RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2012 – Mais de 80 países, grupos da sociedade civil, empresas privadas e organizações internacionais declaram o seu apoio à nova Parceria Global para os Oceanos (PGO), comprometendo-se a trabalhar juntos em torno de objetivos coordenados para restaurar a saúde e a produtividade dos oceanos.
Entre as entidades que anunciaram publicamente o seu apoio à Rio+20, por meio da Declaração dos Oceanos Saudáveis e Produtivos para Ajudar a Reduzir a Pobreza, estão 17 firmas e associações privadas que se situam entre as maiores empresas do mundo compradoras de frutos do mar, com vendas anuais superiores a US$6 bilhões, bem como uma das maiores companhias de transportes marítimos de passageiros do planeta.
Até agora, um total de 13 países, 27 grupos da sociedade civil, 17 empresas e associações privadas, sete instituições de pesquisa, cinco agências e convenções das Nações Unidas, sete organizações regionais e multilaterais e sete fundações particulares estão apoiando a Declaração – um total de 83. Espera-se um aumento das adesões no período que antecede à conferência formal Rio+20.
A Parceria Global para os Oceanos é uma nova coalisão diversificada que compreende interesses multilaterais públicos, privados, da sociedade civil e de pesquisa que trabalham em conjunto para manter os oceanos saudáveis e produtivos. Essa iniciativa, que vem reunindo um crescente apoio, foi anunciada pela primeira vez em fevereiro de 2012 pelo Presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, na Cúpula Mundial dos Oceanos.
O setor privado é representado pelas empresas compradoras de frutos do mar e varejistas de alimentos COSTCO, Darden Restaurants, Gorton's Inc., High Liner Foods Inc., Icelandic Group, Sanford Ltd e Slade Gorton & Co., assim como pela companhia de cruzeiros Royal Caribbean Cruises Ltd, a empresa de produção de mídia MediaMobz e os investidores Paine & Partners e Oceanis Partners. O Conselho Mundial de Oceanos, uma aliança internacional de negócios formada por 50 companhias comprometidas com o uso responsável e corporativo dos oceanos, também apoia a nova Parceria.
Os países que aderiram à iniciativa são Austrália, Islândia, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Coréia do Sul, além do órgão de assistência externa do governo dos EUA, a USAID, e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (Deutsche Geselleschaft fuer Technische Zusammenarbeit - GTZ), que participam devido ao seu compromisso com o desenvolvimento sustentável internacional. As nações costeiras e insulares como Fiji, Jamaica, Kiribati, Palau, Samoa, Seychelles também são membros da Parceria, que é considerada essencial para promover uma assistência coordenada às suas necessidades de desenvolvimento.
Organizações nacionais e internacionais da sociedade civil como a Conservação Internacional, o Fundo de Defesa Ambiental, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Plant-A-Fish, RARE, The Nature Conservancy e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), entre muitos outros, também estão colocando o seu conhecimento e capacidade operacional à serviço da Parceria.
Em uma declaração pública de compromisso feita hoje no seu discurso no Fórum Global de Oceanos, a Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Rachel Kyte, afirmou que a Parceria Global para os Oceanos (PGO) reuniu um enorme apoio em todo o espectro oceânico.
“Todos reconhecem o valor de sua participação na Parceria que tem como objetivo reverter a degradação dos nossos oceanos”, destacou Kyte. “Todos podem obter benefícios se os oceanos forem melhor conservados, administrados e compreendidos por proporcionar importantes serviços de ecossistema.”
O Ministro do Desenvolvimento da Noruega, Heikki Holmas, afirmou: “A Noruega apoia a Parceria Global para os Oceanos (PGO) porque ela fortalece e revigora os esforços mundiais para garantir o uso sustentável dos oceanos e reduzir a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada. A PGO é vital para assegurar que uma bem manejada parcela considerável dos recursos provenientes dos oceanos seja redistribuída para beneficiar as pessoas mais pobres do mundo."
A Declaração determina que a Parceria deverá mobilizar “significativos recursos humanos, financeiros e institucionais para investimentos públicos e privados efetivos em áreas oceânicas prioritárias”. O objetivo é aumentar a capacidade e reduzir o reconhecido déficit de ações na implementação dos compromissos nacionais, regionais e globais para tornar os oceanos saudáveis e produtivos.
O documento também reconhece que, apesar dos compromissos globais estabelecidos até a presente data assim como dos esforços de muitas organizações, governos, empresas e indivíduos, os oceanos continuam “sob uma grave ameaça de poluição, extração insustentável dos recursos marinhos, destruição de habitats, acidificação e exposição às mudanças climáticas”.
Para enfrentar essas ameaças, a Parceria está se concentrando em três áreas prioritárias:
● Frutos do mar e meios de sobrevivência sustentáveis provenientes da pesca e da aquicultura;
● Habitats e biodiversidade costeiras e oceânicas essenciais;
● Redução da poluição.
Entre os objetivos acordados na PGO estão as metas para aumentar de modo significativo a produção mundial de peixes provenientes da aquicultura e da pesca sustentável para alimentação; reduzir à metade a taxa de perda de habitats naturais e aumentar as áreas oceânicas protegidas e administradas para 10% das regiões costeiras e marinhas; e diminuir a poluição do mar especialmente causada por lixo marinho, águas residuais e excesso de nutrientes.
“Nos últimos dez anos, fizemos grandes progressos no sentido da sustentabilidade oceânica em nossas operações e por meio dos investimentos realizados pelo Fundo para os Oceanos”, afirmou Jamie Sweeting, Vice-Presidente e Diretor Global de Gestão Ambiental da Royal Caribbean Cruises Ltd., “No entanto, acreditamos que ao combinar os nossos esforços com os de outros membros da Parceria Global para os Oceanos, poderemos obter melhores resultados tanto para que os oceanos se tornem mais saudáveis quanto para os nossos negócios.”
