O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje o Programas por Resultados (PPR), um instrumento de financiamento inovador para os países clientes do Banco que vincula o desembolso de recursos diretamente à geração de resultados predefinidos. O dinheiro é liberado tão logo os resultados sejam comprovados.
O PPR apoiaria programas governamentais em uma ampla gama de países e setores. Em alguns países, o PPR ajudaria a oferecer e ampliar a cobertura da atenção pré-natal para mães e recém-nascidos ou serviria para aumentar a cobertura de programas de imunização de crianças. Em outros, o PPR ajudaria na oferta de serviços sustentáveis de saneamento e abastecimento de água; reforçaria a cobertura e a qualidade do ensino pré-escolar e fundamental e contribuiria para um programa de governo que visa reduzir o numero de famílias na área rural que vivem abaixo da linha da pobreza.
Segundo Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo do Banco Mundial, um dos aspectos cruciais da missão do Banco Mundial é tornar o desenvolvimento mais eficaz ajudando os países em desenvolvimento a alcançar resultados. “O financiamento do Programas por Resultados exige maior responsabilidade dos países parceiros e ajudará esses países a continuar a produzir resultados sustentáveis muito depois do envolvimento do Banco ter se encerrado. Este é o momento certo para esta abordagem inovadora ao desenvolvimento.”
O PPR também ajudará a aumentar a transparência e melhorar a prestação de contas nos programas dos países em desenvolvimento, alem de reforçar os sistemas de combate à fraude e à corrupção. Por meio deste novo instrumento, o Banco oferecerá parte do total de recursos de um programa de maior porte financiado por um país em desenvolvimento, mas estará apto a oferecer seus conhecimentos técnicos ao programa geral do governo. Por exemplo, o compromisso do Banco com a abertura e a transparência será aplicado a toda a extensão do programa apoiado — inclusive ao aplicar às operações do PPR a política do Banco sobre o Acesso à Informação.
As principais avaliações — fiduciária, ambiental e social — dos sistemas dos programas são uma característica importante do novo instrumento e contribuirão para zelar para que o financiamento do Banco seja usado da forma apropriada e que os impactos ambientais e sociais sejam devidamente sanados. Todas essas avaliações serão divulgadas ao público.
O financiamento do PPR também ajudará os países parceiros a melhorar a concepção e execução dos seus programas de desenvolvimento, fortalecer suas instituições e formar capacidades.
Joachim von Amsberg, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Política de Operações e Serviços aos Países aponta que a formação de instituições eficazes e responsáveis nos países parceiros é fundamental para obter resultados melhores em termos de desenvolvimento. Acredita que, com esse novo instrumento, o Banco Mundial, juntamente com governos, parceiros no desenvolvimento, sociedade civil, setor privado, etc., poderá tornar-se um parceiro melhor, centrado nos resultados, na formação de instituições e em parcerias mais sólidas.
A concepção do PPR tirou partido das opiniões colhidas em um longo processo de consultas em todo o mundo. Realizado em duas etapas ao longo dos últimos doze meses, esse processo ouviu uma variada gama de partes interessadas, como autoridades governamentais, parceiros no desenvolvimento, organizações da sociedade civil e representantes do setor privado e do meio acadêmico em 34 países clientes e 7 países doadores.
