Os programas governamentais de pagamento beneficiam milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza nos países em desenvolvimento.
WASHINGTON, D.C., 2 de agosto de 2012. Melhorias que podem tornar os programas governamentais de pagamento mais eficientes, mais seguros e mais transparentes podem reduzir custos administrativos correlatos em até 75%. Como parte de seu compromisso de ajudar os governos a modernizar esta área, o Banco Mundial está divulgando as “Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento dos Programas Governamentais de Pagamento”, o qual promove melhores práticas e estabelece padrões para o desenvolvimento e melhoria de programas governamentais de pagamentos.
Milhões de pessoas nos países em desenvolvimento em âmbito mundial recebem seus salários, benefícios e pensões por meio de pagamentos diretos do governo à pessoa (G2P). Mas em muitos casos eles não estão sendo entregues num formato de baixo custo.
“Somente 25% dos países de baixa renda processam eletronicamente transferências em dinheiro e benefícios sociais e esta percentagem é apenas ligeiramente mais alta para os salários e pensões do setor público”, afirmou Gaiv Tata, Diretor da Prática Global de Inclusão Financeira do Banco Mundial. “Isto significa que muitos governos estão usando quase todos os seus limitados recursos e gastando mais do que deviam no pagamento de benefícios e salários.”
O relatório foca em casos como o programa Bolsa Família do Brasil, no qual o Governo brasileiro economizou 75% dos custos administrativos utilizando meios eletrônicos. O Bolsa Família levou facilmente a cobertura universal a 12,4 milhões de pessoas de baixa renda, representando cerca de 30% da população abaixo da linha de pobreza. Ao proporcionar aos beneficiários acesso a contas para os pagamentos, os programas G2P podem também expandir a inclusão financeira à milhões de pessoas sem acesso bancário atuando como sua porta de entrada para outros serviços financeiros. Programas como o Bolsa Família oferecem uma tábua de salvação a famílias de baixa renda para que possam gastar no que é essencial, tais como alimentos e educação.
Programas governamentais de pagamento, sistema mais eficiente, não somente otimizam os pagamentos públicos, mas também melhoram as atividades de geração de renda. "Calcula-se que as despesas públicas e a arrecadação de impostos, que utilizam intensamente os sistemas governamentais de pagamentos, representem de 15% a 45% do PIB", explicou Massimo Cirasino, Gerente de Estrutura Financeira do Banco Mundial. “Sistemas mais eficientes de pagamento eletrônico não somente economizam o dinheiro público, mas também beneficiam potencialmente os contribuintes e todos os outros usuários de pagamentos eletrônicos.”
As diretrizes, que também tratam dos desafios operacionais enfrentados pelos programas governamentais de pagamento, oferecem as seguintes recomendações:
- Assegurar que os pagamentos e arrecadações apoiem uma gestão segura, eficiente e transparente dos recursos financeiros públicos;
- Tornar os programas governamentais de pagamentos seguros, confiáveis e econômicos;
- Assegurar que os esforços no sentido de modernizar os programas governamentais de pagamentos acelerem o desenvolvimento de sistemas nacionais de pagamentos e promovam a inclusão financeira.
As diretrizes foram desenvolvidas em consulta com o Grupo Internacional de Assessoria em Pagamentos Governamentais (IAG, na sigla em inglês), constituído de autoridades do setor público de vários países, bem como por ONGs e prestadores de serviços de pagamentos. As diretrizes estão disponíveis no site www.worldbank.org/paymentsystems.
