WASHINGTON, 24 de Outubro de 2012 – Um novo relatório do Banco Mundial declara que os agricultores africanos têm potencialmente a capacidade para cultivar alimentos suficientes para alimentar o continente e prevenir futuras crises alimentares, se os países eliminarem entraves ao comércio alimentar transfronteiras na região. Segundo o Banco, o continente geraria também USD 20 mil milhões adicionais em rendimento anual se os líderes africanos acordarem em eliminar os entraves ao comércio que impedem um maior dinamismo regional. Este relatório foi divulgado na véspera de uma cimeira ministerial da União Africana (UA), em Addis Ababa, sobre agricultura e comércio.
Com mais de 19 milhões de pessoas a viver sob a ameaça de fome e malnutrição na região do Sahel de África Ocidental, o relatório do Banco insta aos líderes africanos que melhorem o comércio de forma a que os alimentos possam circular livremente entre países e das áreas férteis para aquelas em que as comunidades sofrem com a escassez alimentar. O Banco Mundial estima que a procura de alimentos em África duplique até 2020 à medida que as populações vão cada vez mais deixando as regiões rurais em prol das cidades do continente.
Segundo o novo relatório―África pode alimentar a África: eliminando barreiras ao comércio regional de produtos alimentares essenciais ― esta rápida urbanização desafiará a capacidade dos agricultores de expedir cereais e alimentos para os consumidores quando o mercado comercial mais próximo está situado imediatamente do outro lado de uma fronteira nacional. Os países a Sul do Sara, por exemplo, poderiam fortalecer significativamente o seu comércio alimentar no decorrer dos próximos anos para gerir o impacto mortal da intensificação das secas, do aumento dos preços dos alimentos, do rápido aumento da população e da volatilidade dos padrões climáticos.
Com muitos agricultores africanos efectivamente impossibilitados de aceder às sementes de alta produtividade, e os fertilizantes e pesticidas de preços económicos necessários para expandir a produção das suas colheitas, o continente tem vindo a voltar-se para as importações estrangeiras para fazer face às necessidades crescentes de alimentos essenciais.
“África tem capacidade para produzir e distribuir alimentos de boa qualidade para servir às mesas das famílias do continente”, afirmou Makhtar Diop, Vice-Presidente do Banco Mundial para África. “Contudo, este potencial não está a ser realizado porque os seus agricultores enfrentam mais entraves ao comércio para levar os seus alimentos ao mercado do que em qualquer outra parte do mundo. Com demasiada frequência, as fronteiras constituem um entrave para fazer chegar os alimentos aos domicílios e às comunidades que se debatem com a grande escassez de alimentos para comer”.
O novo relatório sugere que se os líderes do continente conseguirem adoptar um comércio inter-regional mais dinâmico, os agricultores africanos, cuja maioria são mulheres, poderiam potencialmente responder à crescente procura do continente e tirar proveito de uma importante oportunidade de crescimento. Isto criaria também mais postos de trabalho em serviços, tais como a distribuição, reduzindo simultaneamente a pobreza e as dispendiosas importações globais africanas de alimentos. A produção africana de alimentos essenciais está avaliada em, no mínimo, USD 50 mil milhões anuais.
Ademais, o novo relatório observa que apenas cinco por cento do total de cereais importados por países africanos são provenientes de outros países africanos, ao mesmo tempo que grandes extensões de solo fértil, cerca de 400 milhões de hectares, continuam por cultivar e as produções continuam a ser uma fracção das obtidas por agricultores noutras partes do mundo.
Rodovias em más condições e custos elevados travam o progresso
Os cartéis de transportes são ainda comuns em África, e os incentivos para investir em camiões modernos e logística são diminutos. O relatório do Banco Mundial sugere que os países da África Ocidental em particular poderiam reduzir em metade os seus custos de transportes em 10 anos se adoptassem reformas de políticas que desencadeassem maior concorrência na região.
As políticas comerciais imprevisíveis são um factor negativo
Entre outros obstáculos ao aumento do comércio de alimentos essenciais em toda a África destacam-se as proibições de exportação e importação, a variação das tarifas e cotas de importação, as normas restritivas de proveniência e os controlos de preços. Muitas vezes estipuladas com pouco escrutínio público, estas políticas são posteriormente comunicadas aos comerciantes e autoridades de forma deficiente. Este processo, por sua vez, promove a confusão nos postos fronteiriços, limita o aumento do comércio regional, cria condições de mercado incertas e contribui para a volatilidade dos preços dos alimentos.
Estabelecer um mercado competitivo melhorará as redes de distribuição de alimentos
Um mercado alimentar competitivo ajudará acima de tudo os pobres, aponta o relatório. Por exemplo, os pobres dos bairros degradados de Nairóbi pagam mais pelo seu milho, arroz e outros alimentos essenciais do que os mais ricos pagam pelos mesmos produtos em supermercados locais. O relatório destaca a importância de redes de distribuição de alimentos as quais, em vários países, não beneficiam os agricultores e os consumidores pobres.
“O principal desafio para o continente é como criar um ambiente competitivo no qual os governos adoptem políticas credíveis e estáveis que incentivem os investidores privados e as empresas a aumentar a produção de alimentos em toda a região, de forma a que os agricultores obtenham o financiamento, as sementes e as máquinas de que necessitam para se tornarem mais eficientes e para que as suas famílias obtenham alimentos de qualidade ao preço certo”, afirma Paul Brenton, Economista-Chefe do Banco Mundial para África e principal autor deste relatório.
Apoio do Grupo do Banco Mundial ao comércio e agricultura em África Subsariana
O Banco Mundial é reconhecido como uma importante fonte de conhecimento em matéria de políticas comerciais, análise e investimentos para infra-estruturas relacionadas com o comércio a nível nacional. O apoio da instituição para África tem aumentado significativamente no decorrer da última década. Os empréstimos concessionais totalizaram USD 1,07 mil milhões no Ano Fiscal de 2012 (Julho de 2011– Junho de 2012): um aumento de quatro vezes face ao Ano Fiscal de 2003. A cota de empréstimos relacionados com o comércio, comparativamente ao total dos empréstimos do Banco, registou também um aumento de uma média de dois por cento no Ano Fiscal de 2003 para cinco por cento no Ano Fiscal de 2012. Prevê-se que os novos compromissos relacionados com o comércio para o Ano Fiscal de 2013 aumentem para USD 3 mil milhões, setenta por cento por cento dos quais canalizados para África.
Desde 2008, os empréstimos do Grupo do Banco Mundial para agricultura e sectores afins na África Subsariana remontam a um total de cerca de USD 5,4 mil milhões.
