O projeto tem como objetivo fechar os depósitos de lixo a céu aberto, reduzir as emissões de carbono e melhorar a qualidade de vida dos catadores de lixo
BRASÍLIA, 5 de dezembro de 2011 – O Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, e o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram nesta segunda-feira um empréstimo de US$ 50 milhões para o Projeto Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e Financiamento de Carbono. O financiamento apoia a redução da poluição, das emissões de gases do efeito estufa e dos impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde relacionados ao descarte não sustentável de resíduos sólidos.
Ligado ao empréstimo, a CEF assinou também um Acordo de Compra de Reduções de Emissões (ERPA) de 3 milhões com o Banco Mundial. Esta é a primeira ERPA a ser assinada pelo Carbon Partnership Facility do Banco Mundial. A redução das emissões se dará pela captura de metano dos aterros financiados pela Caixa.
A coordenação entre empréstimo e financiamento de carbono representa um instrumento inovador para a área de manejo de resíduos sólidos, permitindo aos setores público e privado acessar os mercados de carbono e produzir benefícios ambientais. A Caixa será o primeiro banco brasileiro a tanto financiar aterros quanto manejar seus programas de carbono.
“Este projeto chega em um momento muito importante, após a sanção da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, e deverá incentivar os investimentos no setor”, afirmou José Urbano Duarte, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal. “O projeto contribuirá para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e sustentáveis de gestão de resíduos sólidos, redução dos impactos sobre o meio ambiente e melhoria da qualidade de vida dos catadores de lixo que vivem e trabalham em condições nocivas à saúde.”
Até 2015, o programa ajudará a fechar até seis lixões, construir aterros sanitários modernos, aumentar em 4.000 toneladas por dia o volume de lixo enviado para aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, desenvolver instalações alternativas para o tratamento do lixo e integrar o financiamento de carbono a essas atividades. Além disso, a iniciativa abordará questões sociais vincuIadas à gestão de resíduos sólidos, desenvolvendo estratégias para melhorar as condições de vida, criar empregos e reduzir os riscos à saúde dos catadores de lixo e das pessoas que vivem nesses locais. Mais da metade das cidades brasileiras abriga populações de catadores de lixo.
“Cerca de US$ 2,2 bilhões por ano são gastos na gestão de resíduos sólidos no Brasil, com expressiva participação da Caixa Econômica Federal”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O projeto ajudará a Caixa a maximizar a sustentabilidade ambiental, social e econômica desses investimentos, estimular a participação privada e combinar esses fatores ao financiamento de carbono, alavancando um impacto ainda maior.”
As atividades do programa buscam fortalecer a capacidade da Caixa Econômica para planejar seus próprios financiamentos no setor de resíduos sólidos, além da preparação e gestão de projetos de financiamento de carbono e a estruturação de operações mistas (empréstimo/financiamento de carbono). Estas ações contribuirão para atrair investimentos privados para o manejo de resíduos sólidos.
O Brasil tem sido um dos países mais ativos no aproveitamento das oportunidades de financiamento de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e ocupa atualmente o terceiro lugar no mundo (depois da China e da Índia) em número de projetos de MDL ativos. A iniciativa da Caixa Econômica Federal servirá de estímulo a novos projetos de carbono do Brasil no setor de gestão de resíduos sólidos.
O empréstimo tem prazo de 19 anos para o reembolso. Desde 1971, o Banco Mundial investiu aproximadamente US$ 4,7 bilhões em projetos urbanos e de saneamento no Brasil, incluindo este empréstimo.
O Carbon Partnership Facility (CPF) é um dos principais instrumentos do Banco Mundial para o financiamento de carbono para o período pós-2012. O CPF é projetado para inovar no uso do MDL, financiando as reduções de emissões e apoiando a sua compra, em maior escala, por meio de financiamento para investimentos de longo prazo.
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