Empregos com altos benefícios para o desenvolvimento transformam as sociedades e impulsionam a prosperidade
Washington, D.C., 1º de outubro de 2012 – Nos países em desenvolvimento os empregos são a pedra angular do desenvolvimento, produzindo benefícios muito além da renda como tal. São críticos para reduzir a pobreza, fazem as cidades funcionar e proporcionam aos jovens alternativas à violência, afirma o novo relatório do Banco Mundial.
O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos ressalta a liderança do setor privado na criação de vagas e descreve como os trabalhos que mais contribuem para o desenvolvimento podem impulsionar um círculo virtuoso. O relatório conclui que a pobreza diminui à medida que as pessoas conseguem vencer as dificuldades. O trabalho capacita as mulheres a investirem mais em seus filhos. A eficiência aumenta quando os trabalhadores tornam-se melhores naquilo que fazem, quando surgem empregos mais produtivos e os menos produtivos desaparecem. As sociedades florescem à medida que os empregos promovem a diversidade e oferecem alternativas ao conflito.
“Um bom emprego pode mudar a vida de uma pessoa e os empregos certos podem transformar sociedades inteiras. Os governos precisam colocar o emprego no foco central para promover a prosperidade e combater a pobreza”, afirma Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial. “É fundamental que os governos desenvolvam um bom trabalho com o setor privado, responsável por 90% da totalidade dos empregos. Portanto, precisamos encontrar as melhores formas de colaborar para o crescimento das pequenas empresas e propriedades agrícolas. Os empregos proporcionam esperança igual para todos. Representam paz para todos. Os empregos podem fazer com que países frágeis tornem-se estáveis."
Os autores do relatório ressaltam como os empregos com maiores benefícios para o desenvolvimento são aqueles que aumentam a renda, fazem as cidades funcionar melhor, conectam a economia aos mercados globais, protegem o meio ambiente e conferem às pessoas um papel mais destacado na respectiva sociedade.
“Os empregos são a melhor garantia contra a pobreza e a vulnerabilidade”, afirma Kaushik Basu, Economista-Chefe e Vice-Presidente Sênior do Banco Mundial. “Os governos desempenham um papel vital mediante a criação de um ambiente de negócios que aumente a demanda de mão de obra.”
A crise econômica global e outros eventos recentes levaram as questões de emprego ao centro do diálogo sobre desenvolvimento. Segundo os autores do WDR, que processaram mais de 800 pesquisas e censos para chegar às suas conclusões, em âmbito mundial, mais de 3 bilhões de pessoas estão trabalhando, mas quase a metade trabalha na agricultura e em pequenas empresas familiares ou em trabalhos informais ou sazonais, nos quais as redes de segurança são modestas ou algumas vezes inexistentes e a renda é frequentemente escassa.
“O desafio que enfrentam os jovens é, por si só, impressionante. Mais de 620 milhões de jovens não estão trabalhando nem estudando. Só para manter constantes as taxas de emprego, o número global de empregos terá de aumentar em cerca de 600 milhões em um período de 15 anos”, afirma Martin Rama, Diretor do WDR.
No entanto, em muitos países em desenvolvimento, nos quais a agricultura e o emprego autônomo predominam e as redes de segurança são, na melhor das hipóteses, modestas, as taxas de desemprego podem ser baixas. Nesses lugares, a maioria das pessoas de baixa renda trabalha muitas horas, mas não ganha o suficiente para custear as despesas. E não é rara a violação dos direitos fundamentais. Portanto, a qualidade (e não apenas o número de empregos) é vitalmente importante.
O Relatório propõe uma abordagem em três etapas para ajudar os governos a cumprirem esses objetivos:
- Primeiro, fundamentos sólidos – incluindo estabilidade macroeconômica, ambiente propício aos negócios, capital humano e regime de direito – devem estar implantados.
- Segundo, as políticas trabalhistas não se devem tornar um obstáculo à criação de empregos, mas proporcionar acesso à expressão e proteção social aos mais vulneráveis.
- Terceiro, os governos deveriam identificar que empregos seriam mais benéficos para o desenvolvimento, levando em consideração o contexto específico do país, além de remover ou anular obstáculos à criação desses empregos por parte do setor privado.
É essencial compreender o desafio específico representado pelo emprego para uma determinada região ou país. São surpreendentes as diferenças de estrutura do emprego entre as regiões, entre os gêneros e entre os grupos etários. Na Europa Oriental e na Ásia Central, por exemplo, seis de cada sete trabalhadores são assalariados, mas na África Subsaariana quatro de cada cinco trabalhadores são agricultores autônomos ou têm emprego não assalariado. Nos países de renda baixa e média-baixa, muito mais mulheres do que homens têm emprego não assalariado. Por outro lado, nos países de renda média, há maior probabilidade de as mulheres serem trabalhadoras assalariadas, embora com demasiada frequência seu salário seja inferior ao dos homens.
As prioridades das políticas são diferentes nas sociedades agrárias e nos países em processo de urbanização. No primeiro caso, tornar a agricultura de pequena escala mais produtiva é a chave, ao passo que no segundo, é fundamental melhorar a infraestrutura, a conectividade, moradia e planejamento urbano. A demografia também é importante. Na África Subsaariana 10 milhões de jovens entram anualmente na força de trabalho, mas em muitos países de renda média a população está envelhecendo e em alguns deles a força de trabalho está diminuindo. Aptidões e eliminação de privilégios no acesso aos mercados e empregos são necessárias para combater o desemprego entre os jovens. No entanto, vida de trabalho mais longa e proteção social economicamente viável são necessárias nas sociedades em processo de envelhecimento.
O enfoque nos principais recursos dos diferentes tipos de países pode ajudar a identificar de maneira mais clara os tipos de emprego que mais contribuiriam para o desenvolvimento em cada caso. Esse foco permite uma análise das possíveis compensações entre padrões de vida, produtividade e coesão social em um contexto específico. Oferece indicações sobre os obstáculos à criação de empregos e, em última análise, sobre as prioridades dos formuladores de políticas ao identificarem as restrições mais importantes à criação de empregos e como superá-las.
Os formuladores de políticas devem enfrentar esses desafios respondendo às seguintes perguntas: os países devem formular suas estratégias de desenvolvimento em torno do crescimento ou devem focar os empregos? O empreendedorismo pode ser incentivado, especialmente entre as microempresas dos países em desenvolvimento, ou os empreendedores são natos? Investimentos maiores em educação e treinamento são um requisito para a empregabilidade ou as aptidões podem ser criadas por meio dos empregos? Em meio a crises e mudanças estruturais, é preciso proteger os empregos e não apenas os trabalhadores?
As agendas de emprego no nível nacional estão vinculadas pela migração de pessoas e migração de empregos. Portanto, as políticas de emprego em um país podem ter efeitos secundários em outros países, tanto positivos quanto negativos. O relatório examina se os mecanismos internacionais de coordenação, tais como acordos bilaterais de migração, podem melhorar os efeitos positivos e reduzir os negativos.
“Para colocar os empregos no foco central, também precisamos de dados de âmbito nacional confiáveis, discriminados e que não abranjam apenas os empregos do setor urbano ou formal”, afirma Rama.
O Grupo Banco Mundial promove o aumento do emprego por meio de seus dois principais canais de apoio ao mundo em desenvolvimento – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – além da Corporação Financeira Internacional (IFC) e Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). A assistência assume a forma de assessoramento em políticas, apoio ao desenvolvimento do setor privado mais empréstimos e programas para promover a urbanização, infraestrutura e desenvolvimento humano (incluindo proteção social).
