviços.
- Apoio ao desenvolvimento de um marco legal para o Modelo de Gestão com Base em Resultados (GBM, Todos por Pernambuco) e de medidas para ampliar a sua sustentabilidade: uma das principais características do modelo GBM é a integração de todos os estágios do ciclo de políticas públicas como planejamento, orçamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. Esse apoio ampliará o modelo e levará, no próximo ano, à adoção das práticas operacionais e de gestão do programa Pacto pela Vida no Pacto pela Saúde e no Pacto pela Educação.
- Apoio à expansão do Programa Atitude como uma forma de prevenção social para combater a violência relacionada às drogas e possibilitar a reabilitação dos seus usuários: O Atitude é parte do Programa Estadual Pacto Pela Vida (PPV) que tem como objetivo melhorar a segurança dos cidadãos e reduzir a criminalidade por meio de uma estratégia integrada.
- Apoio ao estabelecimento de uma Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao fortalecimento da capacidade de monitoramento e avaliação pelo governo de Pernambuco das questões relacionadas à violência de gênero.
- Apoio ao programa estadual de combate às doenças transmissíveis: Por meio da aprovação de processos simplificados, contribuindo para aperfeiçoar a organização e a coordenação dos serviços de saúde com o objetivo de melhorar a sua qualidade.
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), destinado ao Estado de Pernambuco, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento em 30 anos, com cinco anos de carência.
