Apesar de ganhos impressionantes em igualdade de gênero, quase quatro milhões de mulheres “desaparecem” anualmente nos países em desenvolvimento
WASHINGTON, D.C., 18 de setembro de 2011 – A igualdade de gênero é importante por si mesma, mas é também economia inteligente: os países que criam melhores oportunidades e condições para mulheres e meninas podem aumentar a produtividade, melhorar os resultados para as crianças, tornar as instituições mais representativas e avançar as perspectivas de desenvolvimento para todos, diz um novo e importante relatório do Banco Mundial.
O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento assinala grandes passos no sentido de reduzir os hiatos de gênero, mas mostra que permanecem disparidades em muitas áreas. A pior disparidade é a taxa de mortalidade de meninas e mulheres em comparação com os homens nos países em desenvolvimento: Em termos globais, a excessiva mortalidade feminina após o nascimento e as meninas “desparecidas” no nascimento representam cerca de 3,9 milhões de mulheres por ano nos países de renda média e baixa. Cerca de dois quintos delas nem chegam a nascer devido à preferência por filhos, um sexto morre na primeira infância e mais de um terço morre na idade reprodutiva. Essas perdas estão aumentando na África Subsaariana, especialmente nos países duramente atingidos pelo HIV/AIDS.
“Precisamos conseguir a igualdade de gêneros,” afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Nos últimos cinco anos o Grupo Banco Mundial forneceu US$ 65 bilhões para apoiar a educação das meninas, a saúde das mulheres e o seu acesso ao crédito, terra, serviços agrícolas, emprego e infraestrutura. É um trabalho importante, porém não basta nem é suficientemente central com relação ao que fazemos. Doravante o Grupo Banco Mundial integrará o nosso trabalho em matéria de gênero e procurará outros meios de fazer avançar a agenda no intuito de captar o pleno potencial de metade da população mundial.”
O relatório cita exemplos de como os países poderiam sair ganhando se focarem as disparidades entre homens e mulheres:
- Assegurar acesso e tratamento iguais às agricultoras aumentaria as safras de milho em 11% a 16% no Malaui e em 17% no Gana.
- A melhoria do acesso, por parte das mulheres, aos insumos agrícolas em Burkina Faso aumentaria a produção agrícola do domicílio em cerca de 6%, sem recursos adicionais – simplesmente realocando recursos tais como fertilizantes e mão de obra entre homens e mulheres.
- A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que o acesso igual a recursos por parte das agricultoras aumentaria a produção dos países em desenvolvimento em até 2,5% a 4%.
- A eliminação de barreiras que impedem as mulheres de trabalhar em certas ocupações ou setores teriam efeitos positivos semelhantes, reduzindo o hiato de produtividade entre trabalhadores do sexo masculino e feminino de um terço à metade e aumentando a produção por trabalhador de 3% a 25% em uma série de países.
“Impedir as mulheres e meninas de obter as capacidades e renda para ter êxito em um mundo globalizado não somente é errado, mas também economicamente prejudicial,” afirmou Justin Yifu Lin, Economista-Chefe e Vice-Presidente do Departamento de Economias em Desenvolvimento do Banco Mundial. “Compartilhar os frutos do cumprimento e da globalização de forma igual entre homens e mulheres é essencial para cumprir metas-chave do desenvolvimento.”
O relatório também nota que nos últimos 25 anos o mundo fez progresso significativo em reduzir os hiatos de gênero em educação, saúde e mercados de trabalho. As disparidades entre meninos e meninas no ensino fundamental foram superadas em quase todos os países. No ensino médio, esses hiatos estão sendo rapidamente cobertos em muitos países, especialmente na América Latina, Caribe e Leste Asiático – mas agora os meninos e homens jovens é que estão em desvantagem. Entre os países em desenvolvimento, as meninas agora ultrapassam os meninos nas escolas do ensino médio em 45 países e há mais jovens do sexo feminino do que do sexo masculino nas universidades em 60 países. Observa-se progresso semelhante na expectativa de vida, setor em que as mulheres dos países de baixa renda não somente sobrevivem aos homens, mas vivem 20 anos mais do que viviam em 1960. E em muitas partes do mundo os hiatos na participação na força de trabalho diminuíram, constatando-se que nos últimos anos 30 anos mais de meio bilhão de mulheres entraram para a força de trabalho.
Os hiatos restantes incluem um número menor de matrículas escolares de meninas desfavorecidas; acesso desigual, por parte das mulheres, a oportunidades econômicas e à renda, seja no mercado de trabalho, agricultura ou empreendedorismo; e grandes diferenças em termos de participação entre mulheres e homens tanto no domicílio como na sociedade.
O relatório argumenta que esses padrões de progresso e persistência no fechamento de hiatos de gênero são importantes para as políticas de desenvolvimento. A renda mais alta ajuda a fechar certos hiatos, como na educação. À medida que as escolas se expandem e aumenta o número de empregos para mulheres jovens, os pais percebem benefícios claros em educar as suas filhas. No entanto, com demasiada frequência os mercados e as instituições (incluindo normas sociais em casa e cuidados familiares) combinam-se com decisões domiciliares para perpetuar disparidades entre homens e mulheres. Como parte disso, os hiatos de gênero na renda permanecem obstinadamente inalterados em grande parte do mundo.
O WDR 2012 propõe ação em quatro áreas: 1) enfocar questões de capital humano, tais como número excessivos de mortes de meninas e mulheres e hiatos de gênero na educação onde persistirem; 2) fechar hiatos de renda e produtividade entre mulheres e homens; 3) dar às mulheres maior participação no domicílio e na sociedade; e 4) limitar a perpetuação da desigualdade de gêneros entre as gerações.
“Focar políticas públicas internas continua a ser fundamental para conseguir a igualdade de gênero,” afirmou Ana Revenga, Co-Diretora do WDR. “E para serem eficazes, essas políticas precisarão visar às causas básicas dos hiatos de gênero. No caso de alguns problemas, tais como alta mortalidade materna, isso exigirá o fortalecimento das instituições que prestam serviços. No caso de outros hiatos, como o acesso desigual a oportunidades econômicas, as políticas precisarão enfrentar múltiplas restrições – nos mercados e nas instituições – que mantêm as mulheres presas na baixa produtividade/empregos de baixa renda.”
Para assegurar que seja constante a igualdade de gênero, a comunidade internacional precisa complementar ações de políticas internas em cada uma dessas áreas prioritárias. Pode também apoiar ação baseada em evidências incentivando esforços para melhorar os dados, promover avaliação dos impactos e encorajar a aprendizagem. O relatório recomenda que os formuladores de política enfoquem os hiatos de gênero mais obstinados que o aumento da renda por si só não pode cobrir. É sanando essas falhas que as compensações do desenvolvimento terão probabilidade de serem maiores e é aí que as mudanças de políticas farão a diferença mais notável.
“Os parceiros do desenvolvimento podem apoiar políticas internas de muitas formas – mais financiamento, maior inovação e melhores parcerias,” disse Sudhir Shetty, Co-Director do WDR. “Financiamento adicional para serviços de abastecimento de água e saneamento e cuidados maternos, por exemplo, ajudarão os países mais pobres. Uma maior experimentação, avaliação sistemática e melhores dados discriminados por gênero podem indicar formas de melhorar o acesso das mulheres aos mercados. E as parcerias podem ser ampliadas de forma proveitosa para incluir o setor privado, grupos da sociedade civil e instituições acadêmicas.”
